CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 054/2023
Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar á cidade de Fortaleza- CE
PORTARIA N.º 054/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 01 de fevereiro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa, para tratar de interesse do município. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, e no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal nº 1908/2015, de 13 de abril de 2015.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2023.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal. Republicada por incorreções.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 089/2023
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos , para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 089/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Tárcito Mendes Santos , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de março do corrente ano, a disposição das Vereadoras Lívia Meneses Maia e Ângela Maria Pereira da Silva .O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), conforme Lei Municipal n° 1908/2015, de 13 de abril de 2015.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de março de 2023. Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal. Republicada por incorreções.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1.0712/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CAPACITAÇÃO DE GESTORES, VEREADORES, SERVIDORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DEMAIS RESPONSÁVEIS PELAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS, NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTARTOS PUBLICOS
EXTRATRO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 2023 CMLN, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1.0712/2023, A SABER. ORGÃO CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.01.031.0001.2.089 – FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CAPACITAÇÃO DE GESTORES, VEREADORES, SERVIDORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DEMAIS RESPONSÁVEIS PELAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS, NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTARTOS PUBLICOS, COM ENFASE NA LEI N° 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.VALOR GLOBAL: R$ 23.400,00 (VINTE E TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS).VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A CONTAR DA DATADA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.CONTRATADA; LEAL & LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS.ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEAL.ASSINA PELA CONTARTANTE: DARLYSON DE LIMA MENDES.LIMOEIRO DO NORTE-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.DARLYSON DE LIMA MENDES.VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 1.2107/2023
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLATAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. O SR. VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1.2107/2023, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLATAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.CONTRATADO (A): CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA.VALOR ADITIVADO: R$ 9.043,21 ( NOVE MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).PERCENTUAL ADITIVADO: APROXIMADAMENTE 13,55% ( TREZE INTEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTESIMOS POR CENTO), NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO.ASSINA PELO(A) CONTRATANTE(A): AGNÉLIO DA SILVA DANTAS.ASSINA PELA CONTRATANTE: DARLYSON DE LIMA MENDES.LIMOEIRO DO NORTE –CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.DARLYSON DE LIMA MENDES.VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.
