Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3137 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 09:18:30

Portaria: 163/2026 06/04/2026

NOMEAR VICTOR GADELHA DE FREITAS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO CREAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-6.

Portaria: 159/2026 06/04/2026

NOMEAR JOSAMAR DA SILVA CASTRO, para o cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN).

Portaria: 158/2026 06/04/2026

NOMEAR ADAMEX FERREIRA E SILVA, para o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã (SESEC).

Portaria: 157/2026 06/04/2026

Tornar sem efeito, a partir da data desta publicação, a respondência interina de JOSAMAR DA SILVA CASTRO pelo cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN)

Portaria: 156/2026 06/04/2026

EXONERAR ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV). NOMEAR ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SECRETÁRIO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-8

Portaria: 155/2026 06/04/2026

NOMEAR EZEQUIEL RODRIGUES SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-1.

Portaria: 154/2026 06/04/2026

NOMEAR BRUNO DAS CHAGAS VERAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEMAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-3.

Portaria: 153/2026 06/04/2026

EXONERAR MARIA DO SOCORRO SOUZA ALVES SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). NOMEAR MARIA DO SOCORRO SOUZA ALVES SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-4.

Portaria: 152/2026 06/04/2026

NOMEAR DENIS PAULA FURTADO JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-6.

Portaria: 151/2026 06/04/2026

NOMEAR JOSÉ ITALO GOMES MENDES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE SOCIAL DO SUS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-2.

Portaria: 150/2026 06/04/2026

NOMEAR DEYVISON LUIZ FREITAS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SAÚDE DO TRABALHADOR E AMBIENTAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-5.

Portaria: 149/2026 06/04/2026

EXONERAR RENATA NAYARA DE LIMA BORGES HOLANDA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SAÚDE DO TRABALHADOR E AMBIENTAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA). NOMEAR RENATA NAYARA DE LIMA BORGES HOLANDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8.

Portaria: 148/2026 06/04/2026

EXONERAR IZABELLI BARROS DE BARROS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA). NOMEAR IZABELLI BARROS DE BARROS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA II, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8.

Portaria: 147/2026 06/04/2026

NOMEAR SARAH ADNA DA SILVA MAIA MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), PADRÃO CC-5.

Portaria: 146/2026 06/04/2026

NOMEAÇÃO, FRANCISCO EDNALDO PITOMBEIRA, COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE PROJETOS DE ILUMINAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Portaria: 145/2026 06/04/2026

NOMEAR ERIK KENES SILVA COIMBRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-4.

Portaria: 144/2026 06/04/2026

NOMEAR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-4.

Portaria: 143/2026 06/04/2026

EXONERAR CARLOS EDUARDO SANTIAGO MAURICIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE ENGENHARIA, ORGÃO INTEGRANTE DA INSTRUTURA ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SOSP).

Portaria: 142/2026 06/04/2026

NOMEAR RICHARLLE OLIVEIRA LEITÃO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-4

Portaria: 141/2026 06/04/2026

EXONERAR JORGE HENRIQUE LIMA NUNES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA). NOMEAR JORGE HENRIQUE LIMA NUNES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-6.

Portaria: 140/2026 06/04/2026

EXONERAR PEDRO RAMIRO NUNES MAIA MALVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED). NOMEAR PEDRO RAMIRO NUNES MAIA MALVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-4.

Portaria: 139/2026 06/04/2026

EXONERAR ANDERSON CARLOS OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV). NOMEAR ANDERSON CARLOS OLIVEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE VIDEOMAKER, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-4.

Portaria: 138/2026 06/04/2026

EXONERAR RICHARLLE OLIVEIRA LEITÃO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).

Portaria: 137/2026 06/04/2026

EXONERAR MAYARA JOYCE DA SILVA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Controladoria Geral do Município (CGM). NOMEAR MAYARA JOYCE DA SILVA BARROS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Controladoria Geral do Município (CGM), padrão CC-4.

Portaria: 136/2026 06/04/2026

NOMEAR LUÍS HENRIQUE NUNES RABELO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT), padrão CC-3.

Portaria: 135/2026 06/04/2026

EXONERAR DENILSON GREGÓRIO DA ROCHA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE JUVENTUDE, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT). NOMEAR DENILSON GREGÓRIO DA ROCHA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO SECRETÁRIO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), PADRÃO CC-8.

Portaria: 209/2026 01/04/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDO FREIRE DA SILVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto: 639/2026 31/03/2026

Doa o imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda, e dá outras providências.

Decreto: 638/2026 31/03/2026

Doa o imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda, e dá outras providências.

Portaria: 134/2026 31/03/2026

EXONERAR PIERRE OLIVEIRA BELMINO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA ASSESSORIA JURIDICA PARA ASSUNTOS TIBUTARIAS E FISCAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO (SEFIN). NOMEAR PIERRE OLIVEIRA BELMINO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIAL TRIBUTÁRIA, ÓRGÂO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINÍSTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO (SEFIN), PADRÃO CC-G.

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