Denomina de " Rua Cosme Damião da Silva" o logradouro público indicado, situado na sede do Município.

Revoga o Decreto n.º 508, de 26 de agosto de 2024.

Declara ponto facultativo no dia 30 de Agosto de 2024 e dá outras providências.

Declara lulo oficial por motivo do falecimento dos Senhores Regiclaudio Rodrigues de Freitas e Wlisses Dutra de Oliveira.

Define a forma e prazo de pagamento do IPTU do exercício de 2024.

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Raimundo Nauto de Oliveira.

Declara ponto facultafivo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.

Autoriza a aplicação de ragulamentos editatos pela União para a execução da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no caso que especfica.

Convoca a 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e do Educação na Saúde de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

Intitui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Limoeiro do Norte/CE, o controto verbal para pequenas compras ou para prestação de serviços de pronto pagamento, com fundamento no §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Denomina de " Rua Maria Estevam da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua José Rodrigues de Souza" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de "Rua João Eslevam da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua Miguel Secundo da Silva" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua Raimundo Tibúrcio da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua Raimundo Marcos" o logradouro público indicado, sitltado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de "Rua Osmar Rodrigues" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua Mixico Lourenço " o logradouro público indicado, situado na sede do dístrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua Maria Madalena" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua Maria da Palma do Nascimento" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua José Vicente Lima" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua José Venâncio" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de "Rua José Heliodoro" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua Sebastião Maciel Maia" o logradouro público indicudo, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua São José Leste" o logradouro público indicado, siíuddo nd sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua São José Oeste " o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bíxopá, neste Município.

Denomina de " Rua João Claudino" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua Hildebrando Holanda Bessa" o logradouro público indicudo, situado na sede do distrilo do Bixopá, neste Município.

Denomina de " Rua Francisco Mariano da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

Denomina de "Rua dos Abéus" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.