Diário oficial

NÚMERO: 20/2023

Ano: 7 - Número: 20 de 20 de Dezembro de 2023

20/12/2023 Publicações: 11 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: maria josé da costa freitas - CPF: ***.358.783-** em 20/12/2023 09:39:26 - IP com nº: 192.168.0.22

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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 402/2023
Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar á cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 402/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 14 de dezembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Junto ao Gabinete da Juliana Lucena, para tratar sobre atualização dos projetos que estão tramitando, que diz respeito ao município de Limoeiro do Norte. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 407/2023
Designar a Vereadora Ângela Maria Pereira da Silva, para viajar á cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 407/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a Vereadora Ângela Maria Pereira da Silva, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 14 de dezembro do corrente ano, junto ao Gabinete da Juliana Lucena, para atualização dos projetos que estão tramitando, que diz respeito em Limoeiro do Norte-CE. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 14 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes .Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 408/2023
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 408/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 14 de dezembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete da Juliana Lucena, para atualização dos projetos que estão tramitando, que diz respeito em Limoeiro do Norte-CE. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 14 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 409/2023
Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 409/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 15 de dezembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa, Junto ao Gabinete da Deputada Juliana Lucena, para tratar sobre a solicitação de implantação do 5G no município de Limoeiro do Norte. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 410/2023
Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 410/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 15 de dezembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa, Junto ao Gabinete da Deputada Juliana Lucena, para tratar sobre a solicitação de implantação do 5G no município de Limoeiro do Norte. O referido Servidor fará jus ao recebimento de , uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de Dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 411/2023
EXONERAR, o Sr. GERSON LUIZ MARTINS MAIA, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE
PORTARIA N.º 411/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais ,EXONERAR, o Sr. GERSON LUIZ MARTINS MAIA, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, padrão CC-06, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 412/2023
EXONERAR, a Sra. SAMARA CHAVES NUNES, do Cargo Comissionado de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
PORTARIA N.º 412/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais ,EXONERAR, a Sra. SAMARA CHAVES NUNES, do Cargo Comissionado de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 413/2023
NOMEAR, o Sr. GERSON LUIZ MARTINS MAIA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Executivo do PROCON
PORTARIA N.º 413/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, NOMEAR, o Sr. GERSON LUIZ MARTINS MAIA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Executivo do PROCON, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.430/2023, de 22 de novembro de 2023.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 414/2023
NOMEAR, a Sra. SAMARA CHAVES NUNES, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE
PORTARIA N.º 414/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, NOMEAR, a Sra. SAMARA CHAVES NUNES, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, padrão CC-06, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 415/2023
NOMEAR, o Sr. RÔMULO CRISTIANO REGIS NOGUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA
PORTARIA N.º 415/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais ,NOMEAR, o Sr. RÔMULO CRISTIANO REGIS NOGUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 416/2023
NOMEAR, o Sr. KELTON JOSÉ FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
PORTARIA N.º 416/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, NOMEAR, o Sr. KELTON JOSÉ FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de dezembro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.

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