Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de vinte e vinte quatro, às 7:00hs na sede da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, a Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte em exercício transmite ao Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte o cargo de Prefeito Municipal, em razão de viagem que a Prefeita em exercício fará ao Estado de Minas Gerais para visita de familiares, por motivo de doença. Estiveram presentes nesta reunião solene de transmissão de cargo a Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte em exercício, Dilmara Amaral Silva, o Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Darlyson de Lima Mendes, que recebeu o cargo e demais autoridades e populares presentes. Assinam esta Ata, a Prefeita Municipal em exercício, o Presidente da Câmara Municipal e demais autoridades presentes.
Limoeiro do Norte, 01 de janeiro de 2024
Dilmara Amaral Silva
Prefeita Municipal em exercício
Darlyson de Lima Mendes
Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
José Wilson Loures de Assis
Secretário Municipal da SEGESC
João Dilmar da Silva
Secretário Municipal da SEGOV
Josimar de Souza Vieira
Superintendente SUTRAN
Maria José da Costa Freitas
Secretária Municipal SEFIN
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11120001.2023PP.
Após analisado o resultado do Pregão Presencial nº 11120001.2023PP, o Pregoeiro, Sr. MAURILO MAIA DE FREITAS, ADJUDICA ao licitante vencedor: - Adjudicado para: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME, LOTE I - pelo menor lance de R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais) e LOTE II - R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais). Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h00min. Maurilo Maia Freitas – Pregoeiro.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14110001.2023PP
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 14110001.2023PP, ao licitante vencedor dos respectivos Lotes: LOTE I e LOTE II - Homologado para: FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 35.566.588/0001-20, pelo menor preço unitário, LOTE I - R$ 154.560,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta Reais). LOTE II - R$ 38.640,00 (Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta Reais). Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h00min. FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA – Assistente de Superintendente – Autoridade Competente
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
ADITIVO: 7º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20207001
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26080001/2019PP.
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
DETENTORA: UNIMED DO CEARÁ – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 4ª do contrato.VIGÊNCIA: 29 de Dezembro de 2023 até 29 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023.
ADITIVO.....................: 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO...: Nº 20228003
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº. 03120001/2021IN
ORGÃO GESTOR........: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
DETENTORA.........: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
OBJETO......................: SERVIÇO DE POSTAGENS DE DOCUMENTOS E ENCOMENDAS DO SERIVÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 4ª do contrato.VIGÊNCIA: 29 de Dezembro de 2023 a 29 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20228020
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24110001/2022PP.
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
DETENTORA: ELETROVALE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE BOMBEAMENTO E PAINEIS ELETRICOS DE COMANDO E PROTEÇÃO, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 4ª do contrato.VIGÊNCIA: 29 de Dezembro de 2023 até 29 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20228031
ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 12110001/2021TP.
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
CONTRATADA: ASCONJ – ASSESSSORIA CONTABIL SS - EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 2 da cláusula 6ª do contrato.VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 até 29 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20230251
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº. 191202010002/2018IN
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
DETENTORA: FAPIJA - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO PERÍMETRO IRRIGADO JAGUARIBE/APODI
OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA CAPTADA DO CANAL PRINCIPAL FAPIJA, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE CHAPADA DO APODI DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 5ª do contrato.VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 até 29 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023
