A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 157, de 16/08/2023, publicada no DOM nº 1.528, da mesma data;

CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo nº 561/2023, de 24/11/2023,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, VANESSA FONSECA SARAIVA, nomeada para o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS), criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 16/11/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de novembro de 2.023.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 219, de 06/10/2023, publicada no DOM n.º 1.564, da mesma data;

CONSIDERANDO que, segundo o § 6.º do art. 13 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento;

CONSIDERANDO que até o dia 06 de novembro de 2023 o candidato em questão não compareceu para tomar posse, nem apresentou qualquer requerimento,

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR SEM EFEITO a nomeação de WELLINGTON VASCONCELOS COSTA, para o cargo efetivo de VIGIA, criado pela Lei nº 919/98, de 04/03/1998 e Lei nº 1.206/05, de 01/07/2005, por não ter tomado posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da nomeação, com fundamento no § 6.º do art. 13 da Lei Complementar 002/2005.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de novembro de 2.023.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 215, de 06/10/2023, publicada no DOM n.º 1.564, da mesma data;

CONSIDERANDO que, segundo o § 6.º do art. 13 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento;

CONSIDERANDO que até o dia 06 de novembro de 2023 a candidata em questão não compareceu para tomar posse, nem apresentou qualquer requerimento,

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR SEM EFEITO a nomeação de LUSINEIDE RODRIGUES PEREIRA, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919/98, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206/05, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549/11, de 04/03/2011, por não ter tomado posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da nomeação, com fundamento no § 6.º do art. 13 da Lei Complementar 002/2005.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de novembro de 2.023.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 194, de 06/10/2023, publicada no DOM n.º 1.564, da mesma data;

CONSIDERANDO que, segundo o § 1.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), é de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse;

CONSIDERANDO que, segundo o § 2.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), o servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18;

CONSIDERANDO que a candidata foi empossada em 11/10/2023;

CONSIDERANDO que até o dia 20 de novembro de 2023 a candidata em questão não compareceu para entrar em exercício,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, MARIA RENATA DE SOUSA SILVA, nomeada para o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919/98, de 04/03/1998, Lei nº 1.205/05, de 01/07/2005, Lei nº 1.206/05, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549/11, de 04/03/2011.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 28 de novembro de 2.023.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR FRANCINÉ ALVES BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Gestão de Convênios, RH e Patrimônios, padrão CC-06.

NOMEAR FRANCINÉ ALVES BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamentos – SEFIN, padrão CC – 06.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de dezembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ELIDIANE DE LIMA MOREIRA MEDEIROS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL DA SEDE DA PREFEITURA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais - SEGESC, padrão CC-06.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de dezembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR CLEIDIANA DE FREITAS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E PROTOCOLO ÚNICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais - SEGESC, padrão CC-06.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de dezembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

PORTARIA Nº 336, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.023.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Carta de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Professores) emitida pela Previdência Social – com Benefício nº 202166172-0; e

CONSIDERANDO o pedido formal de emissão de DCT/CTC, juntado ao Processo Administrativo nº 335/2019, de 23/07/2019,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESLIGAR do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, por motivo de concessão de aposentadoria, a servidora CRIZELILDE SILVA NÉO, matrícula nº 101273, ocupante do cargo efetivo de Professora, admitida em 01/02/1978, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB. SEMAS.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de dezembro de 2.023.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 52, § 1.º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte,

RESOLVE:

CONCEDER metade de 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) ao Sr. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal da Secretaria de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente – SEMAE, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 29 de novembro de 2023, sem pernoite, onde participará de uma reunião com o Secretário da SDA, Sr. Moisés Braz.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Republicado por Incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RUI NUNES LOPES para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (SEPURB), padrão CC-09.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 30 de novembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Republicado por Incorreção.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230669, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1107-001/PMLN. UNIDADE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.1221501.2.023; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.01; FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO: COMERCIAL CHAVES DE COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.622.375/0001-07, VALOR GLOBAL DE R$ 434.060,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS). SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA/ EDNILTON PAULO VIDAL DE LIMA – CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230670, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1107-001/PMLN. UNIDADE: SECRETARIA DE GOVERNO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.041220403.2.006; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.01; FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV), DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO: COMERCIAL CHAVES DE COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.622.375/0001-07, VALOR GLOBAL DE R$ 70.840,00 (SETENTA MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). SIGNATÁRIOS: JOÃO DILMAR DA SILVA/ EDNILTON PAULO VIDAL DE LIMA – CE, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230671, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1107-001/PMLN. UNIDADE: SECRETARIA DE SAÚDE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.101221001.2.055; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.01; FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE (SECSA), DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO: COMERCIAL CHAVES DE COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.622.375/0001-07, VALOR GLOBAL DE R$ 32.065,00 (TRINTA E DOIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS). SIGNATÁRIOS: LIVIA MENESES MAIA/ EDNILTON PAULO VIDAL DE LIMA – CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230672, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1107-001/PMLN. UNIDADE: SECRETARIA DE SAÚDE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10301.1003.2.049; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.01; FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE (PAP), DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO: COMERCIAL CHAVES DE COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.622.375/0001-07, VALOR GLOBAL DE R$ 48.501,40 (QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: LIVIA MENESES MAIA/ EDNILTON PAULO VIDAL DE LIMA – CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230673, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1107-001/PMLN. UNIDADE: SECRETARIA DE SAÚDE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.103021004.2.050; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.01; FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE (MAC), DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO: COMERCIAL CHAVES DE COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.622.375/0001-07, VALOR GLOBAL DE R$ 109.450,00 (CENTO E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). SIGNATÁRIOS: LIVIA MENESES MAIA/ EDNILTON PAULO VIDAL DE LIMA – CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

CNPJ: 03.419.607/0001-07

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MADEIREIRA PAU DO NORTE LTDA ME - LOCALIZAÇÃO: AUGUSTO FIDELIS , 2276 - CENTRO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (SUINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA CELI DOS SANTOS LIMA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO QUIXABA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ:31.569.267/0001-28

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CARVALHO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA VITAL ALVES DE FREITAS, 5115 - BOA FÉ - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAULISON DE OLIVEIRA LOUREIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BOA VIAGEM, SÍTIO TABULEIRO ALTO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.