Diário oficial

NÚMERO: 1604/2023

Ano: 7 - Número: 1604 de 11 de Dezembro de 2023

11/12/2023 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: maria josé da costa freitas - CPF: ***.358.783-** em 11/12/2023 08:44:57 - IP com nº: 192.168.0.32

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 364/2023
EXONERAR RENATA NAYARA DE LIMA BORGES
PORTARIA N.º 364/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR RENATA NAYARA DE LIMA BORGES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SECSA.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de dezembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 365/2023
NOMEAR EMANUEL CESAR CHAVES MAIA
PORTARIA N.º 365/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR EMANUEL CESAR CHAVES MAIA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente SEMAE, padrão CC-06.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de dezembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 360/2023
NOMEAR MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA
PORTARIA N.º 360/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência SEMAS, padrão CC-08.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de dezembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230675 /
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022/2023
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230675

ORIGEM.....................: DISPENSA Nº 10110001-2023DL

CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022/2023, NO QUE DIZ RESPEITO AO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO NAS ROTINAS EXECUTADAS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, TENDO COMO ESCOPO O EXAME DE REGULARIDADE DOS PROCESSOS FÍSICOS REALIZADOS PELO SAAE NAS ÁREAS MENCIONADAS, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

VALOR TOTAL................: R$ 9.800,00 (Cinco mil e setecentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1401.171221701.2.086 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 9.800,00

VIGÊNCIA...................: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Novembro de 2023

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