Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de contratos Foram encontradas 6250 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 13:06:28
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
20200172/2019
CONTRATO ORIGINAL
CTC ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS E
24.705.941/0001-99
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Contratação de empresa para apoio administrativo no departamento de licitações e contratos abrangendo aos serviços e acompanhamentos: (Assessoria e consultoria em planejamento de Despesas, Auxilio e acompanhamento na classificação das modalidades de Licitações junto ao portal de licitações do TCE - CE, Informação e encaminhamento de modificações na Legislação relativa às Licitações Contratos públicos em toda sua abrangência), junto à Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude.
26/12/2021
R$ 11.400,00
02/01/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0375
20200168/2019
CONTRATO ORIGINAL
CTC ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS E
24.705.941/0001-99
Secretaria Municipal de Educação Básica
Contratação de empresa para apoio administrativo no departamento de licitações e contratos abrangendo aos serviços e acompanhamentos: '(Assessoria e consultoria em planejamento de Despesas, Auxilio e acompanhamento na classificação das modalidades de Licitações junto ao portal de licitações do TCE - CE, Informação e encaminhamento de modificações na Legislação relativa às Licitações Contratos públicos em toda sua abrangência), junto à secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte - CE.
20/12/2019
R$ 11.400,00
02/01/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0374
20190151/2019
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ANETE BARBOSA DA SILVA
***017534-**
Secretaria Municipal de Atividades Eco.empreend, Rec. Hidri. e Energ. e Meio Amb
Locação de um imóvel (01), localizado à Rua Francisco Remigio, 570, Centro, para instalação do Polo de Inovação da Região do Baixo Jaguaribe(FIEC), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÓMICAS, RECURSOS HIDRICOS, ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE(SEMAE), durante o ano de 2019.
04/01/2019
R$ 26.400,00
04/01/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0373
20200087/2019
CONTRATO ORIGINAL
FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME
08.789.643/0001-78
Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO,, E DE BACKUP EM NUVEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA \ MUNICIPAL DE GESTÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - SEGEF DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE.
26/12/2019
R$ 16.200,00
02/01/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0372
20190415/2019
CONTRATO ORIGINAL
VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS EPP
14.272.952/0001-79
Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)
Aquisição de material esportivo e outros materiais para atender ao Programa Segundo Tempo, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Juventude (SECULDES) de Limoeiro do Norte/CE., conforme especificações descritas no Edital e anexos.
06/06/2019
R$ 2.418,00
02/07/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0371
20190414/2019
CONTRATO ORIGINAL
S. SCHNEIDER EPP
28.629.492/0001-06
Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)
Aquisição de material esportivo e outros materiais para atender ao Programa Segundo Tempo, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Juventude (SECULDES) de Limoeiro do Norte/CE., conforme especificações descritas no Edital e anexos.
06/06/2019
R$ 6.020,76
02/07/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0370
20190413/2019
CONTRATO ORIGINAL
MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ES
17.992.979/0001-24
Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)
Aquisição de material esportivo e outros materiais para atender ao Programa Segundo Tempo, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Juventude (SECULDES) de Limoeiro do Norte/CE., conforme especificações descritas no Edital e anexos.
06/06/2019
R$ 2.245,85
02/07/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0369
20200210/2019
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA COMAR LTDA-ME
09.247.224/0001-77
Secretaria Municipal de Educação Básica
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA DO BAIRRO LUIZ ALVES, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE
12/12/2019
R$ 635.198,46


NÃO VIGENTE

0368
20200211/2019
CONTRATO ORIGINAL
SUPERE CONSTRUCOES LTDA ME
31.987.923/0001-02
Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTA, PISO E MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE CANTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE.
17/12/2019
R$ 454.042,11


NÃO VIGENTE

0367
20200281/2019
CONTRATO ORIGINAL
V. M. LOCACOES E SERVICOS EIRELI
26.431.054/0001-03
Secretaria Municipal de Educação Básica
Contratação de empresa para reforma e recuperação do prédio para implantação do CEI, na comunidade de Tomé, neste município, junto a Secretaria Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte - CE, conforme Edital e anexos.
20/12/2019
R$ 88.480,08
29/11/2019
27/03/2020
NÃO VIGENTE

0366
20190267/2019
CONTRATO ORIGINAL
EMCAR AUTO SERVICOS LTDA
29.558.019/0001-30
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Aquisição de Kit Sinalizador em LED's, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito - SUTRAN, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, do Município de Limoeiro do Norte -CE
04/04/2019
R$ 4.200,00
17/04/2019
17/05/2019
NÃO VIGENTE

0365
20200209/2019
CONTRATO ORIGINAL
SUPERE CONSTRUCOES LTDA ME
31.987.923/0001-02
Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E REFORMA DO GÍNASIO COBERTO, DR. JOSÉ NILSON OSTERNE, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.
11/12/2019
R$ 543.766,46
04/03/2020
30/06/2020
NÃO VIGENTE

0364
20200212/2019
CONTRATO ORIGINAL
LOCONTRUS LOCACOES E SERVICOS LTDA-ME
08.795.751/0001-53
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA RAIMUNDO ESTÁCIO DE SOUSA, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE
13/12/2019
R$ 88.006,63
04/03/2020
20/05/2020
NÃO VIGENTE

0363
20190645/2019
CONTRATO ORIGINAL
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRAN
73.471.963/0037-58
Secretaria Municipal de Saúde
REFERENTE A INSCRIÇÃO DE 06 ALUNOS NO CURSO ESPECIALIZADO DE CONDUTORES PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA TURMA 127224, PERÍODO 23/11/2019 A 28/12/2019 EM LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECSA.
19/11/2019
R$ 1.800,00
22/11/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0362
20190642/2019
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO GILVAN MAIA
***719038-**
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
Referente a prestação de serviços de transportes com 4(quatro) ônibus para locomoção de pessoal das comunidades do BIXOPA, ESPINHO, SITIO CONGO, SITIO DANÇAS, SETOR NHS, SITIO MORROS, SITIO CÓRREGO DE AREIA, SITIO ARRAIAL E SITIO CABEÇA PRETA, para participarem da Feira de Negócios - FENERJ que acontecerá nos dias 07 à 09 de Novembro de 2019, na Praça da Rodoviária do Município de Limoeiro do Norte-Ce, através da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Recursos Hídricos Energéticos E Meio Ambiente - SEMAE do Município de Limoeiro do Norte-Ce.
04/11/2019
R$ 4.992,00
06/11/2019
21/11/2019
NÃO VIGENTE

0361
20190643/2019
CONTRATO ORIGINAL
PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO IND. E C
27.403.746/0001-00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS SEMAFAROS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE.
08/11/2019
R$ 2.000,00
18/11/2019
18/12/2019
NÃO VIGENTE

0360
20190644/2019
CONTRATO ORIGINAL
PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO IND. E C
27.403.746/0001-00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Aquisição de tachão bidirecional amarelo, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito - SUTRAN, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, do Município de Limoeiro do Norte - CE.
08/11/2019
R$ 17.000,00
18/11/2019
18/12/2019
NÃO VIGENTE

0359
20190632/2019
CONTRATO ORIGINAL
APARECIDA NAYARA LIMA DA SILVA
***538733-**
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação para prestação de serviço de Elaboração e execução de prestações de contas de Convênios Federais e Estaduais exceto Ministério da Educação, FNDE e SEDUC, cujo beneficiado seja o Município de Limoeiro do Norte-ce, através da Secretaria Municipal de Saúde - SECSA.
04/10/2019
R$ 6.600,00
08/10/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0358
20190658/2019
CONTRATO ORIGINAL
LAIO DUARTE VIEIRA
***706082-**
Secretaria Municipal de Saúde
Referente a Prestação de serviço de Consultoria Jurídica em acompanhamento de Inadimplências, Prestação de contas, Cauc, e outros órgãos junto a Secretaria Municipal de Saúde - SECSA do Município de Limoeiro do Norte - Ce.
31/10/2019
R$ 4.000,00
05/11/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0357
20190657/2019
CONTRATO ORIGINAL
LAIO DUARTE VIEIRA
***706082-**
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Referente a Prestação de serviço de Consultoria Jurídica em acompanhamento de Inadimplências, Prestação de contas, Cauc, e outros órgãos junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA do Município de Limoeiro do Norte - Ce.
31/10/2019
R$ 4.000,00
05/11/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0356
20190656/2019
CONTRATO ORIGINAL
LAIO DUARTE VIEIRA
***706082-**
Secretaria Municipal de Educação Básica
Referente a Prestação de serviço de Consultoria Jurídica em acompanhamento de Inadimplências, Prestação de contas, Cauc, e outros órgãos junto a Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB do Município de Limoeiro do Norte - Ce.
31/10/2019
R$ 4.000,00
05/11/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0355
20190655/2019
CONTRATO ORIGINAL
LAIO DUARTE VIEIRA
***706082-**
Sec. Mun. de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crian e Ado e Pes. com Defic.
Referente a Prestação de serviço de Consultoria Jurídica em acompanhamento de Inadimplências, Prestação de contas, Cauc, e outros órgãos junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas Com Deficiência - SEMAS do Município de Limoeiro do Norte - Ce.
31/10/2019
R$ 4.000,00
05/11/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0354
20190664/2019
CONTRATO ORIGINAL
FORMAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
09.581.615/0001-23
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DA DEMARCAÇÃO DOS LIMITES MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA.
23/10/2019
R$ 12.000,00
01/11/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0353
20190674/2019
CONTRATO ORIGINAL
CARMEM JULIA LIMA MOURA MEI
32.511.881/0001-00
Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA E DECORAÇÃO DO PALCO E EFEITOS ESPECIAIS PARA O RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE - SECULDES.
09/12/2019
R$ 17.000,00
20/12/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0352
20190662/2019
CONTRATO ORIGINAL
JULIO CESAR PITOMBEIRA SILVA MEI
***643830-**
Sec. Mun. de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crian e Ado e Pes. com Defic.
Referente a Serviço de Confecção, montagem e desmontagem da decoração Natalina na Praça da Matriz e Av. Cel. Francisco Remígio para comemoração do Natal no Município de Limoeiro do Norte - CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas Com Deficiência - SEMAS.
18/11/2019
R$ 10.000,00
11/12/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0351
20200010/2019
CONTRATO ORIGINAL
A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME
07.701.811/0002-40
Secretaria Municipal de Educação Básica
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmeras de ar, protetor e baterias para manutenção dos veículos a serviço das diversas Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações contidas no edital e anexos.
08/05/2019
R$ 152.772,00
06/01/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0350
20200009/2019
CONTRATO ORIGINAL
A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME
07.701.811/0002-40
Sec. Mun. de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crian e Ado e Pes. com Defic.
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmeras de ar, protetor e baterias para manutenção dos veículos a serviço das diversas Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações contidas no edital e anexos.
08/05/2019
R$ 7.596,00
06/01/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

0349
20190614/2019
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES PAIVA
14.571.802/0001-66
Secretaria Municipal de Educação Básica
Referente a prestação de serviço de análise de bancos de dados,analise e comparação dos mesmos, conferência do resultado da análise com contabilidade, referente aos bens patrimoniais do município, através da Secretaria Municipal de Educação básica - SEMEB, do Município de Limoeiro do Norte - CE.
24/09/2019
R$ 15.290,00
07/10/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0348
20190619/2019
CONTRATO ORIGINAL
MARIA SANTA DA SILVA
***093030-**
Secretaria Municipal de Atividades Eco.empreend, Rec. Hidri. e Energ. e Meio Amb
Locação de um(01) imóvel, localizado à Av. Dom Aureliano Matos, 2822, Centro, para servir de instalação do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE, através da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas Recursos Hídricos, Energéticos e Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Norte-Ce.
01/11/2019
R$ 2.000,00
01/11/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0347
2019.0201-001DL-SEMAE/2019
CONTRATO ORIGINAL
ADMINISTRADORA PAULO FRANCO IMOVEIS E CO
22.332.238/0001-57
Secretaria Municipal de Atividades Eco.empreend, Rec. Hidri. e Energ. e Meio Amb
Locação de um(01) imóvel, localizado à Rua Camilo Brasiliense, 367-Centro, para servir de instalação do Espaço do Empreendedor, junto a Secretaria Municipal de Atividades Economicas, Recursos Hídricos, Energéticos e Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Norte-Ce.
02/01/2019
R$ 10.200,00
02/01/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0346
20190053/2019
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA MARIA LANDIM ESTACIO
***393432-**
Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Locação de um (01) imóvel, localizado à Rua Cel. Serafim Chaves, 525- Centro, para abrigar as instalações de Secretarias da Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão,Finanças, Orçamentos e Planejamento.
03/01/2019
R$ 42.000,00
03/01/2019
31/12/2019
NÃO VIGENTE

0345
20190432/2019
CONTRATO ORIGINAL
L. C. MAGALHAES COM. SER. DISTR. ASS. E
26.369.568/0001-78
Secretaria Municipal de Educação Básica
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e outros, a serem destinados as necessidades e manutenção das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE.
30/04/2019
R$ 34.384,76
10/06/2019
10/06/2020
NÃO VIGENTE

0344
20190430/2019
CONTRATO ORIGINAL
L. C. MAGALHAES COM. SER. DISTR. ASS. E
26.369.568/0001-78
Secretaria Municipal de Educação Básica
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e outros, a serem destinados as necessidades e manutenção das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE.
30/04/2019
R$ 14.206,49
10/06/2019
20/06/2020
NÃO VIGENTE

0343
20190429/2019
CONTRATO ORIGINAL
L. C. MAGALHAES COM. SER. DISTR. ASS. E
26.369.568/0001-78
Secretaria Municipal de Saúde
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e outros, a serem destinados as necessidades e manutenção das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE.
30/04/2019
R$ 24.619,24
10/06/2019
10/06/2020
NÃO VIGENTE

0342
20190425/2019
CONTRATO ORIGINAL
L. C. MAGALHAES COM. SER. DISTR. ASS. E
26.369.568/0001-78
Secretaria Municipal de Saúde
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e outros, a serem destinados as necessidades e manutenção das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE.
30/04/2019
R$ 106.358,02
10/06/2019
10/06/2020
NÃO VIGENTE

0341
20190437/2019
CONTRATO ORIGINAL
L. C. MAGALHAES COM. SER. DISTR. ASS. E
26.369.568/0001-78
Sec. Mun. de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crian e Ado e Pes. com Defic.
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e outros, a serem destinados as necessidades e manutenção das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE.
30/04/2019
R$ 87.988,90
10/06/2019
10/06/2020
NÃO VIGENTE

0340
20190424/2019
CONTRATO ORIGINAL
L. C. MAGALHAES COM. SER. DISTR. ASS. E
26.369.568/0001-78
Secretaria Municipal de Atividades Eco.empreend, Rec. Hidri. e Energ. e Meio Amb
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e outros, a serem destinados as necessidades e manutenção das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE.
30/04/2019
R$ 1.519,23
10/06/2019
10/06/2020
NÃO VIGENTE

0339
20190419/2019
CONTRATO ORIGINAL
L. C. MAGALHAES COM. SER. DISTR. ASS. E
26.369.568/0001-78
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e outros, a serem destinados as necessidades e manutenção das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE.
30/04/2019
R$ 13.649,53
10/06/2019
10/06/2020
NÃO VIGENTE

0338
20190417/2019
CONTRATO ORIGINAL
L. C. MAGALHAES COM. SER. DISTR. ASS. E
26.369.568/0001-78
Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e outros, a serem destinados as necessidades e manutenção das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE.
30/04/2019
R$ 3.188,78
10/06/2019
10/06/2020
NÃO VIGENTE

0337
20190412/2019
CONTRATO ORIGINAL
L. C. MAGALHAES COM. SER. DISTR. ASS. E
26.369.568/0001-78
Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e outros, a serem destinados as necessidades e manutenção das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE.
30/04/2019
R$ 8.992,31
10/06/2019
10/06/2020
NÃO VIGENTE

0336

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025