Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 564, de 07 de janeiro de 2025, alterada pelo Decreto nº 568, de 16 de julho de 2025, para adequá-lo à legislação de regência quanto ao seu zoneamento e à unidade de medida.

PRORROGAR A READAPTAÇÃO, PELO PERIODO DE 1(UM) ANO, A CONTAR DA DATA DA PRESENTE PORTARIA, DO SERVIDOR PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 567, de 09 de julho de 2025, para o fim de corrigir uma das coordenadas do imóvel e a denominação de uma das vias públicas.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Gramado - RS, nos dias 22,23,24 e 25 de julho de 2025, onde participará do CONET TRANSFORIvIAÇÃO 2025

Altera a redação do Decreto nº 524, de 07 de janeiro de 2025, para constar a matrícula do imóvel objeto da doação.

EXONERA A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE , PAULO EDUARDO BEZERRA PINHO

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Salvador - BA, nos dias 26, 27 ,28,29,30 e 31 de julho de 2025, onde participará do 20o Forum Nacional dos Dirigentes municipais de Educação - UNDIME.

DESLIGAR DO QUADRO PESSOAL DO MINICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, A SERVIDORA ANTÔNIA NEIDE DE MATOS

Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.

Autoriza a permuta entre os imóveis que menciona, e dá outras providências.

Concede reajuste sobre o salário base dos servidores efetivos de Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Cria o selo municipal de entidade de utilidade pública, destinado às associações, organizações não governamentais e demais entidades civis organizadas reconhecidas por Lei Municipal como de utilidade pública, e dá outras providências.

NOMEAR RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTAO DE PATRIMÔNIO

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, nos dias 10 e 11 de julho de 2025, para participarda CAPACITAÇÃO STOPS CEARÁ 2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Viçosa do Ceará- CE, nos dias 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de julho de 2025, para participar do 20o festival de Música da lbiapaba e do Xll Encontro Estadual de Regentes/Gestores Municipais de Cultura do Ceará

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, nos dias 10 e 11 de jutho de2a25,para participarda CAPACITAÇÃO SIOPS CEARA 2025

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte _Ceará,MARCOS VINÍCIUS DANTAS DE OLIVEIRA

Doa o imóvel que indica à Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, mantenedora do Centro Universitátio Ateneu - UNIATENEU, e dá outras providências.

NOMEAR PIERRE OLIVEIRA BELMINO, para o cargo de provimento CM COMISSãO de ASSESSOR DA ASSESSORIA JURíDICA PARA ASSUNTOS TRIBUTARIOS E FISCAIS

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Cearâ, DIONES RAFAEL MACIEL DA SILVA

Cria o "Programa Casamento Coletivo", e dá outras providências.

EXONERAR NAYARA MARA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL

EXONERAR RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL

NOMEAR JAERD DE SOUZA SILVA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL

NOMEAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTIL

EXONERAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO A GESTÃO DO ENSINO INFANTIL

EXONERAR DÉBORA THALIENE DE SOUSA MOURA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTIL

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 04 de julho de 2025, para participar da reunião de alinhamento do Jovem Aprendiz.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 03 de julho de 2025, onde participará do Curso Técnicas em Escuta Especializada

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos