VALOR RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA SAUDE NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.301.5019.219A.6500 - PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - PLANO ORÇAMENTARIO CVCO - COVID-19 - MEDIDA PROVISÓRIA N° 1041 DE 30 DE MARCO DE 2021, INSTITUI, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO, INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE APOIO A GESTAÇÃO, PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DE QUE TRATA A PORTARIA GM/MS N° 731 DE 16 DE ABRIL DE 2021.
