EXONERAR JOSÉ GUERREIRO MAIA FILHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL III E.E.|.F JOSE ALVES DE MOURA ORGÃO INTEGRADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARI DE EDUCAÇÃO (SEMED).
EXONERAR JOSÉ ARISTIDES DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR E R NIVEL ll, da E.E.F PADRE JOAQUIM DE MENESES, órgão integrante da instrutura administrativa da secretaria de Educação (SEMED).
EXONERAR JEFFERSON PEREIRA BATISTA DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, E.E.F VELDERTRUDES EDITH HOLANDA ORGÃO INTEGRADO DA ESTRUTURA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED)
EXONERAR GLAUCIENE TARGINO DA SILVA do cargo em provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III DA E.E.F MARIA GONÇAVES DA ROCHA LEAL, órgão integrado da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED)
EXONERAR GEYSA GABRIELA NOGUEIRA DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL III, dA E.E.I.F JOSÉ ALVES DE Í\íOURA, órgão integrante da ducação (SEMED).
EXONERAR FRANCISCO CAMILO NETO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR N L l, da E.E.F. JUDITE CHAVES SARAIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaría de Educação (SEMED).
EXONERAR ELIANA SOUSA OLIVEIRADO CARGO EM PROVIMENTO comissão de COORDENADOR PEDAGOGICA NIVEL I EVALDO HOLANDA MAIA, órgão íntegrante da estrutura ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA de Educação (SEMED).
EXONERAR ELENICE RABELO COSTA do cargo em provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR - NíVEL IV, da E.E.I.F DEPUTADO MANUEL DE CASTRO orgão integrado administrativa da secretaria de educação (SEMED).
EXONERAR CAMILA HOLANDA DE ALMEIDA provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III MARIA DE FATIMA LIMA GUIMARÃES, órgão INTEGRADO DA ESTRUTURA Secretaria de Educação (SEMED).
EXONERAR BENEDITO ARAUJO lRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL i da E.M.E.F. EVALDO HOLANDA MAIA, órgão integrante da estrutura (SEMED).
EXONERAR BÁRBARA KÉRCIA OGUEIRA GUIMARÃES, do cargo de provimento em comissão de COORDENAD R ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.F FRANCISCO JACI LUZ, orgáo integrante da Educação (SEIVIED).
EXONERAR ANA CILEDA MAIA ALMEIDA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCO NíVEL II, da E.E.F, PRoF.º MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, órgão rante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
EXONERAR ADRIELI SILVA DE EIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL I , dA CEI - TEOTÔNIO BARBOZA ARAUJO, órgão integrante da estrutura (SEMED).
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 532, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a doação do imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá autras providências.
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 583, de 24 de setembro de 2025, para fazer constar a área total do imóvel expropriando.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do caput do art. 8º., da Lei Municipal n.º 2.513 de 19 de novembro de 2024.
Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação para os servidores públicos efetivos, que recebem vencimento base de até 1 (um) salário mínimo, do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Altera o caput do Art. 1º da Lei nº. 2.516, de 28 de novembro de 2024 que autorizou a Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Limoeiro do Norte - Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação de despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 realizado pelo Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO I ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN.
para fazer faca as despesas do seu deslocamento a Fotaleza - CE, no dia 16 de outubro de 2025. onde participara do Curso de Tecnicas em Escuta Especializada.
Declara ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências.
NOMEAR LUIS FERNANDES DE ARAUJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(SEMED), PADRÃO CC7
Institui o Programa Municipal de Assessoria Rural Integrada para Pequenos Produtores Rurais e Associações Comunitárias, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Limoeiro do Norte, para o quadriênio 2026-2029.
Nomear os componentes tifulares e suplentes do conselho municipal da Mulher, considerando a nova composição , para o ano de 2025, conforme segue:
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.
