PORTARIA N.º 311/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Onde se lê:
NOMEAR TÂNIA DANTAS DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (SEGESC), padrão CC-02.
Leia-se:
NOMEAR TÂNIA DANTAS DE OLIVEIRA BANDEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (SEGESC), padrão CC-02.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de novembro de 2023.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE FRANCISCO LEUDO FURTADO, do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE INST. ELÉTRICA E HIDRÁULICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB), e, por conseguinte, sem efeito também a portaria de número 302/2023.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 20 de novembro de 2023.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
Dispõe sobre a nomeação de adolescentes que compõem CPA (comitê de participação de adolescente), do município de Limoeiro do Norte-CE e adolescentes que compõem o CPA em nível Estadual, gestão 2024-2025.
O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) de Limoeiro do Norte - Ceará, com sede na Rua Cel. José Nunes, s/n – Centro, nesta cidade, regido pela Lei n.º 738, de 28/12/1990 e Lei n.º 1.161, de 04/06/2004, bem como pelo art. 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), atendendo a Resolução n.º 191, de 7 de junho 2017, do CONANDA e resolução CEDCA-CE. Nº 418/2020, ainda considerando a Resolução 007/2023 e Edital 005/2023, do CMDCA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONSIDERANDO a resolução 005/2023, item, Das disposições preliminares, 01.1. que reza: “Fundamenta-se o presente processo seletivo na Constituição Federal, na Lei 8.069/90, na Resolução Conanda nº 191, de 7 de junho de 2017 e Resolução 418/2020 do CEDCA- CE, e nas demais disposições legais aplicáveis à matéria.
CONSIDERANDO a resolução 005/2023, item 1.2..O presente processo seletivo, objetiva a seleção de 02 (dois) adolescentes titulares e 02 (dois) adolescentes suplentes, sendo garantida a equidade de gênero na indicação de titulares e suplentes e exigida representação de adolescentes indicados pelas Organizações da Sociedade Civil, fóruns ou movimentos sociais para compor o Comitê de Participação de Adolescente do Município De Limoeiro do Norte, no Comitê Estadual, Gestão 2024 - 2025.
CONSIDERANDO a resolução 005/2023, item, Das disposições preliminares, 01.4. que reza: “Os adolescentes selecionados serão designados pelo CMDCA, por meio de resolução para participar do CPA-Limoeiro / Gestão 2024-2026, com mandato de 02 (dois) anos.
Art. 1º NOMEAR os participantes do Comitê de participação de adolescentes, como representantes do CPA Estadual, gestão 2024-2025, ficando assim a composição, de representação da sociedade civil, pelas organizações sociais: Associação Unidos para o Progresso: Titular: Jair Nunes e suplente: Maria Jaqueline Pitombeira Oliveira. Associação Projeto Paz e União: Titular: Victoria Flávia da Cunha Pachêco. Suplente: Deivison Lucas Diógenes Carneiro.
Art. 2º INSTITUIR o primeiro comitê de participação de adolescentes do município de Limoeiro do Norte-CE, conforme Edital 005/2023, ficando assim constituído o comitê Municipal gestão 2024 -2026.
1.Conselheiros/as coordenadores/as: Jair Nunes (titular) e Maria Jaqueline Pitombeira Oliveira (titular); Deivison Lucas Diógenes Carneiro (suplente) e Danielle Epifânio da Silva.
2.Conselheiros /as: Edina dos Santos Costa, Jardson Rian da Silva Bezerra, Jennifer Roberta da Silva, Victoria Flávia da Cunha Pachêco, Ana Julia de Sousa Silva, Andressa Luany Pereira Silva, Luís Fernando Saldanha de Oliveira, Walesca Elen Ribeiro Martins.
Art. 3º Compõem as instituições representativas do primeiro CPA do município de Limoeiro do Norte-CE: Ass. Unidos para o Progresso; Associação Projeto Paz e União e Ass. Atlética Banco do Brasil comunidade.
Art. 4º As reuniões do CPA municipal, serão realizadas segundo Cronograma fixado pelo CPA, com o apoio da Comissão de acompanhamento do CMDCA, sendo mensalmente reuniões ordinária, podendo ser virtual ou presencial, bem como extraordinária, se houver necessidades.
Art. 5º As reuniões do CPA Estadual, seguira o fluxo do cronograma enviado pelo CEDCA Ceará e será efetivada com apoio de translado da gestão pública, e CMDCA.
Art. 6º O CPA, do município de Limoeiro do Norte-CE, poderá ter vagas substituídas por adolescentes da mesma organização social que compõem o CPA, mediante impedimento de participação de algum dos seus representantes, sendo notificado ao CMDCA, a substituição com exposição de motivos.
Limoeiro do Norte-CE, 06 de Novembro 2023
Maria Francineide Chaves de Azevedo
Presidente do CMDCA
PORTARIA N.º 188/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Onde se lê:
NOMEAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-06.
Leia-se:
NOMEAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (SEGESC), padrão CC-06.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de novembro de 2023.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N.º 001/2016.
ANEXO ÚNICO
CARGO: ABATEDOR DE ANIMAIS
INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO651891RAIMUNDO WILAME NOBRE 1º635498CARLOS ANDRÉ DE LIMA 2ºCARGO: COZINHEIRO
INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO664819FRANCISCA JOEDNA OLIVEIRA SOUZA 1º 648841ANA PAOLA ALVES AZEVEDO DE LIMA 2º 642174JACKSON PINHEIRO LUCENA 3º 654057EVANEIDE FERNANDES MACEDO 4º CARGO: GARI
INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO639303IGOR FONSECA ARAÚJO1º663344LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MORAIS2º654030RAMON BEZERRA DA SILVA3º634130DANIEL DE AZEVEDO ALCANTARA4º650610FRANCISCO DAMILIO SOUZA SILVA5º661107PEDRO PAULO MARINHO DE LIMA6º652871ANTÔNIO NEVILDO BESSA7º636266PAULLA PRISCILLA VALDEVINO CARVALHO8º653310ALDAIR DE OLIVEIRA FERNANDES PINTO9º653640EDJANIO GURGEL CABRAL10º647155LUIZ CARLOS MAZZA NETO11º650625ANDSON SOARES DE FREITAS12º633877FRANCISCO NILO LIMA JUNIOR13º646592PAULLA POLLIANA VALDEVINO CARVALHO14º653610ANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES15º646326FRANCISCO REGILEUDO DE MELO SILVA16º641980DIEGO CAPISTRANO DE FREITAS17º
CARGO: MONITOR
INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO636873 ALEQUES PAIVA SALDANHA 1º633674 DANIEL REGIS MENDES 2º643650 GHABRIEL WINYCIUS DA COSTA SOUSA 3º662226 ANIELLY MARTINS MAIA 4ºSECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, em Limoeiro do Norte/CE, 20 de novembro de 2023.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
Titular da SEGESC
MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS,
Titular da SEFIN
