SEINFRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA)

INFORMAÇÕES DA SECRETARIA
CNPJ

07.891.674/0001-72

Telefone

(85) 3423-1165

E-mail

seinfra@limoeirodonorte.ce.gov.br

Horário de funcionamento

SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 13:00HS

Endereço:

RUA MANOEL SARAIVA, Nº 160 - CENTRO - CEP: 62.930-000

INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO(A)
Nome

FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS

Cargo

SECRETÁRIO(A)

Período

18/02/2019

Matrícula

1139

MAIS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA

Missão

A missão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos é elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos limoeirenses. Os projetos são desenvolvidos de forma criteriosa para que as obras, de maior ou menor impacto, tenham sempre como foco o atendimento eficiente das demandas da população.

Visão

Ser um órgão de referência na execução de obras públicas de infraestrutura no Município.

Funções

I - Auxiliar o Prefeito do Município na formulação de políticas e diretrizes nas áreas de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município;
II - Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades de sua competência;
III - Coordenar e definir as políticas nas áreas de desenvolvimento urbano, meio ambiente, comunicação, obras públicas, saneamento básico e drenagem;
IV - Elaborar, acompanhar, avaliar e manter atualizado o Plano Diretor de Mobilidade Urbano;
V - Definir políticas de ordenamento do uso e ocupação do solo urbano, bem como propor legislação disciplinando a matéria;
VI - Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município;
VII - Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;
VIII - Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município;
IX - Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, tais como: avenidas, ruas, monumentos, galerias, dutos e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
X - Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham operativas as obras públicas e os sistemas viários municipais;
XI - Manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens municipais;
XII - Promover a conservação das obras e vias públicas;
XIII - Promover a conservação e a manutenção dos equipamentos públicos;
XIV - Elaborar planos, programas e projetos de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente;
XV - Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
XVI - Exercer outras competências que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.
Nome Data início Data fim
Mais
FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS 18/02/2019
ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRA 01/03/201818/02/2019

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