VALOR RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21C0.6500 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SALIDE DE IMPORTÁNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAILDE - GRUPO CORONAVIRUS (COVID 19), QUE CREDENCIA TEMPORARIAMENTE MUNICÍPIOS A RECEBEREM INCENTIVOS FINANCEIROS REFERENTES AOS CENTROS DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, EM CARTER EXCEPCIONAL E TEMPORDRIO NO CONTEXTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÁNCIA NACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, CONFORME PORTARIA N° 1797 DE 21 DE JULHO DE 2020.