EXTRATO DO CONTRATO N° 20240086, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0103.002/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PNEUS, BATERIAS E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNCIÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DO SR. FRANCISCO JOSIMAR DE SOUZA VIEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 33.393,10, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501 26 122 1501 2.104. CONTRATADA: A ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.701.811/0002-40, REPRESENTADA PELO SR. ANTÕNIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR. DATA ASSINATURA: 11 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº...........: 20240105
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 14110001.2023PP
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ACIDO TRICLOROISOCIANÚRICO 90% DE CLORO ATIVO EM TABLETES DE 200g, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE. (COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS EXCLUSIVAS À ME E EPP, PARA O ANO DE 2024), conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL................: R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil, duzentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 193.200,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2024
CONTRATO Nº...........: 20240116
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 24100001.2023PP
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUÇOES LTDA ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA O ANO DE 2024, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA/PROJETO BÁSICO.
VALOR TOTAL................: R$ 385.107,67 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento e sete reais e sessenta e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1401.171221701.2.089 Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 385.107,67
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240120, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0103.002/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PNEUS, BATERIAS E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNCIÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES DE LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 137.393,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 122 1201 2.042. CONTRATADA: A ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.701.811/0002-40, REPRESENTADA PELO SR. ANTÕNIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR. DATA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240121, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0103.002/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PNEUS, BATERIAS E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNCIÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES DE LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 274.786,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1202 035. CONTRATADA: A ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.701.811/0002-40, REPRESENTADA PELO SR. ANTÕNIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR. DATA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240122, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0103.002/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PNEUS, BATERIAS E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNCIÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES DE LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 274.786,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1202 038. CONTRATADA: A ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.701.811/0002-40, REPRESENTADA PELO SR. ANTÕNIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR. DATA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:
R E S O L V E:
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 86º lugar, na ampla concorrência, LIDIANA COSTA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de janeiro de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
