Diário oficial

NÚMERO: 4/2023

Ano: 7 - Número: 4 de 27 de Outubro de 2023

27/10/2023 Publicações: 10 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: maria josé da costa freitas - CPF: ***.358.783-** em 27/10/2023 21:33:44 - IP com nº: 192.168.0.8

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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 316/2023
Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa , para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 316/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 25 de setembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para tratar sobre Poço profundo para a Associação XV junho Esporte Clube, na Comunidade do Espinho. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de setembro de 2023. Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 317/2023
Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto , para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 317/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 25 de setembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para tratar sobre Poço profundo para a Comunidade Mororó, no Município de Limoeiro do Norte. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de setembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 318/2023
Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de João Pessoa/PB
PORTARIA N.º 318/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de João Pessoa/PB, onde permanecerá durante os dias 26, 27, 28 e 29 de setembro do corrente ano, para participar Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de setembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 319/2023
Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 319/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 26 de setembro do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro, junto a Assembleia Legislativa, para participar de reunião para tratar sobre inquérito (ENEL) e funcionamento do Hospital Regional Vale do Jaguaribe. O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de outubro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 320/2023
Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 320/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de Setembro do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro, junto a Assembleia Legislativa, para participar de reunião para tratar sobre Inquérito (ENEL) e Funcionamento do Hospital Regional Vale do Jaguaribe. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de setembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 321/2023
Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 321/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de Setembro do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro, junto a Assembleia Legislativa, para participar de reunião para tratar sobre Inquérito(ENEL) e Funcionamento do Hospital Regional Vale do Jaguaribe. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de setembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 322/2023
Designar o servidor DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO MAIA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 322/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO MAIA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 26 de setembro do corrente ano, a disposição do Chefe de Gabinete do Gerson Luiz Martins Maia e dos Vereadores Darlyson de Lima Mendes, Marcio Michael do Nascimento Farias, Conforme portarias n° 319/2023, 320/2023, 321/2023 e 322/2023 .O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392 de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de setembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 323/2023
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28 de setembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará
PORTARIA N.º 323/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28 de setembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, em missão para protocolo de requerimento. O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 28 de setembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 324/2023
EXONERAR, a Sra. MARIA DO CARMO COSTA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER
PORTARIA N.º 324/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, EXONERAR, a Sra. MARIA DO CARMO COSTA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 02 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 325/2023
NOMEAR, a Sra. YASMIN JOYCI NOGUEIRA REGIS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER
PORTARIA N.º 325/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais ,NOMEAR, a Sra. YASMIN JOYCI NOGUEIRA REGIS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário .PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 02 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

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