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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 178 registros

DECRETO: 034/2017 01/09/2017

01/09/2017

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que indica. (HELOISA MAIA VIDAL)

DECRETO: 033/2017 31/08/2017

31/08/2017

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 032/2017 01/08/2017

01/08/2017

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.622.950,00 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 031/2017 25/07/2017

25/07/2017

Decreta luto oficial por três dias por motivo do falecimento de João Oliveira Ferreira.

DECRETO: 030/2017 17/07/2017

17/07/2017

Modifica o Anexo Único a que se refere o art. 4º do Decreto n.º 207, de 07 de abril de 2005, e dá outras providências.

DECRETO: 028/2017 03/07/2017

03/07/2017

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.487.600,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 026/2017 28/06/2017

28/06/2017

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 029/2017 20/06/2017

20/06/2017

Regulamenta a quantidade de vagas de estágio a serem disponibilizadas no âmbito da Administração Municipal, conforme o disposto na Lei n.º 1.987, de 24 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

DECRETO: 027/2017 20/06/2017

20/06/2017

Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.

DECRETO: 024/2017 02/06/2017

02/06/2017

Regulamenta dívida ativa do Município.

DECRETO: 023/2017 02/06/2017

02/06/2017

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca (COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras providências.

DECRETO: 022/2017 02/06/2017

02/06/2017

Qualifica como organização social a Associação para o Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe (Ad-VJ).

DECRETO: 025/2017 01/06/2017

01/06/2017

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.397.290,00 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa reais) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 021/2017 31/05/2017

31/05/2017

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 020/2017 31/05/2017

31/05/2017

Atribui poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação Básica para ordenar despesas da mesma Secretaria e dá outras providências

DECRETO: 019/2017 15/05/2017

15/05/2017

Institui as Brigadas Municipais de Combate ao Aedes Egypti.

DECRETO: 018/2017 15/05/2017

15/05/2017

Atribui poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências.

DECRETO: 017/2017 04/05/2017

04/05/2017

Declara a nulidade do concurso público municipal a que se referiu o Edital n.º 001/2016, de 22 de junho de 2016, consolidado” em 27 de julho de 2016, e de sua homologação feita pelo Decreto n.º 829/2016, de 15 de dezembro de 2016.

DECRETO: 015/2017 11/04/2017

11/04/2017

Declara ponto facultativo na data que indica.

DECRETO: 014/2017 10/04/2017

10/04/2017

Declara ponto facultativo na data que indica.

DECRETO: 012/2017 22/03/2017

22/03/2017

Altera os preços do serviço de abate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos prestado pelo Matadouro Público Municipal.

DECRETO: 011/2017 21/03/2017

21/03/2017

Regulamenta o art. 100 da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte (Emenda de Revisão n.º 01/98), com a nova redação dada pela Emenda n.º 001/2017, de 06.02.2017, que instituiu o Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, em forma eletrônica.

DECRETO: 010/2017 21/03/2017

21/03/2017

Institui o documento intitulado Pedido de Autorização de Despesa (PAD) como instrumento de planejamento governamental e fiscal e dá outras providências.

DECRETO: 008/2017 24/02/2017

24/02/2017

Declara ponto facultativo nas datas que indica.

DECRETO: 006/2017 01/02/2017

01/02/2017

Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 005/2017 01/02/2017

01/02/2017

Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.648.958,01 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e um centavo), na forma da Lei n° 1.986/2017, para os fins que indica.

DECRETO: 002/2017 02/01/2017

02/01/2017

Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 001/2017 02/01/2017

02/01/2017

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.069.500,00 (um milhão, sessenta e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.

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