Altera a Lei nº. 1.333, de 07 de março de 2007, e suas disposições normativas, e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei nº 2.447 de 31 de janeiro de 2024.

Dá a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Academia ao Ar Livre que indica, e dá outras providências.

NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA DOENÇA DE CHAGAS DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE FICARÁ ASSIM COMPOSTO, DE ACORDO COM AS DIVERSAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS:

NOMEAR MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SOUSA, CONSELHEIRA TUTELAR, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DE LIMOEIRO DO NORTE DURANTE O GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO PERÍODO DE 02 MARÇO A 31 DE JULHO DE 2026.

NOMEAR MIRLENE COSTA GUERREIRO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULADE EPIDEMOLOGIA DOENÇAS TRANSMISSÍVCIS E DOENÇAS RARAS, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNÍCIPAL DE SAÚDE SESA

DISPENSAR DA DESIGNAÇÃO, FABRICIA KELLY LIMA GADELHA, SERVIDORA CEDIDA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), DE DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE EPIDOMOLOGICA, DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E DOENÇAS RARAS.

EXONERAR, A PEDIDO, THUANY MALVEIRA PIMENTEL, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATORIOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ÔESTÃO E LNOVAÇÃO (SEPLAG).

NOMEAR RAQUEL DE GALIZA VIEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO,ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINÍSTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-8.

EXONERAR RAQUEL DE GALIZA VIEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPALDE GOVERNO (SEGOV).

EXONERAR GYLDEMBERG BARROSO MALAGUETA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIAL DA DIRETORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV)

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO LUCIVÂNIO LIMA, DO CARGO EM PROVIMENTO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), ORGÃO INREGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

ART. 1°. CEDER O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DONORTE/CE, BENTO LÉCIO ALVES GAMA, DE MATRÍCULA NO 16159, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL IL, PARA EXERCER A FUNFAO COMISSIONADA DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDÚCAÇÃO DE APODI/RN, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDORES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E O MUNICÍPIO DE APODI/RN.

Art. 1°. CEDER a servidora pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, ADRIANA ALVES DA SILVA SISENANDO, de Matrícula no 16155, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora Fundamental l, para exercer a função comissionada de Supervisora Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação de Apodi/RN, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Município de Apodi/RN.

NOMEAR REGINA CÉLIA REGIS NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.l.F JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.

Revoga o decreto que indica.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 24 de fevereiro de 2O26, para participar do Seminário "Trânsito e Educação": O Município na Gestão do Trânsito e do ransporte Escolar

Art. 1° Designar a servidora DARA JOANA ALMEIDA DE LIMA, ocupante cio cargo em comissão de Ouvidora, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE - Rede - TCEOuV

NOMEAR RAMON DOS REIS MALVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO Of COf\íUNlCnçÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-3.

NOMEAR IARA HOLANDA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE AGROPECUARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEIIíAPRE), padrão CC-4.

ExoNERAn.losÉ DJANIR DoS SANTos, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE AGROPECUARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agrõpecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE).

EXONERAR FABIO MADEIRA GAMELO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).

Proíbe o uso de paredões de som e carros com som automotivo no Carnaval das Pedrinhas – 2026, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de fevereiro de 2026, para conduzir Conselheira e menor no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAW).

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no Ola 11 de fevereiro de 2026, para acompanhar menor no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAW)'

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria no 056 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, de PEDRO ARTUR PITOMBEIRA DE ASSIS, da função de Membro Titular da Junta Administrativa de ecursos de lnfrações - JARI, que funciona junto à Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN).

NOMEAR EDNA MARA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de nSS6SSOR ADMINISTRATMO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e lnovação (SEPLAG), Padrão CC-8.

NOMEAR BRUNA DE SOUSA LIMA, para o cargo de provimento EM COMISSãO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS, órgáo integrante da estrutura administrativa da Secretaria Munícipal de Planejamento, Gestão e lnovação (SEPLAG), padrão CC-6.