PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 2023.0108.001/PMLN. O Município de Limoeiro do Norte, através dos Ordenadores de Despesas de diversas secretarias, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, tendo como vencedoras as empresas: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, inscrita no CNPJ: 13.298.511/0001-83, vencedora do lote VI, representando um montante total de R$ 25.084,58 (vinte e cinco mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); COMERCIAL SOARES NS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.485.158/0001-40, vencedora do lote I, II, V e VII, representando um montante total de R$ 577.178,39 (quinhentos e setenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e trinta e nove centavos); JPJ – COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 16.970.003/0001-98, vencedora dos lotes IX, XII XVI, XXIII, e XXIV, representando um montante total de R$ 518.635,40 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); LRF DISTRIBUIDORA LTAD, inscrita no CNPJ: 49.464.926/0001-27, vencedora dos lotes III, IV, VIII, X, XI, XIII, XIV, XV, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI e XXII, representando um montante total de R$ 737.523,69 (setecentos e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos); tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 10 de novembro de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 2023.1309.001/PMLN. O Município de Limoeiro do Norte, através dos Ordenadores de Despesas de diversas secretarias, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTOS E BALANCEAMENTO ELETRÔNICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, tendo como vencedoras as empresas:

R H HONORATO LOCACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 10.580.797/0001-70, vencedora dos lotes; 0001 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015); 0002 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009); 0003 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006); 0004 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009) 0005 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016 e 0017) 0006 item (0001) (representando um montante total de R$ 4.186.644,00 (quatro milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 21 de novembro de 2023, LIVIA MENESES MAIA - Secretária de Saúde.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14110001.2023PP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 14110001.2023PP, ao licitante vencedor dos respectivos Lotes: LOTE I e LOTE II - Homologado para: FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 35.566.588/0001-20, pelo menor preço unitário, LOTE I - R$ 154.560,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta Reais). LOTE II - R$ 38.640,00 (Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta Reais). Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h00min. FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA – Assistente de Superintendente – Autoridade Competente

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230677

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 22050001.2023PP

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: NOVA CONEXÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

OBJETO......................: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA O SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA

VALOR TOTAL................: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1401.171221701.2.086 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 36.000,00

VIGÊNCIA...................: 11 de Dezembro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Dezembro de 2023

CNPJ: 07.891.674/0001-72

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA VIAS TERRESTRES URBANAS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM- NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: CEL. ANTONIO JOAQUIM , 2121 - CENTRO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 04.601.397/0001-28

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. - LOCALIZAÇÃO: CHAPADA DO APODI, KM 12, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 03.419.607/0001-07

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MADEIREIRA PAU DO NORTE LTDA ME - LOCALIZAÇÃO: AUGUSTO FIDELIS, 2276 - CENTRO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 07.891.674/0001-72

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA VIAS TERRESTRES URBANAS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM- NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: CEL. ANTONIO JOAQUIM , 2121 - CENTRO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.