A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor BRUNO GUIMARÃES DE MENESES, inscrito no CPF sob o Nº 062.346.933-26, ocupante do cargo de natureza comissionada – ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, lotado junto a Secretaria Municipal De Educação Básica – SEMEB, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS desta Secretaria, onde o mesmo não receberá por esta designação nenhuma remuneração adicional.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 17 de janeiro de 2024.

Márcio José Lopes Lima

Secretário Municipal de Educação Básica

O Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CMSLN/CE, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais N.º 8.080/90 e 8.142/90 e pela Lei Municipal N.º 69/2023, de 25 de outubro de 2023 e pelo seu Regimento Interno;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde – CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre as políticas e controle da execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 198 da Constituição Federal, que se refere a participação de comunidade como uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS);

CONSIDERANDO que a participação da comunidade no Controle Social do SUS é princípio a ser obedecido em conformidade ao §7º do art. 7º da Lei N.º 8.080 de 19 de setembro de 1990;

CONSIDERANDO o Edital de Convocação para a eleição da Mesa Diretora do CMSLN/CE de 28 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO a apreciação da chapa “Compromisso com a Saúde, aprovada de forma unanime com o total de vinte (27) votos a favor;

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da 01 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CMSLN/CE, realizada no dia 09 de janeiro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º - Empossar a Mesa Diretora do CMSLN/CE com os respectivos Membros Eleitos em 09 de janeiro de 2024 para ocupação dos cargos, para o Biênio 2023-2025, abaixo relacionados:

01 – Presidente: Jocilene Matos Maia

Segmento – Usuário

02 – Vice-Presidente: Arlene Maia de Araújo

Segmento – Profissional/Trabalhador da Saúde

03 – Secretário Geral: Eridan Cristina de Sousa

Segmento – Usuário

04 – Secretário Adjunto: Jane Kely da Silva Nobre

Segmento – Governo

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município;

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CMSLN/CE, em 09 de janeiro de 2024.

GOVERNO

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Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo Luciana Meire Gomes Reges

Secretaria de Saúde Secretaria de Assistência de Educação

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Jane Kely Silva Nobre Jardênia Ferreira Lima

Secretaria de Assistência Social Und. Básicas de Atenção Secundária

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Lainne Maria da Silva Oliveira

Hospital São RaimundoPROFISSIONAIS DE SAÚDE

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Maria Jossylânia de Oliveira Silva Wigna Carla Ferreira Silva

Nível Superior Nível Superior

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Bruna Raelly Silva Araújo Maria Juliana Moura

Nível Médio Nível Médio

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Josefa Erlângela Chaves

Não Gestor da Área Administrativa

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Arlene Maia de Araújo Aristildo Silva Araújo

Agentes Comunitários de Saúde – ACS Agentes de Combate às Endemias – ACE

USUÁRIOS

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Jocilene Matos Maia Verônica Ivanide Moura de Assis

Associações da Sede

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Leontina Maciel da Silva Lucas Flávio Maia de Castro

Associações da Cidade Alta Associações do Arraial

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José Maria de Andrade Silderlândio de Oliveira

Associações do Espinho Associações do Córrego de Areia

_______________________________ _______________________________

Eridan Cristina de Souza Luzia Marta Carneiro Barros

Associações dos Setores Associações dos Bixopá

_______________________________ _______________________________

Antônio Edilson Guimarães Adriana Lúcia de Sousa Vidal Santos

Associações da Serra Associações da Várzea do Cobra

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Luís Eriberto de Moura Deyvison Ribeiro da Silva

Associações de Pessoas com Deficiência OAB – Subseção Limoeiro do Norte

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Patrícia Soares Vieira

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público

Homologo a Resolução do CMSLN/CE N.º 97, de 17 de janeiro de 2024, nos termos da Lei N.º 8.124, de 28 de dezembro de 1990.

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Jocilene Matos Maia

Presidenta

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Arlene Maia de Araújo

Vice-Presidenta

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Eridan Cristina de Sousa

Secretária Geral

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Jane Kely da Silva Nobre

Secretária Adjunto

ASSUNTO: Dispõe sobre a apreciação do Plano de Ação das Equipes EMulti de Limoeiro do Norte, Ceará.

O Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CMSLN/CE, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais N.º 8.080/90 e 8.142/90 e pela Lei Municipal N.º 69/2023, de 25 de outubro de 2023 e pelo seu Regimento Interno;

CONSIDERANDO a Constituição Federal, de 1988, art. 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

CONSIDERANDO a Lei N.º 8.080/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Esta Lei regula em todo o território nacional as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente, eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado;

CONSIDERANDO a Lei N.º 8.142/90, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Complementar N.º 141/2012, que Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis N.º 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e N.º 8.689, de 27 de Julho de 1993; e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde – CMS, é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre as políticas e controle da execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros;

CONSIDERANDO a 01ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CMSLN/CE, modo presencial, realizada no dia 09/01/2024 (terça-feira) no que se refere ao conhecimento do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CMSLN, da Portaria GM/MS N.º 635, de 22 de maio de 2023, que institui, define e cria incentivo e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º - O pleno do Conselho Municipal de Saúde tomou ciência da Portaria GM/MS N.º 96, de 07 de fevereiro de 2023, e aprova o Plano de Ação das Equipes EMulti de Limoeiro do Norte, Ceará.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, Ceará.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CMSLN/CE, em 09 de janeiro de 2024.

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Jocilene Matos Maia Arlene Maia de Araújo

Presidenta Vice-Presidenta

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Eridan Cristina de Sousa Jane Kely da Silva Nobre

Secretária Geral Secretária Adjunto

Homologo a Resolução do CMSLN/CE N.º 98, de 17 de janeiro de 2024, nos termos da Lei N.º 8.124, de 28 de dezembro de 1990.

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Emanuelle Sarah Holanda CrisóstomoSecretaria de Saúde (SECSA)

ADITIVO.....................: 8º TERMO ADITIVO

CONTRATO...: Nº 20228054

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28040002/2022PP

ORGÃO GESTOR........: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

DETENTORA.........: MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

OBJETO......................: SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS DE ÁGUA TRATADA DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA-ETA DO SAAE, UTILIZANDO PARÂMETRO CONFORME A PORTARIA DE POTABILIDADE DA ÁGUA Nº 888 DE 04 DE MAIO DE 2021, DO MINISTERIO DA SAÚDE A SEREM REALIZADAS NO EXERCICIO DE 2022.

ALTERAÇÃO: Fica acrescido ao contrato o valor estimado de R$ 717,48 (Setecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 4,42% (quatro inteiros e quarenta e oito centésimos) do valor do item, conforme detalhamento na solicitação em anexo.

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o art. 65, inciso II, alínea d da Lei 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 08 de Janeiro de 2024 a 08 de Janeiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Janeiro de 2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240110, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2103-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DO SR. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 421.200,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 15 122 1501 2.024; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.30. FORNECEDORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.850.797/0001-70, REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JÚNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA. DATA ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240117, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2103-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES DE LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 60.000,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 122 1201 2.042; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.30. FORNECEDORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.850.797/0001-70, REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JÚNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA. DATA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240118, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2103-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES DE LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 258.000,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1202 2.035; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.30. FORNECEDORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.850.797/0001-70, REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JÚNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA. DATA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240119, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2103-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES DE LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 60.000,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 365 1204 2.038; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.30. FORNECEDORA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.850.797/0001-70, REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JÚNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA. DATA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240120

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240120, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0103-002/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PNEUS, BATERIAS E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 137.393,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0802 12 122 1201 2.042. FORNECEDOR: A ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.101.811/0002-40, REPRESENTADO PELO SR. ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR. DATA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240121, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0103-002/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PNEUS, BATERIAS E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, POR MEIO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 274.786,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0801 12 361 1202 2.035. FORNECEDOR: A ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.101.811/0002-40, REPRESENTADO PELO SR. ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR. DATA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240122, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0103-002/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PNEUS, BATERIAS E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, POR MEIO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 274.786,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0801 12 361 1202 2.038. FORNECEDOR: A ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.101.811/0002-40, REPRESENTADO PELO SR. ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR. DATA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.