Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor WELVV CHAVES VALDIVINO para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos relacionados a prestação de serviços junto a secretaria de desporto e juventude (SESPORT) anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), Limoeiro do Norte/CE, 20 de novembro de 2023.

Alberto de Oliveira Lima.

16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designa nomeação de colaborador para exercer a Função de Fiscal de Contratos do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

A SECRETARIA DE INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93.

CONSIDERANDO, que cabe à Administração, nos termos do disposto nosartigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execuçãodos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscalformalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pelaentidade.

CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93, art. 67, caput e § 1º e 2º, RESOLVE determinar as atribuições do Fiscal de Contrato. A saber:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao Poder Público Municipal;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestaçãode serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar a execução dosserviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas.

VControlar os prazos e a observância das demais cláusulas do contrato, diligenciando para que os serviços sejam executados conforme pactuados;

VIAssegurar a regularidade e constância do fluxo de informações entre a Contratante e a Contratada, assim como, internamente no Órgão, entre todas as áreas diretamente envolvidas na execução do contrato;

VIICoordenar o inter-relacionamento entre as áreas envolvidas, para que o ritmo normal de execução dos serviços não venha a ser afetado por problemas internos do Órgão;

VIIIRegistrar as reclamações, impugnações e outras informações relevantes, mantendo, para esse fim, um "Livro de Ocorrências", ou outro tipo de controle que o substitua;

IXEmitir, periodicamente, "Relatórios de Acompanhamento" com a avaliação das condições e circunstâncias de execução do contrato e, nos casos mais críticos para a sua manutenção, informar imediatamente ao Secretário os atrasos e irregularidades que constatar;

XNos serviços ou obras de execução prolongada, informar, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, o vencimento do contrato e, ao seu término, emitir o "Relatório Final", com avaliação detalhada e circunstanciada do desempenho da Contratada.

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, o (a) servidor(a) NICOLE SILVA CABRAL, inscrito(a) no CPF nº 075.194.553-60 e o (a) servidor(a) WEDJA COLARES DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF nº 021.953.653-82 para desempenhar a função de FISCAL do Contratos, nos termos da Lei nº. 8.666/93, art. 67:

CONTRATOS202301502023059420230540202304352023039920230386202303392023024320230104202300622023016720230150RESCISÃO 20230150202300132022046020220458 2ª ADITIVO2023012920220502202301192022053820220475202300552022055320220192 3ª Aditivo IMMAB20220185 3ª ADITIVO2022013720220192 1ª ADITIVO20220185 1ª ADITIVO202201922022018520220006

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

CENTRO ADMINISTRATIVO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Raul Bankiza de Oliveira

Instituto Municipal de Meio de Limoeiro do Norte -CE

Portaria 116/2023

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR a servidora AMANDA OLIVEIRA DA COSTA para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), Limoeiro do Norte/CE, 20 de novembro de 2023.

Renato Maia Remígio

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Dispõe sobre a convocação de conselheiro suplente para a substituição para período de licença não remunerada de Conselheiro Tutelar Titular e reintegração de Conselheiro Tutelar Titular.

O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) de Limoeiro do Norte - Ceará, com sede na Rua Cel. José Nunes, s/n – Centro, nesta cidade, regido pela Lei Municipal n.º 738, de 28 de dezembro 1990 e Lei n.º 1.161, de 04 de junho 2004, bem como pelo art. 139 Lei Federal no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

CONSIDERANDO que a resolução nº 139 de 17 de março de 2010 em seu Art. 42;

CONSIDERANDO o edital 009/2019 de homologação do Conselho Municipal de Limoeiro do Norte Ceará;

CONSIDERANDO a necessidade de convocação de Conselheiro Tutelar Suplente Jayme Antônio Conrado Almeida para substituição da Conselheira Tutelar Titular Tânia Maria Maia, em período de licença por tempo indefinido;

CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao quadro do Colegiado de Conselheiros Tutelares do Senhor José Edmar dos Santos Lima.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar em caráter de urgência o Conselheiro Tutelar Suplente Jayme Antônio Conrado Almeida para assumir o cargo da Conselheira Tutelar Titular de Tânia Maria Maia em virtude do período de licença não remunerada por tempo indefinido a partir do dia 21 de novembro de 2023.

Art. 2º - Aceitação da solicitação de reintegração ao quadro de Conselheiro Tutelar do Senhor José Edmar dos Santos Lima a parti do dia 21 de novembro de 2023.

Maria Francineide Chaves de Azevedo

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA HELENA PEREIRA DA CRUZ para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB), padrão CC-05.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - A SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200361, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.1910-001 PMLN. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0401.2.001 - GERENCIAMENTO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS, ORÇAM. E PLANEJAMENTO (SEFIN) - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA NOS CONTRATOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE INTEGRIDADE E GESTÃO DE RISCO NAS COMPRAS PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 MESES. CONTRATADO: AMBITO PUBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 26.957.388/0001-07. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS E ROGÉRIA NOGUEIRA LOIOLA MONTEIRO. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200362, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.1910-001 PMLN. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0801.2.079 – GERENC. SEC. MUN. ASSSIST. SOCIAL E DE POL PÚB. MULHERES, CRIAN. ADOL. PES. DEFICIE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA NOS CONTRATOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE INTEGRIDADE E GESTÃO DE RISCO NAS COMPRAS PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 MESES. CONTRATADO: AMBITO PUBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 26.957.388/0001-07. SIGNATÁRIOS: JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA E ROGÉRIA NOGUEIRA LOIOLA MONTEIRO. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200363, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.1910-001 PMLN. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEINFRA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.122.1501.2.023 - GERENCIAMENTO DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA NOS CONTRATOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE INTEGRIDADE E GESTÃO DE RISCO NAS COMPRAS PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 MESES. CONTRATADO: AMBITO PUBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 26.957.388/0001-07. SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA E ROGÉRIA NOGUEIRA LOIOLA MONTEIRO. LIMOEIRO DO NORTE – CE. 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200364, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.1910-001 PMLN. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMEB, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.122.1201.2.041 – GERENCIAMENTO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB) - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA NOS CONTRATOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE INTEGRIDADE E GESTÃO DE RISCO NAS COMPRAS PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 MESES. CONTRATADO: AMBITO PUBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 26.957.388/0001-07. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO JOSÉ LOPES DE LIMA E ROGÉRIA NOGUEIRA LOIOLA MONTEIRO. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200365, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.1910-001 PMLN, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.101221001.2.055 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA NOS CONTRATOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE INTEGRIDADE E GESTÃO DE RISCO NAS COMPRAS PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 MESES. CONTRATADO: AMBITO PUBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.957.388/0001-07. SIGNATÁRIOS: LIVIA MENESES MAIA E ROGÉRIA NOGUEIRA LOIOLA MONTEIRO. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS TORNA PUBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210619, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.2309-001/PMLN, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA A VIABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ADEQUAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E A EMPRESA PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.106.177/0001-23, CUJO OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART 57, INCISO II E § 2º DA LEI Nº 8.666/93, E NOS TERMOS DO CONTRATO, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS / PALOMA ARAÚJO GONZAGA COELHO. LIMOEIRO DO NORTE (CE), 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO TORNA PUBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210620, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.2309-001/PMLN, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA A VIABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ADEQUAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E A EMPRESA PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.106.177/0001-23, CUJO OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART 57, INCISO II E § 2º DA LEI Nº 8.666/93, E NOS TERMOS DO CONTRATO, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA / PALOMA ARAÚJO GONZAGA COELHO. LIMOEIRO DO NORTE (CE), 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO TORNA PUBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210621, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.2309-001/PMLN, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA A VIABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ADEQUAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E A EMPRESA PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.106.177/0001-23, CUJO OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART 57, INCISO II E § 2º DA LEI Nº 8.666/93, E NOS TERMOS DO CONTRATO, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: RENATO MAIA REMIGIO / PALOMA ARAÚJO GONZAGA COELHO. LIMOEIRO DO NORTE (CE), 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE TORNA PUBLICO O EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210622, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.2309-001/PMLN, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA A VIABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ADEQUAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGETICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E A EMPRESA PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.106.177/0001-23, CUJO OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART 57, INCISO II E § 2º DA LEI Nº 8.666/93, E NOS TERMOS DO CONTRATO, TENDO VIGÊNCIA A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA / PALOMA ARAÚJO GONZAGA COELHO. LIMOEIRO DO NORTE (CE), 03 DE NOVEMBRO DE 2023.