Prefeitura de Limoeiro do Norte

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - LICITAÇÃO - AVISO DE ERRATA: /2024

RETIFICAÇÃO POR PUBLICAÇÃO COM INCORREÇÕES NOS EXTRATOS DOS ADITIVOS CONTRATUAIS Nº 20220178 E Nº 20220179

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE - AVISA: A RETIFICAÇÃO POR PUBLICAÇÃO COM INCORREÇÕES NOS EXTRATOS DOS ADITIVOS CONTRATUAIS Nº 20220178 E Nº 20220179, PUBLICADO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, PÁGINA 27/28; RETIFICA-SE: ONDE SE LÊ: “EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO”; LEIA-SE: “EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO”; E ONDE SE LÊ: “UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”; LEIA-SE: “SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO: CP-001/2024

OBJETO: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUEM ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA CONSTRUIR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO NA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.27.12.001-DIV/PMLN

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE– AVISO DE REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-001/2024- DIVERSAS/PMLN. OBJETO: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUEM ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA CONSTRUIR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO NA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.27.12.001-DIV/PMLN, TIPO: “TÉCNICA E PRELO”, A SER POROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, ATRAVPES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ART. 37, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI 12.232 DE 29/04/2010. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O PROCESSO SUPRACITADO FORA REVOGADO POR MOTIVOS ADMINISTRATIVOS. FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO: /

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-2023.27.12.002-PMLN.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE– AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-2023.27.12.002-PMLN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, ATRAVPES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CERTAME FORA REVOGADO POR MOTIVOS ADMINISTRATIVOS. FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240029/

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.0512.001/PMLN, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240029

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240029, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.0512.001/PMLN, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES CRIANÇAS E ADOLECENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA SRA. JORGEANNA GRENAJEIRO SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 58.800,00. CONTRATADA: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.451.979/001-29, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA. DATA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240030/

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240030

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240030, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.0512.001/PMLN, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES DE LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00. CONTRATADA: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.451.979/001-29, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA. DATA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240031/

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240031

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240031, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.0512.001/PMLN, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTOS, ATRAVÉS DA SRA. MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 63.000,00. CONTRATADA: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.451.979/001-29, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA. DATA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240032/

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240032

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240032, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.0512.001/PMLN, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DO SR. MARIA CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 78.000,00. CONTRATADA: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.451.979/001-29, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA. DATA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240033/

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240033

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240033, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.0512.001/PMLN, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 59.160,00. CONTRATADA: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.451.979/001-29, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA. DATA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - PUBLICAÇÕES - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL: /

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0102-90

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONE MÓVEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLARO S.A. - LOCALIZAÇÃO: RUA SABINO ROBERTO DE FREITAS, 3912 - LUIZ ALVES DE FREITAS - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

NÚMERO: 1634/2024

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