A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR MARDEN MENDES VASCONCELOS para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral – Padrão CC-11, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 24 de outubro de 2023.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR ANTONIO OZIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), com efeito retroativo a 17 de outubro de 2023, data da publicação do Decreto nº 436.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de outubro de 2023.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal, os seguintes membros, servidores efetivos do Município:
- PRESIDENTE – FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
- MEMBRO – ANA ADÍLIA MAIA
- MEMBRO – JOSÉ CÉLIO DE ARRUDA
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de outubro de 2023.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento da Proteção Social Básica – Padrão CC-06, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência (SEMAS).
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de outubro de 2023.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ADOLFO RODRIGO LIMA NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento das Atividades de Apoio – Padrão CC-06, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência (SEMAS).
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de outubro de 2023.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR LUCAS SARAIVA SALES para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento De Proteção Social Especial – Padrão CC-06, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência (SEMAS).
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de outubro de 2023.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
Revoga os Decretos n.ºs 202/2020 e 233/2020.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º. Ficam revogados os Decretos n.ºs 202, de 09 de junho de 2020, e 233, de 11 de setembro de 2020, que tiveram como objeto a desapropriação de imóvel no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, antigo Sítio Bom Jesus, que era destinado à construção de estádio de futebol e pista de atletismo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de outubro de 2023.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
Conforme inciso I do art. 3.º do Decreto n.º 11, de 21.03.2017, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 10.04.2017, modificado pelo art. 1.º do Decreto n.º 77, de 03.08.2018, publicado no DOM de 06.08.2018, fica o interessado intimado da decisão abaixo relacionada.
Limoeiro do Norte-CE, 26 de outubro de 2023.
Eriano Marcos Araújo da Costa,
Procurador-Geral do Município.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2023 - INTERESSADO: J. A. da C. de S. Intimação da decisão tomada pelo Procurador-Geral do Município determinando (a) ... a instauração de processo administrativo disciplinar em face do senhor J. A. da C. de S. para apurar os fatos acima narrados” e (b) ... O AFASTAMENTO do professor J. A. da C. de S. do exercício do cargo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, sem prejuízo da remuneração”. INTIMAÇÃO PARA J. A. DA C. DE S.
