Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR a servidora EMANUELLE SOARES DE FRANÇA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos:

Nº 20230298 SECSA - GHM ASSESSORIA;

Nº 20230330 SECSA - HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI;

Nº 20230389 SECSA - MELO AMORIM TURISMO EIRELI;

Nº 20220367 SECSA – SOLUTIONTEC & MEDSERVIC SOLUÇÕES TECNOLOGICAS ME;

Nº20210297/SECSA, 20210582/SECSA e 20210583/SECSA – BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 20 de dezembro de 2023.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR a servidora JARDENIA FERREIRA LIMA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos:

Nº20210405/2021- URBANLIMP SERVICO DE LIMPEZA;

Nº20220366/2022 - LOCMED HOSPITALAR LTDA;

Nº20230159/2023 e 20230440/2023 - F E COSTA LIMA;

Nº20230394/2023 - GAHE GASES E TRANSPORTES EIRELI;

Nº20210352/2021- CYBELLY MARQUES SILVANO.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 20 de dezembro de 2023.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor DUILIO IGOR DE CASTRO BEZERRA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos:

Nº20230188/2023 PAB e 20230189/2023 MAC - D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA;

Nº20230190/2023 PAB e 20230191/2023 MAC - UNILIFE HOSPITALAR DIST DE MED E MAT MEDICOS LTDA;

Nº20230196/2023 PAB e 20230197/2023 MAC - GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LIDA; Nº20230198/2023 PAB e 20230200/2023 MAC - JBM DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA-EPP;

Nº 20230573/2023 SECSA - CENTRO LIMOEIRENSE DE ENSINO.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 20 de dezembro de 2023.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor FELIPE DA SILVA MOURA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos:

Nº 20220587/2022 SEC e 20220588/2022 MAC - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS; Nº 20230015/2023 SEC, 20230016/2023 PAB e 20230017/2023 MAC – VALE CAR COMERCIAL; Nº20230287/2023- MANU´S CAR COMERCIO E SERVIÇO EM VEICULOS LTDA; Nº20230422/2023 MAC e 20230423 SEC – A ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME;

Nº20230487/2023 MAC e 20230488 SECSA/2023 - R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME;

Nº20190688/SECSA- ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES;

Nº20200291/SECSA - JPE SERVIÇOS.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 20 de dezembro de 2023.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO DE LIMA VIEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos:

Nº 20230082/2023 PAB e 20230083/2023 MAC – DISTRIMEDICA COMERCIO;

Nº20230084/2023 PAB e 20230085/2023 MAC – JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL;

Nº 20230087/2023 MAC e 20230086/2023 PAB – GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA;

Nº 20230088/2023 MAC e 20230089/2023 PAB – MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS;

Nº20230485/2023 PAB e 20230486/2023 MAC- LAMED COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES LTDA

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 20 de dezembro de 2023.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

PORTARIA Nº 010/2023-SESCA

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor PEDRO VIANA DA COSTA NETO, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos:

Nº20190064/SECSA – MANOEL LEITE DA SILVA;

Nº20200365/SECSA – AMBITO PUBLICO ASSESSORIA;

Nº20210364/SECSA – PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA;

Nº20220318/SECSA – ASCONJ- ASSESSORIA CONTABIL;

Nº20230020/SECSA e Nº20230542/SECSA- J L COSTA ESTEVAM;

Nº20230032/SECSA- E G R COMERCIO;

Nº20230462/SECSA – ASCONJ- ASSESSORIA CONTABIL;

Nº20210316/2022 SECSA - CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 20 de dezembro de 2023.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

PORTARIA Nº 011/2023-SESCA

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor NACÉLIO ALVES DO NASCIMENTO, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos:

Nº 20190227/SECSA – INSTITUTO DOS OLHOS VALE DO JAGUARIBE;

Nº 20190230/SECSA – VALE IMAGEM CLINICA DE IMAGENS MEDICAS LTDA;

Nº 20220395/SECSA – LABORVALE LABORATÓRIO E CLINIC.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 20 de dezembro de 2023.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. ANDERSON DAMASCENO MOURA, Assistente do Prefeito, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 21 de dezembro de 2023, onde participará de uma reunião no Palácio do Governo, com o Secretário, para tratar de assuntos municipais da Casa Civil do Estado do Ceará.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 20 de dezembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24100001.2023PP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 24100001.2023PP, conforme indicado abaixo, ao licitante vencedor dos respectivos Lotes: – Adjudicado e Homologado para: REFORMAR CONSTRUÇOES LTDA ME, C.N.P.J. nº 29.186.782/0001-87, pelo menor preço unitário. Lote I - R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Lote II – R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais). Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h00min. FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA - Assistente de Superintendente – Autoridade Competente

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230683, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0103.002-PMLN. UNIDADE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501.261221501.2.101; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, BATERIAS E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO: A A ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.701.811/0002-40, VALOR GLOBAL DE R$ 2.659,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSIMAR DE SOUZA VIEIRA / ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

Primeiro Aditivo ao Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência (SEMAS), e a Associação para o Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe (Ad-VJ), na forma e condições a seguir:

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.891.674/0001-72, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (SEMAS), com sede na rua Cel. Sindulfo Chaves, n.º 1889, Centro, na cidade do mesmo nome, neste ato representada pela senhora Jorgeanna Granjeiro e Silva, e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIBE (Ad-VJ), inscrito no CNPJ sob o n.º 27.853.411/0001-86, com sede na Rua Sindulfo Chaves, n.º 2127, Centro, Limoeiro do Norte-CE, qualificado como Organização Social pelo Decreto n.º 022, de 02 de junho de 2017 (D.O. Limoeiro de 02.06.2017), neste ato representado pelo seu Diretor-Presidente, José Élber Coelho Santiago, residente e domiciliado em Limoeiro do Norte-CE, resolvem celebrar o presente Contrato de Gestão, mediante as cláusulas seguintes:

JUSTIFICATIVAS:

De acordo com a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão para o gerenciamento dos serviços especializados na formação de equipes de referência DE NÍVEL SUPERIOR, acompanhando as etapas de atendimento aos serviços de assistência social, conforme as e demandas do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), especificamente no atendimento às pessoas com vulnerabilidade, para que o Município supere as necessidades para promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento das famílias e usuários dos serviços da secretaria, celebrado entre o Município, através da SEMAS, e a AdVJ, a vigência do Contrato é de 03 de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023, o que totalizaria 9 meses de vigência.

A Cláusula Quinta, no entanto, prevê um repasse de 8 parcelas mensais de R$ 79.957,78 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), quando o correto seriam 9 parcelas, considerando a vigência do Contrato de 9 meses – 03 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Por sua vez, o Plano de Trabalho do Contrato de Gestão, objeto deste Aditivo, prevê, no item 3.3, que o período de execução era de 03/04/2023 a 31/12/2023, prevendo, todavia, equivocadamente, em seu item 7.1., que a execução do projeto do Contrato de Gestão se daria em 8 parcelas mensais, quando o correto seria em 9 parcelas mensais.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta do Contrato de Gestão celebrado entre o Município, através da SEMAS, e a AdVJ, para o gerenciamento dos serviços especializados na formação de equipes de referência DE NÍVEL SUPERIOR, acompanhando as etapas de atendimento aos serviços de assistência social, conforme as e demandas do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), especificamente no atendimento às pessoas com vulnerabilidade, para que o Município supere as necessidades para promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento das famílias e usuários dos serviços da secretaria, corrigindo para 9 (nove) o número de parcelas mensais, assim como para corrigir o valor total do Contrato para R$ 719.620,02 (setecentos e dezenove mil, seiscentos e vinte reais e dois centavos).

Fica alterado o item 7.1. do Plano de Trabalho do contrato de Gestão objeto deste Aditivo para constar como sendo 9 (nove) as parcelas mensais de R$ 79.957,78 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total do projeto no valor de R$ 719.620,02 (setecentos e dezenove mil, seiscentos e vinte reais e dois centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Ficam inalteradas todas as demais cláusulas do contrato e os demais itens do Plano de Trabalho.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICIDADE

O MUNICÍPIO providenciará a publicação deste Termo Aditivo, no Diário Oficial do Município.

E, por estarem assim justas e acordadas, firmam as duas partes o presente Aditivo em 4 (quatro) vias, de igual teor e forma, indo assinado pelos contratantes e pelas testemunhas abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Limoeiro do Norte-CE, em 01 de dezembro de 2023.

Jorgeanna Granjeiro e Silva,

Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência (SEMAS),

pela Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE.

José Élber Coelho Santiago,

Diretor - Presidente da Associação para o Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe

Testemunhas:

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