VALOR RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.210).6500 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS - PLANO ORÇAMENTDRIO - CV40 - MEDIDA PROVISÓRIA N° 969 DE 20 DE MAIO DE 2021, DESTINADO AO CUSTEIO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI TIPO II ADULTO E PEDIATRICO, CONFORME PORTARIA N° 233 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021