Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 291 registros Informações atualizadas em: 22/08/2025 - 09:44:09

DECRETO: 540/2025 25/02/2025

Altera a redação do Decreto nº 525 de 07 de janeiro de 2025, que doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL ÉDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para fim de corrigir as medidas do imóvel que indica, nos termos da Lei nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 539/2025 19/02/2025

Doo imóvel à UNIVALE (Associação dos Mercadinhos e Supermercados do Vale do Jagtaribe), paro abrigar a sua sede, e dá outras providências

DECRETO: 538/2025 19/02/2025

Aprova o novo Regimento lnterno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

DECRETO: 537/2025 12/02/2025

Altera os preços do serviço de ahate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos prestados pelo Matadouro Público Municipal.

DECRETO: 536/2025 05/02/2025

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Senhor José Guerreiro Mendes.

DECRETO: 533/2025 03/02/2025

Determina o retomo de todos os servidores desviados de função para as suas funções de origem, e dá outras providências.

DECRETO: 532/2025 31/01/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 531/2025 29/01/2025

Dispõe sobre o levantamento dos servidores públicos municipais aposentados que perrnanecem no exercício das funções dos respectivos cargos, e dá outras providências.

DECRETO: 530/2025 22/01/2025

Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado ao Estado do Ceará.

DECRETO: 529/2025 21/01/2025

Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).

DECRETO: 528/2025 21/01/2025

Exclui das exonerações de que trata art. 2º do Decreto no 523, de 31 de dezembro de 2024, os agentes públicos que indica.

DECRETO: 527/2025 15/01/2025

Denomina de "Rua Antônio Lopes de Sousa Andrade"o logradouro público indicado, situado na sede do Município.

DECRETO: 525/2025 07/01/2025

Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para o construção das instalações da futura faculdade de medrcina e/ou outros cursos superiores na área de saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 524/2025 07/01/2025

Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para o construção das instalações da futura Unidade Gladia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.

DECRETO: 523/2024 31/12/2024

Dispõe sobre a exoneração dos cargos de livre provimento e exoneração que indica, e dá outas providências

DECRETO: 522/2024 26/12/2024

Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar

DECRETO: 521/2024 17/12/2024

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025

DECRETO: 520/2024 17/12/2024

Declara recesso nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 519/2024 02/12/2024

Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2025

DECRETO: 517/2024 01/11/2024

FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE NO EXERCICIO DE 2024 A TITULO DE DUODÉCIMO E PAGAMENTO DE PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 515/2024 24/10/2024

Declara ponto facultativo no dia 28 de outuhro de 2024 e dá outras providências

DECRETO: 514/2024 08/10/2024

Denomina de "Rua Maria Madalena" o Iogradouro público indicado, ,situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 513/2024 08/10/2024

Denomina de "Rua Dona Benta" o longradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.

DECRETO: 511/2024 03/09/2024

Denomina de " Rua Cosme Damião da Silva" o logradouro público indicado, situado na sede do Município.

DECRETO: 509/2024 28/08/2024

Revoga o Decreto n.º 508, de 26 de agosto de 2024.

DECRETO: 508/2024 26/08/2024

Declara ponto facultativo no dia 30 de Agosto de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 507/2024 09/08/2024

Declara lulo oficial por motivo do falecimento dos Senhores Regiclaudio Rodrigues de Freitas e Wlisses Dutra de Oliveira.

DECRETO: 505/2024 18/07/2024

Define a forma e prazo de pagamento do IPTU do exercício de 2024.

DECRETO: 503/2024 24/06/2024

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Raimundo Nauto de Oliveira.

DECRETO: 501/2024 27/05/2024

Declara ponto facultafivo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.

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