Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 260 registros Informações atualizadas em: 07/05/2025 - 09:23:33

DECRETO: 202/2020 09/06/2020

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano situado no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, antigo Sitio Bom Jesus, Município de Limoeiro do Norte-CE, destinado à construção de ESTÁDIO DE FUTEBOL e de PISTA DE ATLETISMO.

DECRETO: 201/2020 06/06/2020

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

DECRETO: 200/2020 06/06/2020

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

DECRETO: 197/2020 30/05/2020

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

DECRETO: 196/2020 30/05/2020

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 195/2020 20/05/2020

Estende o ponto facultativo ao período que indica

DECRETO: 194/2020 20/05/2020

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO: 193/2020 20/05/2020

Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 189, de 05.05.2020, que tornou obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários, durante o Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.

DECRETO: 192/2020 05/05/2020

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

DECRETO: 191/2020 05/05/2020

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 190/2020 05/05/2020

Modifica o Decreto n.º 187, de 30.04.2020, que tornou obrigatório o uso de máscaras e restringiu o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante o Estado de Calamidade Pública.

DECRETO: 189/2020 05/05/2020

Torna obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.

DECRETO: 187/2020 30/04/2020

Torna obrigatório o uso de máscaras e restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.

DECRETO: 186/2020 20/04/2020

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

DECRETO: 185/2020 20/04/2020

Cria o Comitê Municipal de Assistência Pública para enfrentamento da pandemia COVID19 e designa seus componentes.

DECRETO: 181/2020 06/04/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).

DECRETO: 180/2020 04/04/2020

Estabelece novas proibições além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, 176, de 24.03.2020, e 178, de 28.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte.

DECRETO: 178/2020 28/03/2020

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, e 176, de 24.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte.

DECRETO: 177/2020 24/03/2020

Estabelece isenção do pagamento da tarifa de água para o consumidor que se enquadre no padrão básico da tarifa social, e dá outras providências.

DECRETO: 176/2020 24/03/2020

Estabelece nova proibição além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, que intensificou as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.

DECRETO: 175/2020 20/03/2020

Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.

DECRETO: 173/2020 18/03/2020

Declara ponto facultativo na data que indica.

DECRETO: 172/2020 17/03/2020

Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus.

DECRETO: 168/2020 27/02/2020

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DECRETO: 153/2019 04/11/2019

Estabelece a Programação Financeira — PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.

DECRETO: 152/2019 04/11/2019

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2020.

DECRETO: 103/2018 31/12/2018

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

DECRETO: 102/2018 26/12/2018

Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. MARIA IZALTA CARLOS MOURA.

DECRETO: 101/2018 20/12/2018

Declara recesso nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

DECRETO: 100/2018 05/12/2018

Antecipa a feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 08 de dezembro de 2018 (sábado) para o dia 07 de dezembro de 2018 (sexta-feira) e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024