SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 451/2023
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Bispo Dom José Häring.
DECRETO N.º 451, 24 de dezembro de 2023.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Bispo Dom José Häring.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º. Fica declarado luto oficial por três dias, por motivo do falecimento ocorrido nesta manhã, dia 24 de dezembro de 2023, do DOM JOSÉ HÄRING, 5º Bispo Emérito do Município de Limoeiro do Norte, que pautou sua atuação clerical nas questões sociais, sem se descuidar de alimentar seu rebanho na fé cristã.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 24 de dezembro de 2023.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: I-11.12.60002.2023- SECSA/
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-11.12.60002.2023- SECSA - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELA UNIÃO FEDERAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS PLANOS DE SAÚDE À UNIÃO FEDERAL, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, VALOR ESTE A SER DEVIDAMENTE CORRIGIDO DESDE A DATA EM QUE DEVIDO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AMPARADA NO ART. 25, INC. II C/C ART. 13, INC. V DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. EMPRESA FAVORECIDA: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ESTABELECIDA NA RUA AGENOR LOPES, N° 25, SL. 804, EMPRESARIAL ITAMARATY, BOA VIAGEM, RECIFE/PE, CEP: 51.021-110, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 40.196.112/0001-84. VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS: 294.312,97 (DUZENTOS E NOVEMNTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/12/2023. DOS SIGNATÁRIOS: EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO (SECRETÁRIA DE SAÚDE/CONTRATANTE); DANIEL QUEIROGA GOMES – SÓCIO/CONTRATADO).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: I-11.12.60002.2023- SECSA/
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-11.12.60002.2023- SECSA - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELA UNIÃO FEDERAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS PLANOS DE SAÚDE À UNIÃO FEDERAL, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, VALOR ESTE A SER DEVIDAMENTE CORRIGIDO DESDE A DATA EM QUE DEVIDO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. EMPRESA FAVORECIDA: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ESTABELECIDA NA RUA AGENOR LOPES, N° 25, SL. 804, EMPRESARIAL ITAMARATY, BOA VIAGEM, RECIFE/PE, CEP: 51.021-110, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 40.196.112/0001-84. VALOR ESTIMADO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 294.312,97 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902 10 122 1001 2.055 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE (SECSA); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMLN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/12/2023.DOS SIGNATÁRIOS: EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO (SECRETÁRIA DE SAÚDE/CONTRATANTE); DANIEL QUEIROGA GOMES – SÓCIO/CONTRATADO).
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 11.12.001.2023- SEFIN/
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 11.12.001.2023- SEFIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER OS INTERESSES DESTA MUNICIPALIDADE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROCEDER COM A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AMPARADA NO ART. 25, INC. II C/C ART. 13, INC. V DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. EMPRESA FAVORECIDA: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ESTABELECIDA NA RUA AGENOR LOPES, N° 25, SL. 804, EMPRESARIAL ITAMARATY, BOA VIAGEM, RECIFE/PE, CEP: 51.021-110, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 40.196.112/0001-84. VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 6.672.581,60 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS, SESSENTA CENTAVOS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 13/12/2023. DOS SIGNATÁRIOS: MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS (SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO/CONTRATANTE); DANIEL QUEIROGA GOMES – SÓCIO/CONTRATADO).
SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 11.12.001.2023- SEFIN/
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 11.12.001.2023- SEFIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER OS INTERESSES DESTA MUNICIPALIDADE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROCEDER COM A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. EMPRESA FAVORECIDA: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ESTABELECIDA NA RUA AGENOR LOPES, N° 25, SL. 804, EMPRESARIAL ITAMARATY, BOA VIAGEM, RECIFE/PE, CEP: 51.021-110, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 40.196.112/0001-84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 04 122 0401 2.001 – GERENCIAMENTO DA SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMLN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DA DATA DE SUA ASSINATURA. VALOR ESTIMADO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: R$ 6.672.581,60 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS, SESSENTA CENTAVOS). DATA DO CONTRATO: 18/12/2023. DOS SIGNATÁRIOS: MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS (SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO/CONTRATANTE); DANIEL QUEIROGA GOMES – SÓCIO/CONTRATADO).
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS: 14110001.2023PP/
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACIDO TRICLOROISOCIANÚRICO 90% DE CLORO ATIVO EM TABLETES DE 200g
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – AVISO DE REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 14110001.2023PP - SAAE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACIDO TRICLOROISOCIANÚRICO 90% DE CLORO ATIVO EM TABLETES DE 200g, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE. (COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS EXCLUSIVAS À ME E EPP, PARA O ANO DE 2024). A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE TODO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONSTANTES DAS PÁGINAS 302 A 313 DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO FOI REVOGADO, EM VIRTUDE DA AISÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO (NÃO OBSERVADO NO PERÍODO POR PARTE DA COMISSÃO DE PREGÃO), INTERPOSTO PELA EMPRESA BIDDEN COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 36.181.473/0001-80, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2013 (CONFORME ESPELHO DO E-MAIL, ANEXO AO PROCESSO); A COMISSÃO INFORMA QUE JULGARÁ O PRESENTE RECURSO, E, DARÁ SEQUENCIA AO PROCESSO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SITE: www.tce.ce.gov.br.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230691/
CONTRATADA(O): J. L. COSTA ESTEVAM - EPP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230691
ORIGEM.....................: DISPENSA Nº 20120001-2023DL
CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: J. L. COSTA ESTEVAM - EPP
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA SER SERVIDO EM REUNIÃO ANUAL PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS INSTITUCIONAL, COM FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, COMPOSTO DE NO MÍNIMO OS SEGUINTES ITENS: MINI SALGADOS DIVERSOS, PÃES COM PATÊ (NO MÍNIMO DOIS SABORES), BOLOS (NO MÍNIMO TRÊS TIPOS BOLOS), SUCOS (NO MÍNIMO DOIS SABORES), CAFÉ E LEITE, SEM PER CAPTA, POR UNIDADE SERVIDA, ACOMPANHADO DO ALUGUEL DAS LOUÇAS, TALHERES, COPOS, XÍCARAS E DEMAIS INSTRUMENTOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
VALOR TOTAL................: R$ 4.550,00 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1401.171221701.2.086 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.550,00
VIGÊNCIA...................: 20 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de dezembro de 2023
