Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3137 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 09:18:30

Portaria: 196/2026 09/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ISAIAS GONCALVES FERREIRA LIMA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DOS ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 195/2026 09/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: GERLE ANA GALVAO NONATO, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL DOS ANOS FLNALS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 194/2026 09/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: GEIZA MARA DE SOUZA ANDRADE, CARGO: ASSESSOR JURIDICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 193/2026 09/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA KECIA DE ALMEIDA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DOS ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 192/2026 09/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANO SILVA DE CASTRO, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DA EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 191/2026 09/04/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA LUIZA TORRES LIMA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 190/2026 09/04/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANO SILVA DE CASTRO, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 189/2026 09/04/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS FERNANDO DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 188/2026 09/04/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: GERLE ANA GALVÃO NONATO, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 187/2026 09/04/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROMARIO SILVA OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DA GESTÃO PEDAGOGICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 186/2026 09/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO ARINEUDO ROBERTO, CARGO: CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO Á RECEPÇÃO DE CORRESPONDENCIAS AOS CORREIOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

Portaria: 185/2026 09/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO Á RECEPÇÃO DE CORRESPONDENCIAS AOS CORREIOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

Portaria: 184/2026 09/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO Á RECEPÇÃO DE CORRESPONDENCIAS AOS CORREIOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

Portaria: 182/2026 08/04/2026

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: GEIZA CARLA DA SILVA CHAVES, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ALVARAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Portaria: 181/2026 08/04/2026

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: ZILENE RODRIGUES GUIMARAES, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE EMPENHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Portaria: 180/2026 08/04/2026

NOMEAR JOSE VALDEMIR DOS ANJOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E REPAROS, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV),

Portaria: 179/2026 08/04/2026

NOMEAR JONATHAN FREITAS DE PONTES SOUSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE CHEFE DO SETOR DE PESCA, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR,PECÚARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS (SEMAPRE)

Portaria: 178/2026 08/04/2026

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ROBSON ADRIANO GUERREIRO MAIA

Portaria: 177/2026 07/04/2026

NOMEAR VALCLEIDE DE CASTRO MOURA, PARA O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTATIVO DO TERMINAL RODOVIARIO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS(SOSP)

Portaria: 176/2026 07/04/2026

DESIGNAR - O SERVIDOR LOTADO JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, ABAIXO RELACIONADO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS E COMPRAS DIRETAS DESTA SECRETARIA, COMO TITULAR. VALLE RESSALTAR, QUE O MESMO NAO RECEBERAR POR ESSA DESIGNAÇÃO, NENHUMA REMUNERAÇÃO ADICIONAL

Portaria: 175/2026 07/04/2026

FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS

Portaria: 172/2026 07/04/2026

NOMEAR EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, FLÁVIA DE LIMA SOMBRA, PARA EXERCER EM CARÂTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE INSPETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE TRABALHO DE PELALEI N.O 2.505, DE 16.08.2024 EAL-EI N.O 2.535,DE2410212025,EMREGIME (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

Portaria: 171/2026 07/04/2026

NPMEAR,EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, NA AMPLA CONCORÊNCIA, SAMYA DE OLIVEIRA HOLANDA BEZERRA, PARA EXERCER EM CARATER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE INSPETOR DE VIGILANCIA SANITARIA.

Portaria: 170/2026 07/04/2026

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 4º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, MÉCIA HELENA CHAVES TEOTÔNI0, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL AMBIENTAL, CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EMREGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.

Portaria: 169/2026 07/04/2026

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 3º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA,EZIO RAIAN ESTANISLAU DE OLIVEIRA. EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL DE CONTROLE URBANO CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.

Portaria: 168/2026 07/04/2026

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, ALEXANDRE RUI DA SILVA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL DE CONTROLE URBANO CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.

Portaria: 167/2026 07/04/2026

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, SAMUEL MAURÍCIO DE ANDRADE, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL DE CONTROLE URBANO CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.

Portaria: 166/2026 07/04/2026

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, JOÃO DANIEL DA COSTA VIEIRA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL AMBIENTAL, CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EMREGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.

Portaria: 165/2026 07/04/2026

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, ERBENE RABELO ALVES CATUNDA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL AMBIENTAL, CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.

Portaria: 164/2026 06/04/2026

NOMEAR BEATRIZ BITTENCOURT DE AZEVEDO SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURíDICO DA CASA DA MULHER Ll[\íOEIRENSE, órgáo integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-6.

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