A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor efetivo, RAIMUNDO BENEDITO DE LIMA, ocupante do cargo de Contador, para responder, interinamente, pelo cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TESOURARIA (TESOUREIRO MUNICIPAL), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEFIN), exercendo cumulativamente com o cargo de provimento efetivo.

Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao designado nenhum acréscimo aos vencimentos do cargo efetivo.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de outubro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Limoeiro do Norte / CE, 23 de outubro de 2023.

A Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte, neste ato representado por seu respectivo titular, o Secretário de Educação, MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA (PORTARIA 114/2023), no uso de suas atribuições que lhe conferem, e tendo em vista a responsabilidade de instituir a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação, a ser realizada no período 06/11/2023.

CONSIDERANDO a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE – 2024), tendo como tema central “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº11.697 de Setembro de 2023, o qual convoca, em caráter extraordinário, a Conferencia Nacional de Educação – CONAE, edição 2024, assim como as Orientações para Organização das etapas preparatórias da CONAE – 2024;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora Municipal responsável pela realização dos trabalhos e alinhamentos das diretrizes do FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, para a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO envolvendo a temática da Conferência Nacional de Educação (CONAE);

Parágrafo Único: A presente Comissão será um instrumento de mediação para a realização da etapa Municipal e será coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Educação, a Sra. Maria das Graças de Freitas Ribeiro.

Art. 2º - A Comissão ora instituída possuirá a seguinte composição:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

- Ana Lúcia Nogueira Maia Oliveira;

- Maria Jailce Maia;

- Rose Anne Oliveira Arruda;

- Juliana Soares da Silva Lima.

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

- Maria das Graças de Freitas Ribeiro;

- Maria Gilmara Rodrigues Lourenço;

- Zenaide Maria da Silva Santiago.

Art. 3º - A Comissão terá como principal objeto a elaboração do Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação que disporá sobre sua organização, funcionamento e seus processos eleitorais dos delegados para a Conferência Estadual de Educação (COEE).

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.

MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA

Secretário(a) de Educação - PORTARIA 114/2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ROBERTO KILDARE TEIXEIRA LUCAS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo – Padrão CC-08, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 24 de outubro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARDEN MENDES VASCONCELOS para o cargo de provimento em comissão de Controladoria Geral – Padrão CC-11, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 24 de outubro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUTRAN DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de continuidade no andamento das atividades da junta administrativa de recursos de infrações – JARI.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, o senhor José Aurísio Marciel Oliveira, do cargo de membro titular representante do serviço alternativo de transporte de passageiros da junta administrativa de recursos de infrações – JARI.

Art. 2º Exonerar, a senhora Eugenia Lúcia Malveira de Moura, do cargo de membro titular representante da Superintendência Municipal de Trânsito da junta administrativa de recursos de infrações – JARI.

Art. 3º Nomear, o senhor José de Anchieta Nunes de Oliveira, para o cargo de membro titular representante do serviço alternativo de transporte de passageiros da junta administrativa de recursos de infrações – JARI.

Art. 4º Nomear, o senhor Gallvan Guimarães Freitas, para o cargo de membro titular com conhecimento em trânsito da junta administrativa de recursos de infrações – JARI.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Superintendência Municipal de Trânsito de Limoeiro do Norte-CE., em 24 de outubro de 2023.

.

Francisco Josimar Vieira de Souza

Superintendente da SUTRAN

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR SAMANTA DAISY DE OLIVEIRA HOLANDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL EM SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), com efeito retroativo a 17 de outubro de 2023, data da publicação do decreto nº 436.

NOMEAR NACÉLIO ALVES DO NASCIMENTO para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL EM SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 25 de outubro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR RENATA BARROS GADELHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), com efeito retroativo a 17 de outubro de 2023, data da publicação do decreto nº 436.

NOMEAR MARTHA CAMPOS DE MOURA FÉ para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 25 de outubro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR FRANCISCA SANDRA BESSA PINHEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), com efeito retroativo a 17 de outubro de 2023, data da publicação do decreto nº 436.

NOMEAR MARCIA REJANE SOUSA OLIVEIRA para o cargo ASSESORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 25 de outubro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR SAMYA DE OLIVEIRA HOLANDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), com efeito retroativo a 17 de outubro de 2023, data da publicação do decreto nº 436.

NOMEAR EMANUELE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO para o cargo ASSESSORA TÉCNICA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 25 de outubro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR VIRNA PIERA DOS REIS CARVALHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), com efeito retroativo a 17 de outubro de 2023, data da publicação do decreto nº 436.

NOMEAR RENATA NAYARA DE LIMA BORGES para o cargo ASSESSORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 25 de outubro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR THALITA SOARES RIMES, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), com efeito retroativo a 17 de outubro de 2023, data da publicação do decreto nº 436.

NOMEAR PRISCILA NARA GUIMARÃES FREITAS ROLDOS para o cargo ASSESSORA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 25 de outubro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR VIRGILIO HOLANDA MENDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), com efeito retroativo a 17 de outubro de 2023, data da publicação do decreto nº 436.

NOMEAR DHYEGOR PARREIRA GONÇALVES para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 25 de outubro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR SANDRA ROSA SOARES FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO COMPLEXO AMBULATORIAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), com efeito retroativo a 17 de outubro de 2023, data da publicação do decreto nº 436.

NOMEAR JARDENIA FERREIRA LIMA para o cargo DIRETORA DO COMPLEXO AMBULATORIAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 25 de outubro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR WERLEY LUIS DE ALMEIDA CASTRO para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento Administrativo – Padrão CC-06, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 25 de outubro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR PEDRO ARTUR PITOMBEIRA DE ASSIS para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Engenharia de Trânsito – Padrão CC-06, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 25 de outubro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ RONYELLISON DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Educação de Trânsito e Estatística – Padrão CC-06, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 25 de outubro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.