Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2523 registros

Portaria: 797/2025 12/05/2025

para conhecer ações locais voltadas à causa animal, funcionamento dos castramóveis, bem como a estrutura e operação dos sistemas de coleta seletiva.

Portaria: 795/2025 09/05/2025

lnstituir a Comissão Organizadora municipal da 6° Conferência das Cidades no Município de Limoeiro do Norte, composta por representantes do poder público e da sociedade civil, com a seguinte composiçáo

Portaria: 793/2025 09/05/2025

DECLARAR SEM EFEITO a nomeação de ANA LUIZA AQUINO RÊGO ACIOLY, do cargo efetivo de CIRURGIÀO DENTISTA

Portaria: 792/2025 09/05/2025

DECLARAR SEM EFEITO a nomeação de ALINE DAIANE DIAS DA SILVA, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LEI MUNICIPAL: 2.554/2025 09/05/2025

Altera o caput do art. 1º. da Lei nº. 2.233, de 05 de abril de 2021, que autorizou a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte.

DECRETO: 554/2025 09/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 791/2025 08/05/2025

NOMEAR SEBASTIÃO ROQUE DE MATOS, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE EQUIPE

Portaria: 790/2025 08/05/2025

EXONERAR .José Ronyellison Dos Santos, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE EQUIPE

Portaria: 789/2025 07/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 07 de maio de 2025, onde participará do Lançamento do Portal Raízes Cearenses, EMATERCE.

Portaria: 788/2025 07/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Forlaleza - CE, no dia 08 de maio de 2025, onde participará do curso Técnicas em Escuta Especializada

Portaria: 779/2025 07/05/2025

NOMEAR em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classiticado ern 258. lugar. na ampla concorrência, ROBSON RIBEIRO RODRIGUES

Portaria: 775/2025 07/05/2025

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e lítulos, classiílcado em 243° lugar, na arnpla concorrência, LUIS HENRIQUE NUNES RABELO

Portaria: 768/2025 07/05/2025

NOMEAR. em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos. classificado em 231 lugar, na arnpla concorrência, REGILÂNIO FERNANDES BATISTA

Portaria: 765/2025 07/05/2025

NOMEAR em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos. classiticado n° 226° lugar. na ampla concorência, FRANCISCO WASHINGTON DA COSTA

Portaria: 764/2025 07/05/2025

NOMEAR. ern virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos. classificado em 225° lugar. na ampla concorrência. JOSÉ JUVANILDO DE OLJVEIRA

Portaria: 748/2025 07/05/2025

NOMEAR. em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos. classificada cm 37° Iugar. na ampla concorrência, NATÁLIA CRISTINA FREITAS SILVA

Portaria: 737/2025 07/05/2025

NOMEAR, em viltude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos. classificado em 17° lugar, na ampla concorrência CAIO LINCOLN LIMA

Portaria: 735/2025 07/05/2025

NOMEAR. em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e titulos. classillcaclo em 38° lugar, na ampla concorrência, JOSÉ ARI FEITOSA ROBERTO

Portaria: 731/2025 07/05/2025

NOMEAR, em virlude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classilicado em 41° lugar, na ampla concorrência, FRANCISCO VALCICREUDO NASCIMENTO DA SILVA

Portaria: 723/2025 07/05/2025

NOMEAR Em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos. classiÍlcado ern 24° lugar, na ampla concorrência, RENNYER HOLANDA SILVA

Portaria: 716/2025 07/05/2025

CONSIDEIRANDO que foi instaurado o Processo Adrninistrativo n° 24512025. de 0910412025, porque a servidora Maria Cleidenira Freire Carneiro

Portaria: 762/2025 07/05/2025

NOMEAR. em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos,classificado em 8° lugar, na ampla concorrência, ANTÔNIO SÉRVIO HOLANDA LIMA

Portaria: 761/2025 07/05/2025

NOMEAR. em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos,classificado em 7° lugar, na ampla concorrência, REGINALDO FERREIRA DE LIMA

Portaria: 715/2025 06/05/2025

DESLIGAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norle - Ceará. MARIA OSINETE DE FREITAS

Portaria: 714/2025 06/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Eusébio - CE, no dia 07 de maio de 2025, onde participará da ll Reunião ampliada da UNCME Seccional Ceará

Portaria: 713/2025 06/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Eusébio - CE, no dia 07 de maio de 2025, onde participará da ll Reunião ampliada da UNCME Seccional Ceará

Portaria: 711/2025 05/05/2025

EXONERAR, A PEDIDO, PIERRE OLIVEIRA BELMINO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO

DECRETO: 552/2025 30/04/2025

Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 707/2052 29/04/2025

DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Govemo- SEGOV, abaixo relacionad4 para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS

Portaria: 708/2025 29/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Cascavel - PR, nos dias 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de maio de 2025, onde participará da Taça Brasil de Futsal – categoria Sub-16, para prestar apoio e acompanhar a delegação esportiva de Limoeiro do Norte/Ce.

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