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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 178 registros

DECRETO: 337/2021 27/10/2021

27/10/2021

Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel urbano situado no BairroLuísAlves de Freitas, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, destinado à ampliação da E.E.I.F. JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA

DECRETO: 332/2021 30/09/2021

30/09/2021

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de obras, serviços de engenharia, tecnologia da informação, bens e serviços comuns no âmbito do Município de Limoeiro do Norte-CE

DECRETO: 330/2021 27/09/2021

27/09/2021

Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Arcebispo.Dom Jose FreireFalcão

DECRETO: 320/2021 07/07/2021

07/07/2021

Cria o Comitê Municipal para acompanhamento do Plano de Retomada das atividades presenciais no âmbito das Escolas da rede pública municipal e designa seus componentes

DECRETO: 316/2021 24/06/2021

24/06/2021

Afeta ao Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), para utilização peloECOPONTO SIMPLIFICADO, o terreno abaixo caracterizado, pertencente ao patrimônio municipal, destinado à recepção e manejo de resíduos verdes, da construção civil e volumoso

DECRETO: 311/2021 01/06/2021

01/06/2021

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. JoséFlávio da Costa

DECRETO: 305/2021 17/05/2021

17/05/2021

Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividades

DECRETO: 304/2021 14/05/2021

14/05/2021

DOA IMOVEL QUE IDICA A ASSOCIÇÃO DE PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ - ASPRACE PARA A CONSTRUCAO DO CLUBE MILITAR DE RECREAÇÃO E LASER DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 303/2021 14/05/2021

14/05/2021

Doa o imóvel que indicaaoESTADO DO CEARÁ para a construção da sede do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências

DECRETO: 302/2021 14/05/2021

14/05/2021

Doa o imóvel que indicaa Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará e dá outras providências

DECRETO: 301/2021 10/05/2021

10/05/2021

Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividades

DECRETO: 297/2021 22/04/2021

22/04/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Limoeiro do Norte, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle –SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020

DECRETO: 289/2021 01/04/2021

01/04/2021

Atribui plenospoderes para ordenar despesasda Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE)e dá outras providência

DECRETO: 288/2021 30/03/2021

30/03/2021

Declara ponto facultativo na data que indica.

DECRETO: 268/2021 04/01/2021

04/01/2021

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2021, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

DECRETO: 266/2020 30/12/2020

30/12/2020

"Dispõe sobre cancelamento de Restos aPagar e dá outras providências." Art. 1º.Ficam cancelados, por insubsistência de crédito, os restos a pagar não processados referentes a empenhos de exercícios anteriores ao ano de 2020.Art. 2º.Ficam cancelados, por prescrição, os restos a pagar processados inscritos há mais de cinco anos.

DECRETO: 259/2020 11/12/2020

11/12/2020

Declara recessonosdias23, 24, 28, 29,30,31,de dezembro de 2020 e dá outras providências

DECRETO: 251/2020 09/11/2020

09/11/2020

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Nortepara o exercício financeiro de 2021

DECRETO: 246/2020 26/10/2020

26/10/2020

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 de outubro de 2020.

DECRETO: 240/2020 05/10/2020

05/10/2020

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 229/2020 24/08/2020

24/08/2020

Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr.José Arnaldo Maia Monteiro Filho

DECRETO: 225/2020 13/08/2020

13/08/2020

Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr. EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

DECRETO: 221/2020 01/08/2020

01/08/2020

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

DECRETO: 220/2020 25/07/2020

25/07/2020

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 219/2020 19/07/2020

19/07/2020

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 218/2020 13/07/2020

13/07/2020

Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr. JOSÉ JOSINEUDO DA COSTA SILVA

DECRETO: 217/2020 11/07/2020

11/07/2020

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 216/2020 07/07/2020

07/07/2020

Cria o Comitê Limoeirense da Cultura, e dá outras providências.

DECRETO: 215/2020 04/07/2020

04/07/2020

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 213/2020 27/06/2020

27/06/2020

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

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