Designa Fiscais de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR os servidores JOSÉ GUILHERME DA SILVA, fiscal de manutenção, matrícula n° 697, inscrito no CPF n° 115.017.823-04, EVANDY DE ANDRADE LIMA, fiscal de calçamento, matrícula n° 12005, inscrito no CPF n° 996.414.023-15, EMANUEL VIANA BEZERRA, assessor especial de engenheiro, matrícula n° 12935, inscrito no CPF n° 065.832.123-40, e EMANUEL MATIAS DA CRUZ, chefe do pátio de manutenção, inscrito no CPF n° 430.208.873-72, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato n° 20230433, referente à aquisições de materiais elétricos, hidráulicos e de construção, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), Limoeiro do Norte/CE,08 de janeiro de 2024.

Carlos Eduardo Borges Evangelista

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

Matrícula nº 12757

Através do presente Termo de Doação de Área para fins de construção de praça pública, FRANCISCA LIDIANA LIMA GUIMARÃES, brasileira, viúva, portadora do RG nº 2001030079550 SSP/CE, e inscrita no CPF nº 012.554.243-70, domiciliada e residente No Sítio Saquinho, Zona rural, Limoeiro do Norte/CE, doravante denominada simplesmente DOADORA, vem efetuar a presente doação de uma área de terra para fins de construção de uma Praça, ao MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.891.674/0001-72, com sede a Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, Limoeiro do Norte/CE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal em exercício, DARLYSON DE LIMA MENDES, adiante denominado DONATÁRIO, observando as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Pelo presente Termo de Doação a DOADORA, na condição de proprietária/meeira, doa uma área de terra de 375,00m², contida na Matrícula n. 3.937 (R-1-3.937) do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, contendo a seguinte descrição: Um terreno rural situado no lugar Sítio Saquinho, Município e Limoeiro do Norte/CE, de descrição seguinte: partindo-se do ponto P1 (606339;9434026), com ângulo interno de 90°, lado NORTE rumo LESTE, medem-se 15,00 metro até o ponto P2 (606350;9434016), deste, com ângulo interno 90°, medem-se 25,00 metros até o ponto P3 (606334;94339997); deste, com um ângulo interno de 90°, medem-se 15,00 metros até o ponto P4 (606323;9434008); deste, com ângulo interno de 90°, medem-se 25,00 metros até o P1 fechando-se o polígono, limitando-se: ao Norte, com imóvel de Francisca Lidiane Lima Guimarães; ao Sul, com imóvel de Francisca Lidiane Lima Guimarães; ao Oeste, com imóvel de Francisca Lidiane Lima Guimarães, e, ao Leste, com imóvel de Francisca Lidiane Lima Guimarães.

CLÁUSULA SEGUNDA – A área acima descrita fica recebida pela Municipalidade para fins de construção de uma Praça na área do terreno doado, integrando os bens municipais de uso comum do povo.

Parágrafo único. O Município, no prazo de até 2 (dois) anos, construirá o equipamento público objeto da presente doação, sob pena de reversão do bem ao patrimônio da DOADORA.

CLÁUSULA TERCEIRA – O presente Termo de Doação é irretratável e irrevogável.

E, por estarem certos e acordados, assinam o presente Termo, juntamente com as testemunhas, que também assinam abaixo, em 02 (duas) vias de igual teor.

Limoeiro do Norte/CE, 09 de janeiro de 2024.

FRANCISCA LIDIANA LIMA GUIMARÃES

DOADORA

DARLYSON DE LIMA MENDES

Prefeito Municipal em exercício

Pelo DONATÁRIO

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor EMANUEL VIANA BIZERRA, assessor especial de engenheiro, matrícula nº 12935, inscrito no CPF nº 065.832.123-40, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20220636, referente à prestação de serviços de execução da limpeza pública, do município de Limoeiro do Norte, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA),

Limoeiro do Norte/CE, 09 de janeiro de 2024.

Carlos Eduardo Borges Evangelista

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

Matrícula nº 12757

Dispõe sobre as regras de atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, cria o cargo e funções que indica, e dá outras providências.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:

Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~

CAPÍTULO I

DA ABRANGÊNCIA

Art. 1º. A atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Limoeiro do Norte, obedecerá ao disposto nesta Lei.

Art. 2º. Para as contratações com a utilização de recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, a utilização das regras e procedimentos da regulamentação federal será obrigatória, exceto nos casos em que a lei ou a regulamentação específica que dispuser sobre a modalidade de transferência discipline de forma diversa, de acordo com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 96, de 23 de dezembro de 2022.

CAPÍTULO II

DA DESIGNAÇÃO

Art. 3º. O agente de contratação, a equipe de apoio e os respectivos substitutos, bem como a comissão de contratação, serão designados, em caráter permanente ou especial, pela autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, observados os requisitos previstos nos arts. 9º. e 10 desta Lei.

Art. 4º. A critério da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação poderão ser designados para uma licitação específica, para um período determinado ou por período indeterminado, permitida a revogação da designação a qualquer tempo.

Art. 5º. Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação.

Art. 6º. A comissão de contratação será formada por, no mínimo, 3 (três) membros, e será presidida por um deles.

Art. 7º. Na licitação na modalidade diálogo competitivo, a comissão de contratação será composta por, no mínimo, 3 (três) membros que sejam, preferencialmente, servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da administração municipal, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico.

Art. 8º. Nas contratações que envolvam bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar o agente público responsável pela condução da licitação.

'a7 1º. A empresa ou o profissional especializado contratado nos termos do caput deste artigo assumirá responsabilidade civil objetiva pela veracidade e pela precisão das informações prestadas, firmará termo de compromisso de confidencialidade e não poderá exercer atribuição própria e exclusiva do agente de contratação ou da comissão de contratação, quando está o substituir.

'a7 2º. A contratação de terceiros não eximirá a responsabilidade do agente de contratação ou da comissão de contratação, quando o substituir, nos limites das informações recebidas do terceiro contratado.

Art. 9º. O agente público designado para o cumprimento do disposto nesta Lei deverá preencher os seguintes requisitos:

I Ser, preferencialmente, servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da administração pública, podendo recair em servidor ocupante de cargo de provimento em comissão; Salvo o agente de contratação que deverá ser pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, conforme a Lei n°. 14.133, de 1°. de abril de 2021.

II Ter atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional;

III Não ser cônjuge ou companheiro de licitantes ou contratados habituais da administração nem ter com eles vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil.

'a7 1º. Para fins do disposto no inciso III, consideram-se contratados habituais as pessoas físicas e jurídicas cujo histórico recorrente de contratação com o órgão ou com a entidade evidencie significativa probabilidade de novas contratações.

'a7 2º. A vedação de que trata o inciso III incide sobre o agente público que atue em processo de contratação cujo objeto seja do mesmo ramo de atividade em que atue o licitante ou o contratado habitual com o qual haja o relacionamento.

Art. 10. O agente público designado para atuar na fase externa de licitação e o terceiro que o auxilie, na qualidade de integrante de equipe de apoio, de profissional especializado ou de funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica, deverão observar as vedações previstas no art. 9º da Lei federal nº 14.133, de 1º. de abril de 2021.

CAPÍTULO III

DA ATUAÇÃO

Seção I

Do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio

Art. 11. Caberá ao agente de contratação, tomar decisões, acompanhar o trâmite, dar impulso e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da fase externa, do certame até a homologação, promovendo as seguintes ações:

I Coordenar os trabalhos da equipe de apoio vinculada ao procedimento licitatório de sua responsabilidade;

II Requisitar medidas de saneamento, junto à equipe da fase preparatória, destinadas a corrigir impropriedades na documentação ou complementar a instrução do processo, quando necessário;

III receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos, podendo requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos, ao demandante da licitação e ao profissional especializado, quando necessário;

IV Conduzir e coordenar a sessão pública da licitação;

V Negociar, quando for o caso, condições mais vantajosas com o detentor da melhor proposta;

VI Verificar a conformidade da proposta mais bem classificada com os requisitos estabelecidos no edital;

VII Verificar e julgar as condições de habilitação;

VIII Realizar diligências a fim de sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos de habilitação e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, e atribuir-lhes eficácia para fins de classificação e habilitação;

IX Complementar informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame e atualizar documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas;

X Declarar o vencedor do certame;

XI receber os recursos interpostos em face de suas decisões, apreciar sua admissibilidade e, se não reconsiderar sua decisão, encaminhar o recurso com sua motivação à autoridade máxima do órgão ou da entidade para decisão nos termos do § 2º do art. 165 da Lei federal nº 14.133, de 2021;

XII divulgar e dar ciência aos interessados das decisões adotadas nos procedimentos, encaminhar o processo instruído, após encerradas as fases de julgamento e de habilitação e exauridos os recursos administrativos, à autoridade máxima do órgão ou da entidade para adjudicação e para homologação;

XIII propor à autoridade máxima do órgão ou da entidade a revogação, a anulação da licitação, ou a aplicação de sanções, quando for o caso.

Art. 12. O agente de contratação será auxiliado pela equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, exceto quando induzido a erro pela atuação da equipe.

Art. 13. O agente de contratação poderá solicitar esclarecimentos ou manifestação técnica de servidores ou empregados públicos ou de setores do órgão ou da entidade, a fim de embasar sua decisão quando do julgamento das fases de habilitação e proposta.

'a7 1º. Os servidores ou empregados públicos, quando demandados, prestarão informações em documentos apartados e devidamente assinados, e responderão pela veracidade e pela precisão de seu conteúdo.

'a7 2º. O não atendimento das diligências do agente de contratação ensejará motivação formal, a ser juntada aos autos do processo.

'a7 3º. As diligências de que trata o § 2º. observarão as normas internas do órgão ou da entidade, inclusive quanto ao fluxo procedimental.

'a7 4º. A atuação dos servidores ou empregados públicos, de que trata o caput deste artigo não eximirá de responsabilidade o agente de contratação, exceto quando induzido a erro pelos esclarecimentos ou manifestações recebidas.

Art. 14. O agente de contratação, quando solicitado, prestará apoio técnico, por meio de informações relevantes, colaborando com o desenvolvimento da fase preparatória da licitação.

Art. 15. Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação no exercício de suas atribuições.

Seção II

Da Comissão de Contratação

Art. 16. Caberá à comissão de contratação:

I Substituir o agente de contratação, no exercício das atribuições constantes do art. 11 desta Lei, quando a licitação envolver a contratação de bens ou serviços especiais e se for a ela delegada, desde que atendidos os requisitos estabelecidos nos arts. 5º., 9º. e 10;

II Conduzir a licitação, na modalidade diálogo competitivo.

Parágrafo único. Quando substituírem o agente de contratação, na forma prevista no inciso I do caput, os membros da comissão de contratação responderão solidariamente pelos atos praticados pela comissão, exceto o membro que expressar posição individual divergente, a qual deverá ser fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão.

Seção III

Do Auxílio dos Órgãos de Assessoramento Jurídico e de Controle Interno

Art. 17. O agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, no desempenho de suas funções, contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno.

'a7 1º. O auxílio de que trata o caput se dará por meio de orientações gerais ou em resposta a solicitações de apoio, hipótese em que serão observadas as normas internas do órgão ou da entidade quanto ao fluxo procedimental.

'a7 2º. Sem prejuízo do disposto no § 1º., a solicitação de auxílio ao órgão de assessoramento jurídico se dará por meio de consulta específica, que conterá, de forma clara e individualizada, a dúvida jurídica a ser dirimida.

'a7 3º. Previamente à tomada de decisão, o agente de contratação e a comissão de contratação considerarão eventuais manifestações apresentadas pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno, as quais somente poderão ser rejeitadas de forma motivada, ressalvados os casos de vinculação expressa do gestor, na forma da lei.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18. Os cargos de Presidente da Comissão de Licitações e Pregões 01, de Membros da Comissão de Licitações e Pregões 01, de Presidente da Comissão de Licitações e Pregões 02, e de Membros da Comissão de Licitações e Pregões 02, previstos na Lei Municipal nº 2.215, de 21 de dezembro de 2020, ficarão automaticamente extintos à medida que as licitação publicadas até o dia 29 de dezembro de 2023, fundamentadas nas Leis n.º 8.666/1993 e/ou 10.520/2002, e suas posteriores alterações, forem definitivamente ultimadas.

Art. 19. Ficam criados, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo, 2 (dois) cargos de provimento em comissão de Agente de Contratação, padrão CC-08, e de 1(uma) Função Comissionada de agente de Contratação, padrão FC-04, na estrutura administrativa do serviço Autônimo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, com as atribuições previstas no artigo 11 desta Lei.

Art. 20. Ficam criadas, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo e na estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, as funções gratificadas de Membro da Equipe de Apoio, no valor individual de R$ 2.400,00 (dois mil quatrocentos reais), cuja função é auxiliar o agente de contratação no exercício das suas atribuições.

Art. 21. As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta do vigente Orçamento.

Art. 22. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de janeiro de 2024.

Darlyson de Lima Mendes,

Prefeito em exercício

Altera o dispositivo do art. 6º. da Lei n.º 2.381, de 30 de janeiro de 2023.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:

Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~

Art. 1º. Fica alterada a redação do art. 6º. da Lei n.º 2.381, de 30 de janeiro de 2023, que passa a ser a seguinte:

Art. 6º. O valor mensal da bolsa fica fixado em R$ 710,00 (setecentos e dez reais).Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão à conta do vigente Orçamento.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de janeiro de 2024.

Darlyson de Lima Mendes,

Prefeito em exercício

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.2511-002 SEINFRA, VINCULADO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20210251 PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO DE CARNES, PEIXES E CULINÁRIA REGIONAL DE INTERESSE DA SECCRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIMSO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, “D”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES. ACRÉSCIMO: DE ACORDO COM OS ITENS ESPECIFICADOS NO ADITIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA. LIMOEIRO DO NORTE -CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.

TOMADA DE PREÇOS - 2023.0512-001/PMLN. O Município de Limoeiro do Norte, através dos Diversos Ordenadores de Despesas das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias), torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, tendo como vencedora a empresa: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 14.451.979/0001-29, tendo o processo sido Homologado, com Valor Global R$ 348.960,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta Reais). Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1107-002/SEINFRA, CINCULADO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230634 PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE INGARANA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, “D”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES. ACRÉSCIMO: DE ACORDO COM OS ITENS ESPECIFICADOS NO ADITIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE LUIZ MEDEIROS DE ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA. LIMOEIRO DO NORTE -CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022263, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-001DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.101221001.2.057 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA LOPES MARANHÃO, 3309, BAIRRO BOM NOME, PARA SERVIR DE INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MENCIONADO BAIRRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: RAIMUNDO CLAUDINO DE MOURA, INSCRITO NO CPF N° 220.934.783-15. SIGNATÁRIOS: EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTIMO E RAIMUNDO CLAUDINO DE MOURA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12120001.2023PP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA DE LEMOS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 12120001.2023PP, aos licitantes vencedores dos Lotes homologados para: LOTE I: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA ME pelo menor preço POR LOTE, no valor de R$ 464.000,00(Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil Reais). LOTE II: JOSE ROMERO MARTINS EPP pelo menor preço POR LOTE, no valor de R$ 154.859,00(Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais). Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h00min. FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA DE LEMOS – Assistente de Superintendente – Autoridade Competente.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220254, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-002DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.101221001.2.057 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VALDEREZ GURGEL, 1037, CENTRO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÕES DO SAMU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: GIOVANA DIOGENES MARTINS DE LIMA, INSCRITO NO CPF N° 752.582.343-04. SIGNATÁRIOS: EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTIMO E GIOVANA DIOGENES MARTINS DE LIMA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220255, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-003DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.101221001.2.057 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO RUA ONÉSIMO REMIGIO DE FREITAS, BAIRRO BOA FÉ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: HELENA MARIA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF N° 440.310.683-87. SIGNATÁRIOS: EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTIMO E HELENA MARIA DE OLIVEIRA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220256, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-004DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.101221001.2.057 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO, 971, CENTRO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÕES DO CAPS AD, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: MARIA LUCIMAR DE OLIVEIRA VIDAL TORQUATO, INSCRITO NO CPF N° 382.170.233-87. SIGNATÁRIOS: EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTIMO E MARIA LUCIMAR DE OLIVEIRA VIDAL TORQUATO. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220257, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-005DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.101221001.2.057 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO STIIO CANTO GRANDE DE BAIXO, ZONA RURAL, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE APOIO DO POSTO DO PSF DA REFERIDA LOCALIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: LUCINDA BEZERRA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF N° 789.406.803-91. SIGNATÁRIOS: EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTIMO E LUCINDA BEZERRA DOS SANTOS. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220258, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-006DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.101221001.2.057 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, S/N, SANTA LUZIA, QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: MARCÉLIO RODRIGUES COURA, INSCRITO NO CPF N° 486.244.204-82. SIGNATÁRIOS: EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTIMO E MARCÉLIO RODRIGUES COURA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220259, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-008DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.101221001.2.057 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PADRE CUSTÓDIO, 197, CENTRO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÕES DO EASC CENTRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: MARIA TELMA ARRAIS DANIEL, INSCRITO NO CPF N° 010.578.803-10. SIGNATÁRIOS: EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTIMO E MARIA TELMA ARRAIS DANIEL. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220264, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-007DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.101221001.2.057 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO STIIO CANTO GRANDE DE BAIXO, ZONA RURAL, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE APOIO DO POSTO DO PSF DA REFERIDA LOCALIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: MARIA ALDENIR CHAVES SILVA, INSCRITO NO CPF N° 220.837.583-15. SIGNATÁRIOS: EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTIMO E MARIA ALDENIR CHAVES SILVA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220264, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-013DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.151221501.2.024 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 2071, CENTRO, PARA SEVIR DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DA SEINFRA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: OSVALDO DE ANDRADE SOUSA, INSCRITO NO CPF N° 030.682.773-53. SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA E OSVALDO DE ANDRADE SOUSA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220266, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2022.0401-022DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.101221001.2.057 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA SINDULFO CHAVES, 568, SÍTIO SOCORRO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DR ÁLVARO DE OLIVEIRA ROCHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO: RAIMUNDO ALVES DA COSTA JÚNIOR, INSCRITO NO CPF N° 811.081.253-87. SIGNATÁRIOS: EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTIMO E RAIMUNDO ALVES DA COSTA JÚNIOR. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220347, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.1108-002/SEMEB, UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.1206.1.038 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES – ENSINO FUNDAMENTAL 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51-00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIAS FUNDEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS VALDETRUDES EDITH HOLANDA E JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05 (CINCO) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 1º, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATADO: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, INSCRITO NO CNPJ N° 15.372.706/0001-51. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA E RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220347, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.1108-002/SEMEB, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS VALDETRUDES EDITH HOLANDA E JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO SR. MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.532.764,12. FORNECEDORA: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.372.706/0001-51, REPRESENTADA PELO SR. RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA. DATA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220347, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.1108-002/SEMEB, UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.1206.1.038 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES – ENSINO FUNDAMENTAL 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51-00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIAS FUNDEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS VALDETRUDES EDITH HOLANDA E JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. REPOSIÇÃO DE VALOR: R$ 30.411,27. FUNDAÇMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, INCISO XI E ART 55, III DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATADO: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, INSCRITO NO CNPJ N° 15.372.706/0001-51. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA E RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA. LIMOEIRO DO NORTE – CE, 08 JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240013, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0612-001/PMLN, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINVULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO E CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS , ATRAVÉS DO SR. JOSÉ WILSON LOURES ASSIS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 87.950,00. FORNECEDORA: IMPERIAL COMERCIO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.590.241/0001-94, REPRESENTADA PELO SR. ANDRE FLAVIO REGES HOLANDA. DATA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240014, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0612-001/PMLN, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINVULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, ATRAVÉS DO SR. JOÃO DILMAR DA SILVA , PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 148.945,00. FORNECEDORA: IMPERIAL COMERCIO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.590.241/0001-94, REPRESENTADA PELO SR. ANDRE FLAVIO REGES HOLANDA. DATA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240015, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0612-001/PMLN, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINVULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DO SR. FRANCISCO JOSIMAR DE SOUZA VIEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 45.900,00. FORNECEDORA: IMPERIAL COMERCIO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.590.241/0001-94, REPRESENTADA PELO SR. ANDRE FLAVIO REGES HOLANDA. DATA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240016, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0612-001/PMLN, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINVULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA SRA. JORGEANNA GRANJEIRO SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 145.950,00,00. FORNECEDORA: IMPERIAL COMERCIO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.590.241/0001-94, REPRESENTADA PELO SR. ANDRE FLAVIO REGES HOLANDA. DATA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240017, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0612-001/PMLN, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINVULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDORISMO RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO SR. RAUL BANZIKA DE OLIVEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 170.575,00. FORNECEDORA: IMPERIAL COMERCIO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.590.241/0001-94, REPRESENTADA PELO SR. ANDRE FLAVIO REGES HOLANDA. DATA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240018, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0612-001/PMLN, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINVULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE, ATRAVÉS DO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 106.110,00. FORNECEDORA: IMPERIAL COMERCIO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.590.241/0001-94, REPRESENTADA PELO SR. ANDRE FLAVIO REGES HOLANDA. DATA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0612-001/PMLN, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINVULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, ATRAVÉS DO SR. RENATO MAIA REMÍGIO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 8.700,00. FORNECEDORA: IMPERIAL COMERCIO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.590.241/0001-94, REPRESENTADA PELO SR. ANDRE FLAVIO REGES HOLANDA. DATA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240020, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0612-001/PMLN, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINVULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, ATRAVÉS DA SRA. MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 75.970,00. FORNECEDORA: IMPERIAL COMERCIO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.590.241/0001-94, REPRESENTADA PELO SR. ANDRE FLAVIO REGES HOLANDA. DATA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0612-001/PMLN, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINVULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DO INSTRITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO SR. RAUL BANZIKA DE OLIVEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 10.150,00. FORNECEDORA: IMPERIAL COMERCIO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.590.241/0001-94, REPRESENTADA PELO SR. ANDRE FLAVIO REGES HOLANDA. DATA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0612-001/PMLN, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINVULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DO SR. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.599.000,00. FORNECEDORA: IMPERIAL COMERCIO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.590.241/0001-94, REPRESENTADA PELO SR. ANDRE FLAVIO REGES HOLANDA. DATA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0612-001/PMLN, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINVULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 630.152,00. FORNECEDORA: IMPERIAL COMERCIO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.590.241/0001-94, REPRESENTADA PELO SR. ANDRE FLAVIO REGES HOLANDA. DATA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0612-001/PMLN, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINVULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 210.050,00. FORNECEDORA: IMPERIAL COMERCIO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.590.241/0001-94, REPRESENTADA PELO SR. ANDRE FLAVIO REGES HOLANDA. DATA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0612-001/PMLN, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINVULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 210.050,00. FORNECEDORA: IMPERIAL COMERCIO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.590.241/0001-94, REPRESENTADA PELO SR. ANDRE FLAVIO REGES HOLANDA. DATA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0612-001/PMLN, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINVULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 139.200,00. FORNECEDORA: IMPERIAL COMERCIO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.590.241/0001-94, REPRESENTADA PELO SR. ANDRE FLAVIO REGES HOLANDA. DATA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240027, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0612-001/PMLN, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINVULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 82.362,50. FORNECEDORA: IMPERIAL COMERCIO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.590.241/0001-94, REPRESENTADA PELO SR. ANDRE FLAVIO REGES HOLANDA. DATA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240035, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2007-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, ATRAVÉS DO SR. MARIA JOSÉ DA COSTA DE FREITAS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.372,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.041220401.2.001; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: PROPRIOS. FORNECEDORA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELA SRA. TATIANA PAIVA, DATA ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240036, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2007-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (MAC) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE (MAC), ATRAVÉS DA SRA. AMEANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 3.500,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.103021004.2.052; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: PROPRIOS. FORNECEDORA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELA SRA. TATIANA PAIVA, DATA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240037, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2007-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (PAP) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE (PAP), ATRAVÉS DA SRA. AMEANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 11.550,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.103011003.2.051; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: PROPRIOS. FORNECEDORA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELA SRA. TATIANA PAIVA, DATA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240038, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2007-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (SECSA) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE (SECSA), ATRAVÉS DA SRA. AMEANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 3.745,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.101221001.2.057; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: PROPRIOS. FORNECEDORA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELA SRA. TATIANA PAIVA, DATA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240039, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2007-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), ATRAVÉS DO SR. CARLOS EDUARDO BOGES EVANGELISTA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 2.800,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.151221501.2.024; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: PROPRIOS. FORNECEDORA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELA SRA. TATIANA PAIVA, DATA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

CONTRATO Nº...........: 20240040

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 13120001.2023PP

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, COM VAZÃO DE 35 Mü/H, TIPO MODULADA EM POLÍMERO REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO ? PRFV, NA LOCALIDADE DO SETOR NH-5, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR TOTAL................: R$ 333.400,00 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 1401.175111702.1.083 Construção e Ampliação do Sistema de San eamento Básico - RURAL (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 333.400,00

VIGÊNCIA...................: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Janeiro de 2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240041, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0205-003/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE ÁGUA, GÁS E VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES DE LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 14.875,20 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.121221201.2.042.; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: PROPRIOS. FORNECEDORA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELA SRA. TATIANA PAIVA, DATA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240042, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0205-003/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE ÁGUA, GÁS E VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES DE LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 33.045,20 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12361.1202.2.035; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: FUNDEB 30% (OCA-E). FORNECEDORA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELA SRA. TATIANA PAIVA, DATA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240043, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0205-003/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE ÁGUA, GÁS E VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES DE LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 19.550,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12361.1202.2.035; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: FUNDEB 30% (OCA-E). FORNECEDORA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELA SRA. TATIANA PAIVA, DATA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240044, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2007-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DO SR. FRANCISCO JIMAR DE SOUZA VIEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 2.852,50 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501.261221501.2.104; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: PROPRIOS. FORNECEDORA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELA SRA. TATIANA PAIVA, DATA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240045, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2007-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE, ATRAVÉS DO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 294,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.271222705.2.100; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: PROPRIOS. FORNECEDORA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELA SRA. TATIANA PAIVA, DATA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240046, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2103-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (MAC) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 175.200,00. FORNECEDORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.850.797/0001-70, REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JÚNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA. DATA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240047, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2103-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (SECSA) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 72.000,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.101221001.2.057; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. FORNECEDORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.850.797/0001-70, REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JÚNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA. DATA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240047, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2103-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO (SUTRAN) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DO SR. FRANCISCO JOSIMAR DE SOUZA VIEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 30.000,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501.261221501.2.104; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.39. FORNECEDORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.850.797/0001-70, REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JÚNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA. DATA ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240053, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2802-001/SECSA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA, E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE, COM PREÇO REFERÊNCIA DA TABELA ABC FARMA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 120.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.103021004.2.052; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00, FONTE DE RECURSOS: PROPRIOS. FORNECEDORA: M. M. MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.561.725/0001-59, REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES, DATA ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240054, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2007-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, ATRAVÉS DO SR. JOÃO DILMAR DA SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.960,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.1220403.2.007; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: PROPRIOS. FORNECEDORA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELA SRA. TATIANA PAIVA, DATA ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.