Dispõe sobre medidas de controle a Covid-19 no município de Limoeiro do Norte, e da outras providencias

Modifica o Decreto n.º 353, de 22 de fevereiro de 2022, que estabeleceumedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalesco, e dá outras providências.

Estabelecemedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalescoe dá outras providências

Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividades

Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividades

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Fixa os horários de funcionamento das atividades comerciais liberadas durante o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Exclui o serviço essencial da Junta Militar do ponto facultativo do período que se refere o Decreto 205/2020.

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Estende o ponto facultativo do dia 12 de junho de 2020 aos servidores das secretarias municipais que indica.

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Estende o ponto facultativo ao período que indica

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 189, de 05.05.2020, que tornou obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários, durante o Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Modifica o Decreto n.º 187, de 30.04.2020, que tornou obrigatório o uso de máscaras e restringiu o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante o Estado de Calamidade Pública.

Torna obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.

Torna obrigatório o uso de máscaras e restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.

Estende o ponto facultativo ao período que indica.

Cria o Comitê Municipal de Assistência Pública para enfrentamento da pandemia COVID19 e designa seus componentes.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).

Estabelece novas proibições além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, 176, de 24.03.2020, e 178, de 28.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte.

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, e 176, de 24.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte.

Estabelece isenção do pagamento da tarifa de água para o consumidor que se enquadre no padrão básico da tarifa social, e dá outras providências.

Estabelece nova proibição além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, que intensificou as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.

Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.

Declara ponto facultativo na data que indica.

Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI`S, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SA [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESPECÍFICO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, TESTE RÁPIDO DO TIPO AG PARA DETECTAÇÃO QUALITATIVA DOS ANTIGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE, PARA AUXILIO NO DIAGNOSTICO DA DOENÇA POR INFECÇÃO [...]

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA con [...]

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TENDA PARA O CENTRO COVID, E CENTRO DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESPECIFICO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, TESTE RÁPIDO DO TIPO AG PARA DETECTAÇÃO QUALITATIVA DOS ANTIGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE, PARA AUXILIO NO DIAGNOSTICO DA DOENÇA POR INFECÇÃO D [...]

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EVENTO CULTURAL COM DISPONIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE GRUPO TRADICIONAL DE FORRÓ EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS, SERVIÇO DE SOM E ILUMINAÇÃO, NO D1A2310612021 NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE IMUNIZAÇÃO CONTR [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE EPI E HIGIENE PARA COMBATE AO COVID-19, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM [...]

AQUISIÇÃO DE KIT ESPECÍFICO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, TESTE RÁPIDO DO TIPO AG PARA DETECTAÇÃO QUALITATIVA DOS ANTIGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE, PARA AUXILIO NO DIAGNOSTICO DA DOENÇA POR INFECÇÃO DO CORONAVIRUS (SARS-COV- [...]

AQUISIÇÃO DE KIT DE TESTE RÁPIDO COVID-19, TIPO DETECTAÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG E IGM, COM RESULTADO EM SEPARADO, PARA AUXILIO NO DIAGNOSTICO DA DOENÇA POR INFECÇÃO DO CORONA VIRUS (SARS-COV- 2) DE RESPONSABILDIADE DA SECRETARIA MUN [...]

AQUISIÇÃO DE BATERIA ESTACIONADA 12 V 105 AH PARA TODAS AS CAMARAS CONSERVADORAS DE VACINA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE NECESSIDADE NO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNIC� [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS (KIT'S DE HIGIENE E ACOLHIMENTO), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM USUÁRIOS ACAMADOS, IDOSOS E EM ISOLAMENTO EM COMBATE AO COVID 19, PARA OS BENEFICIOS EVENTUAIS, E FORTALECIMENTO DOS VINC [...]

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA CAMPANHA DE COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE

Registro de preços para Aquisição de Conteiner Transbox de Atendimento Clinico Móvel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde (SECSA) no enfrentamento ao COVID19 - do Município de Limoeiro do Norte/CE,

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1.857 DE 20 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS [...]

Registro de preços para Aquisição de uma ambulancia de suporte básico (Tipo B) para atender os pacientes com Covid-19 de interesse da Secretaria de Saúde (SECSA) do Município de Limoeiro do Norte/CE.

Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e de Politicas Publicas para Mulheres Crianças e Adolescentes e pessoas com Deficiência - (SEMAS) no enfre [...]

Registro de preços para Aquisição de EPIS, limpeza e higiene de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Politicas Publicas para Mulheres Crianças e Adolescentes e pessoas com Deficiência - (SEMAS) no enfrentamento ao COVID19- do Muni [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPIS, LIMPEZA E HIGIENE PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE - (SECSA) NO ENFRENTAMENTO AO COVID19- DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME DESCRITO

Registro de preços para Aquisição de Conteiner Transbox de Atendimento Clinico Móvel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde (SECSA) no enfrentamento ao COVID19 - do Município de Limoeiro do Norte/CE

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (SECSA) NA CONFECÇÃO DE KITS PARA TRATAMENTO DE COVID19.

OBJETO:, Referente a Contratação de serviços de fornecimento do refeições (almoço e janta) pará os profissionais da Saúde (CENTRO DE COVID 1 E II, SAMU), destinadas as ações da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Cor [...]

Referente a aquisição de equipamentos para o Centro de Renfretamento contra o COVID 19, conforme termo de referência anexado, a Unidade I - ficará localizada no Hospital Regional Dr. Deoclécio Lima Verde (COMPLEXO AMBULATORIAL - ANTIGO SESP), Unidade II [...]

Referente a contratação de empresa para Locação de 01 (uma) ambulância (TIPO B), conforme termo de referência anexado, junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Limoeiro do Norte - CE

Referente a prestação de serviços de mão de obra (incluindo materiais de PVC, alumínio e madeira) na confecção 'de dois Centros de atendimento ao enfretamento do COVID 19, sendo o Centro I -localizado no Hospital Regional Dr. Deoclécio Lima Verde (COMP [...]

Prestação de serviços de mão de obra na desinfecção com pulverização por nebulização em diversas ruas do Município de Limoeiro do Norte, destinadas as ações de enfrentamento de calamidade pública da emergência de saúde pública de importância [...]

Referente a Aquisição de 01 computador (DESKTOP TIPO II), conforme termo de referência anexado, para atender as necessidades da Vigilância epidemiológica, para o cadastro de informações ESUS VE - fichas de notificação COVID - 19, SIVEP - Gripe, junto [...]

Aquisição de kit de teste rápido para COVID-19 IGG/IGM, imunoensaio para detectação de anticorpos do NOVO CORONAVIRUS, em sangue total, soro ou plasma, com sensibilidade maior que 97% para IGG e maior que 85% para IGM, especificidade maior que 98% para IG [...]

Aquisição de Equipamento de proteção pessoal (EPI'S) e equipamentos de monitoramento, destinada a Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavirus (COVID-19), transferidos [...]

Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), nas ações de enfrentamento ao COVID-19, no município de Limoeiro do Norte, conforme condições, quantidades e exigênci [...]

Contratação para locação de 04 (quatro) tendas, tamanho 6x6m, com estrutura de ferro e lona, destinadas para servir de suporte do material e dos profissionais da administração municipal que irão realizar operações, que faz parte do conjunto de ações [...]

Referente a Aquisição de Equipamento de proteção pessoal (EPI'S) destinada a Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavirus (COVID-19), custeadas com os valores repassado [...]

Prestação de serviço de propaganda de som volante com 04 carros de som durante 08hrs por dia cada totalizando 192hrs, durante o período de 6 a 11 de abril de 2020.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIS, PARA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SEMAS DO MUNICÍ [...]

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIS, PARA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SEMAS DO MUNICÍ [...]