Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 376 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 11:34:32

Decreto: 025/2017 01/06/2017 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.397.290,00 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa reais) para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Decreto: 021/2017 31/05/2017 · Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar Decreto: 020/2017 31/05/2017 · Atribui poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação Básica para ordenar despesas da mesma Secretaria e dá outras providênciasAcessar Decreto: 019/2017 15/05/2017 · Institui as Brigadas Municipais de Combate ao Aedes Egypti.Acessar Decreto: 018/2017 15/05/2017 · Atribui poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2017 04/05/2017 · Declara a nulidade do concurso público municipal a que se referiu o Edital n.º 001/2016, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, e de sua homologação feita pelo Decreto n.º 829/2016, de 15 de dezembro de 2016.Acessar Decreto: 015/2017 11/04/2017 · Declara ponto facultativo na data que indica.Acessar Decreto: 014/2017 10/04/2017 · Declara ponto facultativo na data que indica.Acessar Decreto: 012/2017 22/03/2017 · Altera os preços do serviço de abate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos prestado pelo Matadouro Público Municipal.Acessar Decreto: 011/2017 21/03/2017 · Regulamenta o art. 100 da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte (Emenda de Revisão n.º 01/98), com a nova redação dada pela Emenda n.º 001/2017, de 06.02.2017, que instituiu o Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, em forma eletrônica.Acessar Decreto: 010/2017 21/03/2017 · Institui o documento intitulado Pedido de Autorização de Despesa (PAD) como instrumento de planejamento governamental e fiscal e dá outras providências.Acessar Decreto: 008/2017 24/02/2017 · Declara ponto facultativo nas datas que indica.Acessar Decreto: 006/2017 01/02/2017 · Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2017 01/02/2017 · Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.648.958,01 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e um centavo), na forma da Lei n° 1.986/2017, para os fins que indica.Acessar Decreto: 002/2017 02/01/2017 · Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2017 02/01/2017 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.069.500,00 (um milhão, sessenta e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.Acessar

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