VALOR RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21C0.6500 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAILDE DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPOS DO PISO DE ATENÇÃO BASICA - PB E DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LVCRATIVÓS QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA UNICO DE SAILDE NO EXERCIDO DE 2020, COM OBJETIVO DE PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE E DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19, DESTINADOS AO CUQIÓ DE AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE E A ASSISTÊNÇIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DECORRENTE DO CORONAVIRUS. - COVID 19, CONFORME PORTARIA N° 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020.