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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB)

CNPJ: 07.891.674/0001-72
Telefone

(88) 3423-1165

Email

semeb@limoeirodonorte.ce.gov.br

Horário de funcionamento

07:00H AS 11:00H E DAS 13:00H AS 17:00H

SECRETÁRIO(A)

MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS
Data início: 15/05/2017
Dados da nomeação
Portaria/DecretosNomeação: 207/2017
Data nomeação: 15/05/2017
Publicação: 15/05/2017
Matrícula: 10763
Nome Data Início Data Fim Visualizar
MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS 15/05/2017 Visualizar
Descrição Data Número Exercício PDF
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 24/04/2019 19.8 2018
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 27/04/2018 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
Lei Nº. 1.931 de 2015 20/11/2015 1.931 2015
Descrição Data Número Exercício PDF
EDITAL 21/02/2019 001 2019

Informações de endereço

RUA MANOEL SARAIVA, Nº 160 - SANTA LUZIA - CEP:62.930-000 - LIMOEIRO DO NORTE-CE

Missão do órgão

Garantir o acesso, a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da Educação Integral humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional.

Visão do órgão

Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno.

Funções do órgão

I - Auxiliar o Prefeito do Município na formulação de políticas e diretrizes concernentes à área da Educação;
II - Organizar, executar e avaliar a ação municipal no campo da educação, da cultura, dos esportes e do lazer;
III - Articular-se com Órgãos do Governo Federal e Estadual em matéria de política e legislação educacional;
IV - Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, promovendo sua expansão e atualização;
V - Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
VI - Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;
VII - Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e atualização permanente das características e qualificações do magistério e da população estudantil, e atuar de maneira compatível com os problemas identificados;
VIII - Planejar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar como merenda escolar e alimentação dos usuários da rede pública municipal;
IX - Proporcionar apoio técnico e administrativo à manutenção dos Conselhos Municipais;
X - Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
XI - Outras competências que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

Mais informações relacionadas ao órgão

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