A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOÃO PAULO VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, padrão CC-09.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCO HELIO REMIGIO DE FREITAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência - SEMAS, padrão CC-05.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ALEXSANDRA GONÇALVES MENDES, para o cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR DA CASA DO ENFERMO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência - SEMAS, padrão CC-06.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR MARCIA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Elvanisa Moura Freitas Silva órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação Básica – SEMEB.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FRANCINÉ ALVES BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Gestão de Convênios, RH e Patrimônios, padrão CC-06.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Ao

Ilmo. Sr. Gerente da Agência 1781-7 do

Banco Bradesco S/A

Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 1967 – Centro

Limoeiro do Norte/CE

CEP: 62930-000

Senhor Gerente,

Venho, por meio dente, solicitar a abertura de conta corrente única e específica vinculada ao Fundo Municipal de Educação coma finalidade de pagamento da remuneração dos profissionais de educação com recursos do FUNDEB, de titularidade do MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, CNPJ 30.244.805/0001-41, conforme abaixo:

Tipo de ContaDenominação da ContaCorrenteFUNDEB – Profissionais da Educação

2. Autorizo a movimentação desta conta pelo representante indicado abaixo:

NomeCargo/FunçãoCPFMARCIO JOSE LOPES LIMASecretário Municipal de Educação Básica942.953.283-91

3. Segue em anexo, devidamente autenticada, a cópia da documentação pessoal da servidora exigida na legislação.

4. Na certeza de ponto atendimento, antecipo-lhe cordiais saudações.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO (SEGEF) e a PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) tornam público o presente Edital que disciplina a PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA do processo de SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO e formação de Cadastro de Reserva na referida área, nos termos da Lei Federal n.º 11.788, de 25.09.2008, da Lei Municipal n.º 1.987, de 24.02.2017, do Decreto n.º 29, de 20.06.2017 (alterado seu quantitativo pelo Decreto n.º 306/2021, de 24.05.2021), e das instruções contidas neste Edital a seguir especificadas, modificando o item 6.4 do Edital 03/2023:

(a) Período de inscrições: 13/11/2023 a 24/11/2023;

(b) Análise da documentação: 27/11/2023 e 28/11/2023;

(c) Divulgação do resultado preliminar: 29/11/2023, no Diário Oficial do Município (www.limoeirodonorte.ce.gov.br);(d) Recebimento de eventuais recursos contra o resultado preliminar: 01/12/2023, via endereço eletrônico, procuradoriageralmunicipal@gmail.com; e

(e) Divulgação do resultado final: 04/12/2023, no Diário Oficial do Município (www.limoeirodonorte.ce.gov.br).Todas as demais regras editalícias do edital que lançou a seleção de estagiários, que não foram aqui modificadas, continuam em pleno vigor.

Limoeiro do Norte-CE, 16 de novembro de 2023.

Maria José da Costa Freitas,

Secretária Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento

Eriano Marcos Araújo da Costa,

Procurador-Geral do Município