REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Institui o ponto eletrônico e regulamenta o controle de frequência, a compensação de horas na Administração Pública Municipal direta e autárquica de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo os dias que indica, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Limoeiro do Norte por três dias em razão do falecimento do Promotor de Justiça aposentado Alfredo Leonel Chaves.
Aprova a Comissão Paritária de Carreiras dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE
Homologa o Processo Seletivo de Limoeiro do Norte, regido pelo Edital Nº 004/2025 e dá outras providências.
Homologa o Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2025 e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º do Decreto no 590, de 28 de outubro de 2025, para o fim de corrigir a área total do terreno expropriando, suas coordenadas e medias.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona (Urbana deLimoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Homologa a Processo Seletivo de Limoeiro da Norte, regido pelo Edital Nº 003/2025 e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 594, de 10 de novembro de 2025, que dispõe sobre a antecipação da feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 15 de novembro (sábado) para o dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira).
Doa o imóvel que indica à empresa Brisanet Telecomunicações S/A, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Limoeiro do Norte para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Antecipa a feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 15 de novembro (sábado) para o dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 532, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a doação do imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá autras providências.
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 583, de 24 de setembro de 2025, para fazer constar a área total do imóvel expropriando.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 realizado pelo Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Doa o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ e dá outras providências.
Prorroga os prazos de vencimento e mantém as condições de pagamento do IPTU referentes ao exercício de 2025, nos termos que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Convoca a 11º Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, Ceará, e dá outras providência.
Altera o decreto nº 673, de 07 de abril de 2.014.
Aprova o Comitê Municipal Intersetorial da Doença de Chagas.
Institui o Comitê Municipal Intersetorial da Doença de Chagas, e dá outras providências.
Reverte ao patrimônio do municipio o imovel que especifica, doado ao Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAL URBANA - IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
