CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 383/2023
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães
PORTARIA N.º 383/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28 de Novembro do corrente ano, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para tratar sobre o requerimento para devolver a Seção Eleitoral na Comunidade de Lages. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diárias, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de novembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 384/2023
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos
PORTARIA N.º 384/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28 de novembro do corrente ano, a disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, Conforme portaria n° 383/2023.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de novembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 385/2023
Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia
PORTARIA N.º 385/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 30 de novembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para participar do ENCONTRO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – ITINERANTE.A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de novembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 386/2023
Designar a PROCURADORA DA PROCURADORIA DA MULHER, JANAINA GONÇALVES DE GOIS FERREIRA, para viajar a cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 386/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a PROCURADORA DA PROCURADORIA DA MULHER, JANAINA GONÇALVES DE GOIS FERREIRA, para viajar a cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 30 de novembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para participar do ENCONTRO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – ITINERANTE.A referida servidora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de novembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 387/2023
EXONERAR, a Sra. RUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITAS
PORTARIA N.º 387/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, EXONERAR, a Sra. RUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITAS, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 388/2023
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO IGOR DE OLIVEIRA
PORTARIA N.º 388/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a existência de vaga nas assessorias dos vereadores com assento nesta Casa legislativa; CONSIDERANDO que, o preenchimento das vagas existentes de assessores não ultrapassa o limite legal de despesas com pessoal; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinamento da lotação, e serviço prestados pelos respectivos assessores ao gabinete dos Edis; Art. 1°. NOMEAR, o Sr. FRANCISCO IGOR DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.Art. 2°. Através desta Portaria, fica designada a pessoa nomeada para exercer o cargo em comissão mencionado no artigo primeiro, para ser lotada no Gabinete do Vereador RUBEM SÉRGIO DE ARAÚJO. Art. 3º. O referido vereador deverá fiscalizar os controles de ponto e presença do servidor nomeado através de ponto eletrônico, sob pena de não realização do pagamento da remuneração correspondente ao cargo e função. Art. 4º. O ocupante do cargo em comissão deverá obedecer às atribuições, determinações diversas e hierarquia estabelecidas pela lei nº 2.386/2023, de 10 de março de 2023, bem como todas as demais relações pertinentes, incluindo a indicação da pessoa a ser nomeada e sua subordinação, sendo de inteira responsabilidade do vereador. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 389/2023
EXONERAR, a Sra. FRANCISCA ERIKA FEITOSA BARBOSA
PORTARIA N.º 389/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, EXONERAR, a Sra. FRANCISCA ERIKA FEITOSA BARBOSA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE ZELADORIA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 390/2023
NOMEAR, a Sra. FRANCISCA ERIKA FEITOSA BARBOSA
PORTARIA N.º 390/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, NOMEAR, a Sra. FRANCISCA ERIKA FEITOSA BARBOSA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DO PROCON, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.430/2023, de 22 de novembro de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 391/2023
NOMEAR, a Sra. FRANCISCA WALESKA MENDES FEITOSA
PORTARIA N.º 391/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, NOMEAR, a Sra. FRANCISCA WALESKA MENDES FEITOSA, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE ZELADORIA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 392/2023
EXONERAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA
PORTARIA N.º 392/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, EXONERAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR JURÍDICO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 394/2023
RESOLVE: Conceder férias a Servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, no período de 11 de dezembro de 2023 à 09 de janeiro de 2024
PORTARIA N.º 394/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder férias a Servidora Maria do Espirito Santo Rabelo, no período de 11 de dezembro de 2023 à 09 de janeiro de 2024 , referente as férias do período aquisitivo de 01 de julho de 2022 a 01 de julho de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 04 de dezembro de 2023. Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 395/2023
RESOLVE: Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 07 de dezembro a 05 de janeiro de 2024
PORTARIA N.º 395/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder férias ao Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 07 de dezembro a 05 de janeiro de 2024 , referente as férias do período aquisitivo de 01 de julho de 2022 a 01 de julho de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 04 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
