Diário oficial

NÚMERO: 1613/2023

Ano: 7 - Número: 1613 de 22 de Dezembro de 2023

22/12/2023 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: maria josé da costa freitas - CPF: ***.358.783-** em 22/12/2023 12:34:30 - IP com nº: 192.168.0.31

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SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIAN E ADO E PES. COM DEFIC. - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 02/2023
Designar a escala dos servidores que estarão de sobreaviso durante o recesso natalino.
PORTARIA N.º 02/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designar a escala dos servidores que estarão de sobreaviso durante o recesso natalino.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a escala dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência - SEMAS que estarão de sobreaviso durante o recesso natalino, compreendido entre o período de 26 de dezembro de 2023 à 01 de janeiro de 2024.

DATATÉCNICO DE REFERÊNCIACONTATO26/12Hilda da Silva Dantas 88 99621-215727/12Diana Cartier Silva Alencar 88 99295-255428/12Maria Raiane Sousa Costa 88 99800-154629/12Josefa das Graças de Sousa Lima 88 99834-384930/12 Francisca Janiely Mendes Cabral88 99201-661731/12Joelma dos Santos Gadelha 88 99917-560701/01Alessandra Gadelha Sombra 88 99455-3982SUPORTES: Ana Cristine Chaves Barros 88 99630-1522 (Auxílio Funeral)

Annajara Vidal Torquato de Oliveira 85 99705-4546 (Orientações Jurídicas)

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 21 de dezembro de 2023.

Jorgeanna Grangeiro e Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas

para Mulheres, Crianças e Adolescentes, e Pessoas com Deficiência (SEMAS)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 404/2023
CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. BRUNO VALLADARES DE VASCONCELOS LINHARES
PORTARIA N.º 404/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. BRUNO VALLADARES DE VASCONCELOS LINHARES, Assessor de Relações Institucionais (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 22 de dezembro de 2023, onde participará de uma Reunião com o Deputado Estadual Carmelo Neto na Assembleia Legislativa do Ceará.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de dezembro de 2023.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 405/2023
Nomear os conselheiros titulares e suplentes do CONSELHO TUTELAR, para o quadriênio 2024/2028.
PORTARIA N.º 405/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nomear os conselheiros titulares e suplentes do CONSELHO TUTELAR, para o quadriênio 2024/2028.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028.

TITULARES:

1º Maria Gerlânia Maia;

2º José Edmar dos Santos Lima;

3º Tânia Maria Maia;

4º Ana Maria de Araújo;

5º Sílvio Carlos Moises de Castro.

SUPLENTES:

1º Jayme Antônio Conrado Almeida;

2º Jan Michel de Oliveira;

3º Maria do Socorro do Nascimento Sousa;

4º Antônio Nevildo Bessa;

5º Dulcileide de Castro Freitas de Paula.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de dezembro de 2023.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 2023.1209-001/
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO BOM FIM DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS TP- Nº. 2023.1209-001 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO BOM FIM DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS TÉRMINO DO PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, OCASIÃO QUE, NENHUMA EMPRESA MANIFESTOU INTERPOSIÇÃO DE RECURSO; A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO LOCAL). A COMISSÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 2023.1912.001 - SEMEB /
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-2023.1912.001 - SEMEB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, LOCALIZADO NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL; licitacoes@limoeirodonorte.ce.gov.br A COMISSÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230684/
PROCESSO CARONA N.º 2023.0412.001 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 20230684. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CNPJ Nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 09.007.208/0001-04. LICITAÇÃO: PROCESSO CARONA N.º 2023.0412.001 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 3.506.683,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0701 15 122 1501 2.023 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 15 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA (SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO) / THAIAN CHRISTIAN LIMA DE QUEIROZ (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230685 /
PROCESSO CARONA N.º 2023.0412.001 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 20230685. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CNPJ Nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 26.287.364/0001-98. LICITAÇÃO: PROCESSO CARONA N.º 2023.0412.001 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 5.260.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0701 15 122 1501 2.023 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURIDICA. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 15 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA (SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO) / LUCAS DE QUEIROZ XIMENES RODRIGUES (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

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