Diário oficial

NÚMERO: 18/2023

Ano: 7 - Número: 18 de 18 de Dezembro de 2023

18/12/2023 Publicações: 8 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: maria josé da costa freitas - CPF: ***.358.783-** em 18/12/2023 06:53:25 - IP com nº: 10.0.0.181

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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 381/2023
Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 381/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de novembro do corrente ano, junto ao SESC Fecomércio, para tratar de cursos de capacitação para a população das comunidades da Chapada do Apodi. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diárias, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 24 de Novembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 382/2023
Designar o servidor DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO MAIA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 382/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO MAIA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 27 de novembro do corrente ano, a disposição do Vereador José Valdir da Silva, Conforme Portaria n° 381/2023.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 24 de novembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 393/2023
NOMEAR, o Sr. GEORDÂNIO JOSÉ MAIA DE LIMA JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR JURÍDICO
PORTARIA N.º 393/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, NOMEAR, o Sr. GEORDÂNIO JOSÉ MAIA DE LIMA JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR JURÍDICO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 396/2023
Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar á cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 396/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 05 de dezembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar do programa e projetos voltados para as mulheres na Agricultura Familiar. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 05 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 397/2023
RESOLVE Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para assumir a Secretaria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo
PORTARIA N.º 397/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 181, inciso I, alínea c, do Regimento Interno, Considerando a ausência do 1° Secretário Marcio Michael do Nascimento Farias, o qual se licenciou para assumir a Superintendência do SAAE; Considerando a ausência do 2° Secretário George Eric Coelho Vieira e Silva, o qual se licenciou por motivos pessoais; RESOLVE Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para assumir a Secretaria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, até o momento em que um dos secretários mencionados acima retornem a esta Casa Legislativa. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 399/2023
Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 399/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais,Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 11 e 12 de dezembro do corrente ano. No dia 11, junto a empresa Grupo Assesi Assessoria e Sistemas - Assesi, para tratar sobre modificações dos software aLegislativo e aSiteGov, relativas ao Procon, Procuradoria da Mulher e Câmara Cidadã; e no dia 12, junto a Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre fechamento do ano relativo a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitação e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. A referida Servidora fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario .GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 400/2023
Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 400/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais ,Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 11 e 12 de dezembro do corrente ano. No dia 11, junto a empresa Grupo Assesi Assessoria e Sistemas - Assesi, para tratar sobre modificações dos software aLegislativo e aSiteGov, relativas ao Procon, Procuradoria da Mulher e Câmara Cidadã; e no dia 12, junto a Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre fechamento do ano relativo a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitação e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. O referido Servidor fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 404/2023
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 404/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais,Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 11 de dezembro do corrente ano, a disposição dos servidores João Gledson Barreto de Oliveira, Elizângela Santos dos Reis, Junto ao Grupo Assesi Assessoria e Sistemas - Assesi, para tratar sobre modificações dos software aLegislativo e aSiteGov, relativas ao Procon, Procuradoria da Mulher e Câmara Cidadã. O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

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