O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação n. 053/65, conforme Ato Normativo n. 122/2023 de 17 de outubro de 2023 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, visando a eficiência nos serviços prestados, resolve:
Comunicar, por meio desta errata, a necessidade de correção na Portaria nº 001/2024 emitida em 02 de Janeiro de 2024, que trata da relação dos cargos temporários para o exercício 2024 com jornadas de trabalho de 40h e 30h semanais. Identificamos imprecisões que exigem ajustes para garantir a exatidão das informações.
Segue abaixo a retificação:
Art. 1º Incluímos:
Dispõe sobre remanejamento de cargos temporários para o exercício 2024 sem alterar a estrutura.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação n. 053/65, conforme Ato Normativo n. 122/2023 de 17 de outubro de 2023 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, visando a eficiência nos serviços prestados, resolve:
Art. 1º. Ficam os cargos temporários disponibilizados para o exercício de 2024 remanejados para a seguinte configuração:
DENOMINAÇÃO CARGOSNº VAGASREMUNERAÇÃOAjudante de Encanador10R$1.696,80Ajudante de Leiturista08R$1.696,80Ajudante de Bombeiro hidráulico06R$1.696,80Ajudante de Operador de Sistema Rural12R$1.696,80Ajudante de Operador de ETA10R$1.696,80Ajudante de Ope. de Sist.de monitoramento 02R$1.696,80Ajudante de Laboratório02R$1.696,80Faxineiro02R$1.696,80Auxiliar de Contabilidade02R$1.696,80Auxiliar de almoxarifado03R$1.696,80Auxiliar de Recursos Humanos01R$1.696,80Bombeiro Hidráulico07R$2.200,00Caixa03R$2.200,00Operador de Sistema de Monitoramento04R$2.200,00Assistente de Licitação01R$3.000,00Assistente Financeiro01R$3.000,00Assistente Jurídico01R$3.000,00JORNADA DE TRABALHO – 30HS SEMANALContador01R$ 6.162,93Engenheiro Químico01R$ 6.162,93Assistente de Marketing01R$ 3.300,00Atendente06R$1.696,80TOTAL DE CARGOS84
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro do Norte, 11 de Janeiro de 2024.
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Márcio Michael do Nascimento Farias
Superintendente Saae/Lno
Designa a Agente Tributária que indica para exercer suas atribuições funcionais no Espaço do Empreendedor.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o Espaço do Empreendedor
RESOLVE
DESIGNAR a Agente Tributária, senhora LUCIANA LIMA MELO MENDES, lotado na Receita Municipal (SRM), para exercer suas atribuições funcionais no Espaço do Empreendedor instalado na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDORISMO, RECURSOS HIDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE – SEMAE, por tempo indeterminado.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro do Norte/CE, 11 de janeiro de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA,
Prefeita Municipal em exercício.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240060
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 07110001.2023PP
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: R N ESTACIO FILHO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA O SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, DURANTE O ANO DE 2024, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL................: R$ 39.529,01 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e um centavo)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 19.649,43, Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 19.879,58
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024
CONTRATO Nº...........: 20240061
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 07110001.2023PP
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA - ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA O SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, DURANTE O ANO DE 2024, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL................: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 19.000,00
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024
CONTRATO Nº...........: 20240104
ORIGEM.....................: DISPENSA Nº 29120001-2023DL
CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: NETCONF COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP
OBJETO......................: SERVIÇO DE RECARGAS E MANUTENÇÃO DE TONER MONOCROMÁTICO PARA IMPRESSORAS A LASER E RECARGAS DE TINTAS CORANTES, 04 CORES PRETA-CYAN-AMARELA-MAGENTA, PARA IMPRESSORAS HP OFFICEJET 8600 E SERIES DO SAAE.
VALOR TOTAL................: R$ 17.108,00 (Dezessete mil, cento e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 no valor de R$ 17.108,00 (Dezessete mil, cento e oito reais)
VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2024
