Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 376 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 11:34:32

Decreto: 494/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua José Rodrigues de Souza" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 493/2024 30/04/2024 · Denomina de "Rua João Eslevam da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 492/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Miguel Secundo da Silva" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 491/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Raimundo Tibúrcio da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 490/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Raimundo Marcos" o logradouro público indicado, sitltado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 489/2024 30/04/2024 · Denomina de "Rua Osmar Rodrigues" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 488/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Mixico Lourenço " o logradouro público indicado, situado na sede do dístrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 487/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Maria Madalena" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 486/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Maria da Palma do Nascimento" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 485/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua José Vicente Lima" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 484/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua José Venâncio" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 483/2024 30/04/2024 · Denomina de "Rua José Heliodoro" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 482/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Sebastião Maciel Maia" o logradouro público indicudo, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 481/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua São José Leste" o logradouro público indicado, siíuddo nd sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 480/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua São José Oeste " o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bíxopá, neste Município.Acessar Decreto: 479/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua João Claudino" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 478/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Hildebrando Holanda Bessa" o logradouro público indicudo, situado na sede do distrilo do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 477/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Francisco Mariano da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 476/2024 30/04/2024 · Denomina de "Rua dos Abéus" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 475/2024 30/04/2024 · Denomina de "Rua Dona Benta" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 474/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Luiz Antônio Maia" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá neste Município.Acessar Decreto: 473/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Carlos Adalberto Celedônio" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 472/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Luís Alves Bezerra" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 471/2024 30/04/2024 · Denomina de "rodovia LEONILA NUNES MAIA" trecho da rodovia LN-09 do Plano Rodoviário de Limoeiro do Norte/CE.Acessar Decreto: 469/2024 29/04/2024 · Homologa o Estatuto do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).Acessar Decreto: 470/2024 22/04/2024 · Denomina de "rodovia LEONILA NUNES MAIA" trecho da rodavia municipal LN-09.Acessar Decreto: 467/2024 26/03/2024 · Retira o considerando constante do preâmbulo do Decreto 466, de 22 de março de 2024.Acessar Decreto: 466/2024 22/03/2024 · Declara ponto facultativo no dia 18 de março de 2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 465/2024 15/03/2024 · Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto no 464, de 13 de março de 2024.Acessar Decreto: 464/2024 13/03/2024 · Declara ponto facultativo no dia I8 de março de 2021 e dá outras providências.Acessar

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