O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria Nº 003, de 09 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de outubro de 2023.
Renato Maia Remígio
Secretário Municipal de Cultura e Turismo