Prefeitura de Limoeiro do Norte

CONVÊNIO: 01/2021/SECITECE - FINALIZADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 05/04/2023

Data da publicação: 16/04/2021

Data da celebração: 05/04/2021

Conta bancaria: 71.062-5

Número do instrumento: MAPP 343

Informações do objeto

Adequação da Estrutura Física do Centro de Vocação Tecnológica - CVT.

CONTRAPARTIDA

R$ 152.153,19

TRANSFERÊNCIA

R$ 80.000,00

PACTUADA

R$ 232.153,19

Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Responsável: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

Responsável: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
26/11/2021	CONTRATO ORIGINAL	20220346	2022	NASCENTE CONSTRUCOES LTDA EPP	167.077,88

DATA: 30/12/2022 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

DATA: 08/09/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Adequação da Estrutura Física do Centro de Vocação Tecnológica - CVT.

232.153,19 - VALOR GLOBAL - R$ 80.000,00 - REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

O Município de Limoeiro do Norte, criado em 1868, fica localizado ao leste do Estado do Ceará, na macrorregião do Vale do Jaguaribe, microrregião do Médio Jaguaribe. Distante cerca de 162 km da capital cearense, tem como municípios limítrofes as cidades de: Quixeré, Russas, Tabuleiro do Norte, Rio Grande do Norte, Morada Nova e São João do Jaguaribe. Com aproximadamente 59.278 habitantes (estimativa IBGE, 2019), extensão territorial de 751,535 km² e densidade demográfica de 74,84 hab/km², possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,682 e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 40,65, o que garante, respectivamente, a 8ª e 21ª posição entre os demais municípios cearenses. No que concerne à Região do Médio Jaguaribe, composta pelas cidades de Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro, Limoeiro do Norte ou a Princesinha do Vale como é popularmente chamada, é uma cidade de referência na região, sendo a terceira cidade mais populosa, com o melhor IDHM, ocupando a segunda posição quanto ao Produto Interno Bruto (PIB), proporcionando a melhor renda média da região, tanto na zona urbana quanto na zona rural, além de ser cidade sede do Consórcio de Gestão dos Resíduos Sólidos, ocupando cadeira de presidência e cidade polo de saúde, compondo a 10ª região de saúde. Nesse sentido, a administração pública municipal de Limoeiro do Norte vem empreendendo uma série de esforços visando proporcionar melhorias na infraestrutura pública municipal e assim contribuir para a melhor qualidade de vida de sua população. Para tanto, vem por meio desta oportunidade pleitear a Adequação da Estrutura Física do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, cujo prédio pertencente a Prefeitura, localizado a Rua Cônego Bessa, nº 2381, no bairro Centro. Como é de conhecimento dessa Secretaria, os CVTs se apresentam como uma proposta sine qua non para a dinamização da vida comunitária, possibilitando a ampliação dos conhecimentos de forma científica e tecnológica, proporcionando inovação e oportunidades de ensino e aprendizagem para a população, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade econômica. Assim, a solicitação em tela tem por objetivo fortalecer a infraestrutura do CVT, proporcionando adequações que se traduzam em melhor qualidade do atendimento, bem como a possibilidade de ampliação dos serviços educacionais, com conforto e segurança para os usuários.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO	PDF	4MB
ORDEM DE SERVICO	PDF	80KB
PROPOSTA DE PRECO	PDF	2MB
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO	PDF	83KB

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