Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2523 registros

Portaria: 709/2025 29/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Cascavel - PR, nos dias 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de maio de 2025, onde participará da Taça Brasil de Futsal – categoria Sub-16, para prestar apoio e acompanhar a delegação esportiva de Limoeiro do Norte/Ce.

Portaria: 710/2025 29/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Cascavel - PR, nos dias 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de maio de 2025, onde participará da Taça Brasil de Futsal – categoria Sub-16, para prestar apoio e acompanhar a delegação esportiva de Limoeiro do Norte/Ce.

LEI MUNICIPAL: 2.553/2025 29/04/2025

Dispõe sobre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos, e dá outras providências.

Portaria: 706/2025 28/04/2025

NOMEAR RAIMUNDA ADRIANA MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL

Portaria: 705/2025 28/04/2025

NOMEAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR nivel II

Portaria: 704/2025 25/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a São paulo - Sp, nos dias 29, 2g, 30 de abril e 0í de maio de 2025, onde participará do Congresso BETT BRASIL 2025

Portaria: 693/2025 24/04/2025

NOMEAR ADRIELI SILVA DE OLIVEIRA

Portaria: 694/2025 24/04/2025

NOMEAR RUTIELE BERNARDO DE SOUSA

Portaria: 695/2025 24/04/2025

NOMEAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA

Portaria: 696/2025 24/04/2025

Nomeação, Agente: Flavia Silva Rodrigues, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 702/2025 24/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 28 de abril de 2025, onde participará da formação FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará

Portaria: 701/2025 24/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 28 de abril de 2025, onde participará da formação FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará

Portaria: 699/2025 24/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 28 de abril de 2O25, onde participará da formação FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará

Portaria: 697/2025 24/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 24 de abril de 2025, para atender ao agendamento de Recall para o veículo oficial de propriedade do IMMAB

Portaria: 689/2025 23/04/2025

DESLIGAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará, a servidora MARIA DE LOURDES DE JESUS.

Portaria: 692/2025 23/04/2025

ENCAMINHAR a servidora pública municipal ROSÂNGELA RABELO LIMA

Portaria: 691/2025 23/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 24 de abril de 2025, onde particlpará do Curso Técnicas em Escuta Especializada

Portaria: 690/2025 23/04/2025

NOMEAR os componentes tltulares e suplentes da Comissão Municipal de Prevenção do Óbito Materno, lnfantil e Fetal, para o biênio 202512027

DECRETO: 551/2025 23/04/2025

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte no Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Portaria: 688/2025 22/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 22 e 23 de abril de 2025, onde participará Evento Expediçáo Aprender - Ceará

Portaria: 687/2025 22/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília- DF, nos dias 22, 23, 24, e 25 de abril de 2025, onde participará XXIV MARCHA DOS ESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL: 2.552/2025 22/04/2025

Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença de Chagas, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de abril.

LEI MUNICIPAL: 2.551/2025 22/04/2025

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.550/2025 22/04/2025

Declara de utilidade pública a entidade que indica e institui a Vaquejada da AVAL e a Feira AgroJaguar no Calendário Oficial do Município.

Portaria: 703/2025 20/04/2025

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do municipio de Limoeiro do Norte - Ceará, MARIA DANUZIA NOGUEIRA LIMA

Portaria: 677/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Lucinda Moreira Ribeiro

Portaria: 678/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Albertina Alves de Sousa, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 679/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Crislandia Batista de Freitas, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 680/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Edson Carlos da Silva, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 681/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Raul da Silva Oliveira, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

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