Concede subvenção às Ligas que indica, e dá outras providências.
Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, o Triagem Precoce, com a aplicação do protocolo de aplicação do questionário com a escala M-CHAT e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que indica.
Dá a denominação à rua que indica e dá outras providências.
Dá a denominação à rua que indica e dá outras providências.
Dá a denominação à rua que indica.
Dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências.
EXONERAR FRANCISCO VALECIO FREIRE DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA DIVIDA ATIVA E TRIBUTAÇÃO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (SEFIN).
DESLIGAR, AGENTE: JOAO MARIA NETO, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Altera os Anexos I e II e acrescenta os dispositivos que indica à Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2.024.
Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENE NUNES LIMA, CARGO: CHEFE DE NUCLEO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICA, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO, AGENTE:RAISSA lRlS CHAVES GONÇALVES, , CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROJETOS PARA A JUVENTUDE MULHERES DO CAMPO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO CLEUDON NUNES GUIMARAES, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇAO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICA, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: SEBASTIAO ROQUE DE MATOS, CARGO: CHEFE DO SETOR DE SUPERVISAO DE EQUIPE, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE LIMA MAIA, CARGO: CHEFE DO SETOR DE SUPERVISAO DE EQUIPE, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: GERSON PAULO DE FREITAS REGES, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: JOANA DAYANNE SALDANHA MARQUES, CARGO: CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO E PROCESSAMENTO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTONIO GUIMARAES, CARGO: CHEFE DE NUCLEO DE CADASTRO E PROCESSAMENTOS (NOTIFICAÇÕES), SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS EDUARDO CHAVES DE HOLANDA, CARGO: CHEFE DA SEÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARCONDES FREITAS REBOUCAS, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEAÚT, RICARDO DA SILVA FERREIRA, MATRÍCULA N.' 15921, NOMEADO PARA O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE VIGIA, LOTADO NO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB, CRIADO PELA LEI N.O 919, DE 04.03.1998 E A LEI NO 1.206,0110712005
DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARDEN MENDES VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO, ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA N" 222, DE 15 DE ABRIL DE 2026, DA SRA. DARA JOANA ALMEIDA DE LIMA, OUVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), NO QUAL CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 24 DE ABRIL DE2026.
DESLIGAR, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ, A SERVIDORA MARIA ELINEI DE LIMA MENDES, MATRÍCULA NO 604950, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ADMITIDA EM 01/08/1988,LOTADAJUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, 40 HORAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA NOGUEIRA SOARES FILHA, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 112950, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.
DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA LUIZA DE ARAUJO SOUSA, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 103004, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.
DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DEPROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 820628, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.
