CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 057/2023
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos , para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 057/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Tárcito Mendes Santos , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 03 de fevereiro do corrente ano a disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães ,Conforme Portaria n° 056/2023.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), conforme Lei Municipal n° 1908/2015, de 13 de abril de 2015.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 02 de fevereiro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal. Republicada por Incorreções.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 275/2023
Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 275/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais,Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 16 e 17 de agosto do corrente ano. No dia 16, junto a empresa Grupo Assesi Assessoria e Sistemas - Assesi, para tratar sobre modificações dos software aLegislativo e aSiteGov; e no dia 17, junto a Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitação e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.O referido Servidor fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 14 de agosto de 2023.Darlyson de Lima Mendes.Presidente da Câmara Municipal. Republicada por incorreções.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 309/2023
Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 309/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 19 de Setembro do corrente ano, junto a União dos Vereadores do Ceará (UVC), para tratar sobre Informações sobre o afastamento do Prefeito. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de setembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 311/2023
Designar o servidor DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO MAIA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 311/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO MAIA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 20 de setembro do corrente ano, Junto a Assembleia Legislativa do Ceará, a disposição da Vereadora Lívia Meneses Maia , Conforme portaria n° 310/2023. O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de setembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 335/2023
Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 335/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 11 de Outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para participar de uma reunião relacionado as obras da estrada da comunidade do Sitio Espinho a sede do município Limoeiro do Norte-CE. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 336/2023
Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 336/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 11 de Outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para participar de uma reunião relacionado as obras da estrada da comunidade do Sitio Espinho a sede do município Limoeiro do Norte-CE. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 337/2023
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 337/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 11 de Outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para participar de uma reunião relacionado as obras da estrada da comunidade do Sitio Espinho a sede do município Limoeiro do Norte-CE. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 338/2023
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 338/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 16 de outubro do corrente ano, junto ao Sr. Luiz Carlos Mourão Maia, Coordenador do Conjunto do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará-CELDITEC, para tratar sobre a lei de Criação do Município, bem como dos limites. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, e no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 339/2023
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 339/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 16 de setembro do corrente ano, a disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, conforme portaria nº 338/2023.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 340/2023
Designar o Vereador Valdemir Bessa Salgado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 340/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Valdemir Bessa Salgado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, em missão para tratar sobre lombada eletrônica que liga Limoeiro do Norte á Quixeré na Comunidade de Pedra Branca. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 17 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 341/2023
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 341/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de setembro do corrente ano, a disposição do Vereador Valdemir Bessa Salgado , conforme portaria nº 340/2023.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 17 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 342/2023
Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 342/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 20 e 23 de Outubro do corrente ano. No dia 20, junto a empresa ASPEC, para participar do Treinamento: Aplicações Práticas no Sistema Aspec, Licitação Relacionadas a Nova Lei de Licitações, e no dia 23, junto a empresa Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitação e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. O referido Servidor fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 344/2023
Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 344/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 20 de outubro do corrente ano, junto a empresa ASPEC, para participar do Treinamento: Aplicações Práticas no Sistema Aspec, Licitação Relacionadas a Nova Lei de Licitações. A referida Servidora fará jus ao recebimento de , uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 345/2023
Designar o servidor DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO MAIA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 345/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO MAIA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 20 de outubro do corrente ano, a disposição dos funcionários João Gledson Barreto de Oliveira, Elizângela Santos dos Reis e Samara Chaves Nunes. O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario .PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 346/2023
Considerando o Oficio nº 101/2023-SEGOV, da Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeita Dilmara Amaral Silva, o qual nomeia o vereador Márcio Michael do Nascimento Farias e a vereadora Lívia Meneses Maia, para os cargos de Superi
PORTARIA N.º 346/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Oficio nº 101/2023-SEGOV, da Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeita Dilmara Amaral Silva, o qual nomeia o vereador Márcio Michael do Nascimento Farias e a vereadora Lívia Meneses Maia, para os cargos de Superitendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Secretário Municipal de Saúde, respectivamente. Considerando a viabilidade de manter a participação partidária nas comissões permanentes ;RESOLVE: NOMEAR os Vereadores: George Eric Coelho Vieira e Silva e Rubem Sérgio de Araújo, para compor a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, temporariamente, durante o período que perdurar a as referidas nomeações, com a seguinte composição: Finanças e Orçamento: Domingos Eduardo Bezerra Lins, George Eric Coelho Vieira e Silva, e Rubem Sérgio de Araújo. DECORRIDO o prazo mencionado, a referida comissão voltará a ser composta conforme os termos da PORTARIA N.º 041/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 23 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 349/2023
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 349/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para tratar sobre a segurança do Distrito do Bixopá. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, e no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 350/2023
Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 350/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para tratar sobre a segurança do Distrito do Bixopá. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, e no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 351/2023
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 351/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais,Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de setembro do corrente ano, a disposição dos Vereadores Heraldo de Holanda Guimarães e José Arimatea Ferreira da Costa, conforme portaria nº 390/2023 e 350/2023.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes.Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 354/2023
Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 354/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 30 de outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para tratar sobre a estrada do Espinho. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, e no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes.Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 356/2023
EXONERAR, a Sra. SANDRA MARIA GOMES, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DA CAMARA CIDADÃ
PORTARIA N.º 356/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais,EXONERAR, a Sra. SANDRA MARIA GOMES, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DA CAMARA CIDADÃ, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de novembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 357/2023
EXONERAR, a Sra. MARIA ERINALVA MALVEIRA SOUSA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE RECEPÇÃO
PORTARIA N.º 357/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, EXONERAR, a Sra. MARIA ERINALVA MALVEIRA SOUSA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE RECEPÇÃO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de Novembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 358/2023
NOMEAR, a Sra. VANDERLANE COSTA DE ARRUDA, para exercer o Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DA CAMARA CIDADÃ
PORTARIA N.º 358/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais ,NOMEAR, a Sra. VANDERLANE COSTA DE ARRUDA, para exercer o Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DA CAMARA CIDADÃ, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de novembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 359/2023
NOMEAR, a Sra. FRANCISCA SANDRA BESSA PINHEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE RECEPÇÃO
PORTARIA N.º 359/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais,NOMEAR, a Sra. FRANCISCA SANDRA BESSA PINHEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE RECEPÇÃO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de Novembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 106/2023
Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 106/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Senhor Paulo Carlos Silva Duarte. A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE: Fazemos saber que a Câmara aprovou e nós promulgamos o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica DESAPROVADA a Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Senhor Paulo Carlos Silva Duarte. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 26 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 343/2023
Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 343/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 20 e 23 de Outubro do corrente ano. No dia 20, junto a empresa ASPEC, para participar do Treinamento: Aplicações Práticas no Sistema Aspec, Licitação Relacionadas a Nova Lei de Licitações, e no dia 23, junto a empresa Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitação e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. A referida Servidora fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de outubro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 13105/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 1.3105/2023A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 1.3105/2023A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação da prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica na área legislativa junto a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará. FAVORECIDO- ABREU PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: Artigo 74, inciso lll, alíneas “b”, “c” e “e” e §3° da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, Artigo 6°, inciso XVlll, alíneas “b”, “c” e “e” da mesma Lei de Licitações, Artigo 1° da Lei Federal n° 8.906, de 04 de junho de 1994 e Artigo 1° da Lei Federal n° 14.039, de 17 de agosto de 2020.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida e ratificada pelo (a) Vereador Presidente da Câmara. Limoeiro do Norte – Ce, 01 de junho de 2023. Darlyson de Lima Mendes. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 13105/2023
Processo ADMINISTRATIVO N° 1.3105/2023.ORIGEM: Inexibilidade de licitação n° 1.3105/2023- inexigibilidade. Contratante : Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. Contratado (o): Abreu Portela Sociedade Individual de advocacia.
Extrato de Contrato: Processo ADMINISTRATIVO N° 1.3105/2023.ORIGEM: Inexibilidade de licitação n° 1.3105/2023- inexigibilidade. Contratante : Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. Contratado (o): Abreu Portela Sociedade Individual de advocacia. Objeto: Contratação da Prestação de serviços de Assessoria e consultoria jurídica na área Legislativa junto a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ceará. Valor Total R$ 136.962,50 (cento e trinta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).Unidade Gestora-1601-Câmara Municipal. Programa 01.031.0001.2.089-Funcionamento do Poder Legislativo Municipal. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00-Outros Serviços de terceiros-Pessoa Jurídica. Elemento de Recurso 1500000000-Recursos não vinculados de impostos. Vigência : 02 de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.Limoeiro do Norte 02 de Junho de 2023. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. Darlyson de Lima Mendes.
