SEINFRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA)

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA)

CNPJ: 07.891.674/0001-72
Telefone

(85) 3423-1165

Email

seinfra@limoeirodonorte.ce.gov.br

Horário de funcionamento

07:00H AS 13:00H

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS
Data início: 18/02/2019
Dados da nomeação
Portaria: : 038/2019
Data nomeação: 18/02/2019
Publicação: 18/02/2019
Matrícula: 1139
Nome Data Início Data Fim Visualizar
FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS 18/02/2019 Visualizar
ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA 01/03/201818/02/2019 Visualizar
Setor Detalhe
Setor Detalhe
Descrição Data Número Exercício PDF
PCS - SEINFRA- 01.01.2019 A 17.02.2019 16/05/2019 2019
24/04/2019 19.6 2018
25/05/2018 2018
24/04/2018 2017

Informações de endereço

RUA MANOEL SARAIVA, Nº 160 - CENTRO - CEP:62.930-000 - LIMOEIRO DO NORTE-CE

Missão do órgão

A missão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos é elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos limoeirenses. Os projetos são desenvolvidos de forma criteriosa para que as obras, de maior ou menor impacto, tenham sempre como foco o atendimento eficiente das demandas da população.

Visão do órgão

Ser um órgão de referência na execução de obras públicas de infraestrutura no Município.

Funções do órgão

I - Auxiliar o Prefeito do Município na formulação de políticas e diretrizes nas áreas de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município;
II - Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades de sua competência;
III - Coordenar e definir as políticas nas áreas de desenvolvimento urbano, meio ambiente, comunicação, obras públicas, saneamento básico e drenagem;
IV - Elaborar, acompanhar, avaliar e manter atualizado o Plano Diretor de Mobilidade Urbano;
V - Definir políticas de ordenamento do uso e ocupação do solo urbano, bem como propor legislação disciplinando a matéria;
VI - Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município;
VII - Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;
VIII - Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município;
IX - Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, tais como: avenidas, ruas, monumentos, galerias, dutos e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
X - Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham operativas as obras públicas e os sistemas viários municipais;
XI - Manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens municipais;
XII - Promover a conservação das obras e vias públicas;
XIII - Promover a conservação e a manutenção dos equipamentos públicos;
XIV - Elaborar planos, programas e projetos de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente;
XV - Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
XVI - Exercer outras competências que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

Mais informações relacionadas ao órgão

Informes
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Publicações
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Portarias
Veículos
Perguntas e Respostas

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