O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Que a BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. JOÃO EDURADO NETO cobrará a multa de 0,50 (cinquenta centavos) ao dia por atraso na entrega de cada livro emprestado, de acordo com o regimento interno.

Esta portaria entrerá em vigor a partir de 26 de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CIENTIFIQUE-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), Limoeiro do Norte/CE, 26 de janeiro de 2024.

Renato Maia Remígio

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Concede subvenção à Associação Cultural Buchada da Adélia, e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:

Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo, autorizado a transferir, por meio de subvenção, para a Associação Cultural Buchada da Adélia, mantenedora do evento pré-carnavalesco “Buchada da Adélia”, o valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para fazer face a despesas de custeio do evento.

Parágrafo único. O evento de que trata este artigo acontecerá nos dias 20 e 27 de janeiro e 03 e 09 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. A Associação prestará contas do valor recebido no prazo de 30 (trinta) dias após a realização do evento.

Art. 3º. Fica alterada a redação do art. 56 da Lei nº. 974, de 15 de dezembro de 1999, que passa a ser a seguinte:

Art. 56. Só poderão receber auxílios ou subvenções do Município as associações, agremiações e entidades de qualquer natureza regularmente organizadas e que mantenham serviços que visem, especialmente, a um dos seguintes fins:

(...)Art. 4º. As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta do vigente Orçamento.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Fixa o vencimento base do cargo público denominado auxiliar administrativo e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:

Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~

Art. 1º. O vencimento base do ocupante do cargo público denominado auxiliar administrativo fica fixado em R$ 1.798,70 (um mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 26 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Altera a redação do art. 8.º da Lei nº 1.648, de 26 de setembro de 2012, e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:

Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~

Art. 1º. Fica alterada a redação do art. 8º. da Lei nº. 1.648, de 26 de setembro de 2024, que passa a ser a seguinte:

Art. 8º. Fica instituída a gratificação pelo exercício da função de fiscalização externa aos Fiscais de Controle Urbano no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta do vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º. de janeiro de 2024.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Concede subvenção à Associação de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:

Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recurso Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente - SEMAE, autorizado a transferir, por meio de subvenção, para a Associação de Moradores de Croatá, o valor de R$ 499.810,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e dez reais) para fazer face às despesas de custeio para o Programa Horas de Trator.

Art. 2º. A Associação beneficiária da subvenção de que trata esta Lei obedecerá, na concessão das horas de trator, a relação dos agricultores beneficiários.

Art. 3º. A Associação de Moradores de Croatá tem até 30 dias após o término do prazo estipulado no termo da subvenção para prestar contas dos valores recebidos.

Art. 4º. As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta do vigente Orçamento.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, abaixo relacionados, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS desta Secretaria, como titular e suplente. Vale ressaltar, que os mesmos não receberão por esta designação, nenhuma remuneração adicional.

- TITULAR: IGOR JOSÉ GONDIM SANTOS - CPF 017.436.913-19 – ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – CC;

- SUPLENTE: SERDINALDO BERGSON DE FREITAS – CPF 321.588.313-91 - CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ALMOXARIFADO – CC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 25 de janeiro de 2024.

Márcio José Lopes Lima

Secretário Municipal de Educação Básica

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, abaixo relacionados, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO desta Secretaria, como titular e suplente. Vale ressaltar, que os mesmos não receberão por esta designação, nenhuma remuneração adicional.

- TITULAR: SERDINALDO BERGSON DE FREITAS – CPF 321.588.313-91 - CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ALMOXARIFADO – CC;

- SUPLENTE: IGOR JOSÉ GONDIM SANTOS - CPF 017.436.913-19 – ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – CC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 25 de janeiro de 2024.

Márcio José Lopes Lima

Secretário Municipal de Educação Básica

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, abaixo relacionados, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS desta Secretaria, como titular e suplente. Vale ressaltar, que os mesmos não receberão por esta designação, nenhuma remuneração adicional.

- TITULAR: YAGO CRISTIANO FREITAS EVANGELISTA – CPF 603.787.993-12 - CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR– CC;

- SUPLENTE: IGOR JOSÉ GONDIM SANTOS - CPF 017.436.913-19 – ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – CC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 25 de janeiro de 2024.

Márcio José Lopes Lima

Secretário Municipal de Educação Básica

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, abaixo relacionados, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DE CONSUMO E SERVIÇOS CONTINUADOS REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR desta Secretaria, como titular e suplente. Vale ressaltar, que os mesmos não receberão por esta designação, nenhuma remuneração adicional.

- TITULAR: SÉRGIO KAYK COSTA SILVA – CPF 073.001.733-81 - ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – CC; Assessor de Transporte Escolar

- SUPLENTE: IGOR JOSÉ GONDIM SANTOS - CPF 017.436.913-19 – ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – CC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 25 de janeiro de 2024.

Márcio José Lopes Lima

Secretário Municipal de Educação Básica

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 4º lugar, na ampla concorrência, RITA DE CÁSSIA MARTINS DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de janeiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 217, de 10/11/2023, publicada no DOM n.º 1.586, de 14/11/2023;

CONSIDERANDO que, segundo o § 6.º do art. 13 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento;

CONSIDERANDO que até o dia 14/12/2023 a candidata em questão não compareceu para tomar posse, nem apresentou qualquer requerimento,

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR SEM EFEITO a nomeação de KATIA KELLY DA COSTA DE QUEIROZ, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei Municipal nº 919/1998, de 04/03/1998, Lei nº 1.205/2005, de 01/07/2005 e Lei nº 1.206/2005, de 01/07/2005, por não ter tomado posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da nomeação, com fundamento no § 6.º do art. 13 da Lei Complementar 002/2005, de acordo com o Processo Administrativo nº 048/2024, de 22/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2.024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 234, de 10/11/2023, publicada no DOM n.º 1.586, de 14/11/2023;

CONSIDERANDO que, segundo o § 6.º do art. 13 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento;

CONSIDERANDO que até o dia 14/12/2023 o candidato em questão não compareceu para tomar posse, nem apresentou qualquer requerimento,

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR SEM EFEITO a nomeação de IAGO MATEUS ROCHA LEITE, para o cargo efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, criado pela Lei Municipal nº 919/1998, de 04/03/1998, Lei nº 1.209/2005, de 27/07/2005 e Lei nº 1.549/2011, de 04/03/2011, por não ter tomado posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da nomeação, com fundamento no § 6.º do art. 13 da Lei Complementar 002/2005, de acordo com o Processo Administrativo nº 049/2024, de 22/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2.024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 271, de 10/11/2023, publicada no DOM n.º 1.586, de 14/11/2023;

CONSIDERANDO que, segundo o § 6.º do art. 13 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento;

CONSIDERANDO que até o dia 14/12/2023 o candidato em questão não compareceu para tomar posse, nem apresentou qualquer requerimento,

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR SEM EFEITO a nomeação de FABIANO DIAS DA SILVA, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I (AC), criado pela Lei Municipal nº 1.097, de 26/12/2002, por não ter tomado posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da nomeação, com fundamento no § 6.º do art. 13 da Lei Complementar 002/2005, de acordo com o Processo Administrativo nº 050/2024, de 22/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2.024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 248, de 10/11/2023, publicada no DOM n.º 1.586, de 14/11/2023;

CONSIDERANDO que, segundo o § 6.º do art. 13 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento;

CONSIDERANDO que até o dia 14/12/2023 a candidata em questão não compareceu para tomar posse, nem apresentou qualquer requerimento,

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR SEM EFEITO a nomeação de SIMARA SILVA MELO, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, criado pela Lei Municipal nº 1.549, de 04/03/2011, por não ter tomado posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da nomeação, com fundamento no § 6.º do art. 13 da Lei Complementar 002/2005, de acordo com o Processo Administrativo nº 051/2024, de 22/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2.024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 250, de 10/11/2023, publicada no DOM n.º 1.586, de 14/11/2023;

CONSIDERANDO que, segundo o § 6.º do art. 13 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento;

CONSIDERANDO que até o dia 14/12/2023 a candidata em questão não compareceu para tomar posse, nem apresentou qualquer requerimento,

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR SEM EFEITO a nomeação de LUZIRENE DE OLIVEIRA PINHEIRO MARQUES, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, criado pela Lei Municipal nº 1.549, de 04/03/2011, por não ter tomado posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da nomeação, com fundamento no § 6.º do art. 13 da Lei Complementar 002/2005, de acordo com o Processo Administrativo nº 052/2024, de 22/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2.024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 254, de 10/11/2023, publicada no DOM n.º 1.586, de 14/11/2023;

CONSIDERANDO que, segundo o § 6.º do art. 13 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento;

CONSIDERANDO que até o dia 14/12/2023 o candidato em questão não compareceu para tomar posse, nem apresentou qualquer requerimento,

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR SEM EFEITO a nomeação de MARCOS PAULO CAVALCANTE MAIA, para o cargo efetivo de VIGIA, criado pela Lei Municipal nº 919/1998, 04/03/1998 e Lei nº 1.206, 01/07/2005, por não ter tomado posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da nomeação, com fundamento no § 6.º do art. 13 da Lei Complementar 002/2005, de acordo com o Processo Administrativo nº 053/2024, de 22/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2.024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 380, de 12/12/2023, publicada no DOM n.º 1.606, de 13/12/2023;

CONSIDERANDO que, segundo o § 6.º do art. 13 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento;

CONSIDERANDO que até o dia 12/01/2024 a candidata em questão não compareceu para tomar posse, nem apresentou qualquer requerimento,

R E S O L V E:

Art. 1º - DECLARAR SEM EFEITO a nomeação de NEILDA FREIRE DIÓGENES, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei Municipal nº 919/1998, de 04/03/1998, Lei nº 1.205/2005, de 01/07/2005 e Lei nº 1.206/2005, de 01/07/2005, por não ter tomado posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da nomeação, com fundamento no § 6.º do art. 13 da Lei Complementar 002/2005, de acordo com o Processo Administrativo nº 054/2024, de 22/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2.024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 235, de 10/11/2023, publicada no DOM nº 1.586, de 14/11/2023;

CONSIDERANDO que, segundo o § 1.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), é de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse;

CONSIDERANDO que, segundo o § 2.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), o servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18;

CONSIDERANDO que o candidato foi empossado em 16/11/2023;

CONSIDERANDO que até o dia 30/11/2023 o candidato em questão não compareceu para entrar em exercício,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, RANIELLE FERNANDES PIMENTA, nomeado para o cargo público denominado de MÉDICO CLÍNICO GERAL, criado pela Lei nº 919/98, de 04/03/1998, Lei nº 1.209/05, de 27/07/2005 e Lei nº 1.549/11, de 04/03/2011.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2.024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 236, de 10/11/2023, publicada no DOM nº 1.586, de 14/11/2023;

CONSIDERANDO que, segundo o § 1.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), é de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse;

CONSIDERANDO que, segundo o § 2.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), o servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18;

CONSIDERANDO que a candidata foi empossada em 06/12/2023;

CONSIDERANDO que até o dia 21/12/2023 a candidata em questão não compareceu para entrar em exercício,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, FABIANA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, nomeada para o cargo público denominado de MÉDICO CLÍNICO GERAL, criado pela Lei nº 919/98, de 04/03/1998, Lei nº 1.209/05, de 27/07/2005 e Lei nº 1.549/11, de 04/03/2011, de acordo com o Processo Administrativo nº 057/2024, de 22/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2.024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 237, de 10/11/2023, publicada no DOM nº 1.586, de 14/11/2023;

CONSIDERANDO que, segundo o § 1.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), é de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse;

CONSIDERANDO que, segundo o § 2.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), o servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18;

CONSIDERANDO que o candidato foi empossado em 11/12/2023;

CONSIDERANDO que até o dia 26/12/2023 o candidato em questão não compareceu para entrar em exercício,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, JOÃO PAULO DE FREITAS, nomeado para o cargo público denominado de MÉDICO CLÍNICO GERAL, criado pela Lei nº 919/98, de 04/03/1998, Lei nº 1.209/05, de 27/07/2005 e Lei nº 1.549/11, de 04/03/2011, de acordo com o Processo Administrativo nº 057/2024, de 22/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2.024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

EMENTA: INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o qual “Estabelece normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação”;

CONSIDERANDO o que disciplina o Decreto Municipal Nº 455/2024, de 25 janeiro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de constituição da Comissão de Seleção de que trata o inciso X do art. 2º da Lei Federal nº 13.019/2014.

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção de Chamada Pública (CSCP-OSC), a qual compete o credenciamento de organizações da sociedade civil, processamento e julgamento de Chamamentos Públicos para celebração de parcerias no âmbito da Administração Pública Municipal, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no respectivo Edital de Chamamento, nos termos das disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/2016.

Art. 2º A Comissão de Seleção de que trata o artigo antecedente será composta pelos seguintes membros:

I – Raimundo Levi Gomes dos Santos (servidor efetivo)

II – Auryleda Gomes Bessa Girão (servidor efetivo)

III – Márcia Rejane Sousa Oliveira (servidor temporário em comissão)

Art. 3º Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão de Seleção poderá solicitar apoio de servidores públicos especialistas nas políticas públicas respectivas, objeto do chamamento em processamento e julgamento, nos moldes do que determina a legislação pertinente.

Art. 4º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.

Art. 5º A Comissão de Seleção, bem como a nomeação de seus membros terá vigência a contar da publicação da presente Portaria até o término dos chamamentos públicos processados no exercício de 2024.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de janeiro de 2024.

________________________________________

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

EDITAL 001/2024

MONITOR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

NºCANDIDATOFUNÇÃOPONTUAÇÃO01MARIA RISONEIDE PEREIRA SILVÉRIOCUIDADOR902DALILA PRICILA MAIA PINHEIROCUIDADOR903NÍDIA LIDIANNY GALIZA MENDES CUIDADOR904LUIZ CLAUDIO DA SILVA CRISÓSTOMOCUIDADOR905MARIA OLIVEIRA SAMPAIOCUIDADOR906MICHELE LUANA DE FREITAS LIMACUIDADOR907MARIA ELISABETE DE ARAÚJO CHAVES BARROSCUIDADOR808ROSINEIDE OLIVEIRA COSTACUIDADOR809FRANCISCO WASHINGTON DA COSTACUIDADOR810MARIA ROSIRENE LUCAS DE LIMACUIDADOR811EDNA MARIA GOMES DA SILVACUIDADOR812FRANCISCA DAS CHAGAS DE AMORIMCUIDADOR813GUSTAVO ALBUQUERQUE SILVEIRACUIDADOR814ELIZABETH OLIVEIRA DA SILVA CUIDADOR815MARIA CLAUDETE DA SILVA FERREIRACUIDADOR816CARLOS EDUARDO MAIA DA SILVACUIDADOR817JANIELLY LIMA DA SILVACUIDADOR818DANIELA DAS CHAGAS RODRIGUES CUIDADOR819LARISSA DA ROCHA SILVACUIDADOR820MARTA MARIA ARAÚJO BARBOSACUIDADOR821MARIA AURI DA SILVACUIDADOR722JANIELE NOBRE RAULINOCUIDADOR723MARIA JESSICA DE ARAÚJO COSTACUIDADOR724FRANCISCO LUCAS MELO FREIRECUIDADOR725LUCAS LOURRAN DE LIMACUIDADOR726SAYONARA COELHO DA SILVA SOUSACUIDADOR727EZEQUIEL RODRIGUES SILVACUIDADOR728MARÍLIA SILVEIRA MAIACUIDADOR729MARIA DEUZA DE JESUS SILVACUIDADOR730MARIA REGILANE BEZERRA DE BRITOCUIDADOR731DARLENE LUCAS LIMA ROCHACUIDADOR732MARIA LUZIRENE SILVA OLIVEIRACUIDADOR633MARIA ELIZANGELA COSTA AMORIM RAULINOCUIDADOR634DEUSIVÂNIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVACUIDADOR635JOCELIA CHAVES DE FREITASCUIDADOR636MARCIA RIBEIRO SOUSACUIDADOR637MARIA GERMANA DE ARAÚJO AMORIMCUIDADOR638MAGDA KARINE CASSUNDÉ COSTA CUIDADOR639SARA INGRID DA SILVA SOUSACUIDADOR640NYVIA MOURA NOGUEIRACUIDADOR641ANDRESSA INGRID SANTIAGO NOBRECUIDADOR642SARA VERUSCAKA DA SILVA FERREIRACUIDADOR643GEOVANA HELLEN DA SILVA COSTACUIDADOR644MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA RIBEIROCUIDADOR645MAGNÓLIA DA CONCEIÇÃO SALES FREIRECUIDADOR646MARIA LUZIANE OLIVEIRA MOTACUIDADOR647ANA ZEUDENE DA SILVA LOPESCUIDADOR648ANDRÉA KÉRCIA DA COSTA LIMACUIDADOR649MARIA JOSILDA RODRIGUES DA ROCHACUIDADOR650MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTECUIDADOR651MILENA DOS SANTOS FREITASCUIDADOR652RITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDESCUIDADOR653FRANCISCO WALLISSON DA ROCHA SOUSACUIDADOR654MARIA ROBERTA LIMA ROBERTOCUIDADOR655FERNANDA AMORIM COSTA FERREIRACUIDADOR656NEILÂNE DA SILVA RODRIGUESCUIDADOR657BRUNA ARIELE FREIRE TAVARESCUIDADOR658SULAMITA SUELY DE JESUS DA SILVACUIDADOR659LARISSA MAYANDRA DA SILVACUIDADOR660ANTÔNIA NIRIANE DA SILVA SANTOSCUIDADOR661RAQUEL LIMA DE MOURACUIDADOR662BRENA RIANNY SILVA ARAÚJOCUIDADOR663MICHELE PINHEIRO DA CRUZCUIDADOR664MARIA LAIZA DO NASCIMENTO FREITASCUIDADOR665PAULO CÉSAR GOMES DA COSTACUIDADOR666MARIA CLEIDE NOGUEIRA DE CASTROCUIDADOR567MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DUNGASCUIDADOR568GEYSA GABRIELA NOGUEIRA DE MOURACUIDADOR569MARIA DEUZILENE FREITAS SOUSACUIDADOR570ANGELICA RODRIGUES DE OLIVEIRACUIDADOR571MARIA RAFAELA SOUSA RODRIGUESCUIDADOR572FRANCISCA PATRICIA LIMA DA SILVACUIDADOR573MYLENA DE FÁTIMA SOUSA MAIACUIDADOR574FLÁVIA SILVA RODRIGUESCUIDADOR575GÉSSICA LAÍS BARROS GUERREIROCUIDADOR576RUTH EVELYN COSTA MAIACUIDADOR577MARIA EUZILENE DE LIMA CHAGASCUIDADOR578RAIMUNDA MARIA NETA MARQUESCUIDADOR579GILIANA TARGINO CHAGASCUIDADOR580FRANCISCA ODILSON VIEIRA DE OLIVEIRACUIDADOR581MALSEJANE DO NASCIMENTO DOS SANTOSCUIDADOR582FRANCISCA FERNANDA DE OLIVEIRA BANDEIRACUIDADOR583DEUZIRENE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCUIDADOR584MARIA FABIANA LIMA DE FREITASCUIDADOR585AGUIDA DAMASCENO MACIELCUIDADOR586MARIA ALICE DE SOUSACUIDADOR587RAIMUNDA JUCINEIDE DA SILVA SOUZACUIDADOR588MARTA VALDIVIA COSTA DE OLIVEIRACUIDADOR589CLAUDIA GANDÊNIA CARNEIRO BATISTACUIDADOR590ALDERLÂNGIA NEVES DE FREITASCUIDADOR591MARIA CLAUDENE DA SILVA FERREIRACUIDADOR592MARIA CLEIDIMAR PEREIRA CUNHACUIDADOR593GRAÇA MARIA XAVIER MOURACUIDADOR594FRANCISCA ELEOMARA BANDEIRACUIDADOR595MARIA ANNE KELLY DE OLIVEIRA PAIVA LIMACUIDADOR596ADAUMARA BRITO DE AMORIMCUIDADOR597CELMA DE OLIVEIRA MAIACUIDADOR598GEOVANA LUIZA COSTA BATISTACUIDADOR599ROZIANE DE PAULA OLIVEIRACUIDADOR5100MARIA REGIVANIA DE BRITOCUIDADOR5101LUANA LUIZA MORAIS DE OLIVEIRACUIDADOR5102MARIA CARLIENE FREIRE COSTA CUIDADOR 5103ANA KELLY DA SILVA CARNEIROCUIDADOR5104THALIA ELLEY FERREIRA DE SENACUIDADOR5105KARINE KELLE GADELHA FERREIRACUIDADOR5106RENATA DA SILVA OLIVEIRACUIDADOR5107PEDRO EDU CRISÓSTOMO DE LIMACUIDADOR5108MARIA NATÁLIA DO NASCIMENTO CRUZCUIDADOR5109BIANCA TAIS DE OLIVEIRA LIMACUIDADOR5110CARLA LIVIA DE LIMA MAGALHÃESCUIDADOR5111ANA NICOLE DE OLIVEIRACUIDADOR5112IZABELE CRISTINA DE ARAÚJO MOURACUIDADOR5113FABRINIA OLIVEIRA DA SILVACUIDADOR5114VITÓRIA DOS SANTOS SILVACUIDADOR5115MARIA RITA BERNARDO DA SILVACUIDADOR5116ARTHUR DE OLIVEIRA DAMASCENOCUIDADOR5117DANDARA LÉIA ALVES MAIACUIDADOR5118LIVIA STEPHANY DE FREITAS NASCIMENTOCUIDADOR5119GERMANA CRISTINA CHAGAS MOURACUIDADOR5120SAMUEL DIAS SIQUEIRACUIDADOR5121ERIKA DE OLIVEIRA SILVACUIDADOR5122VITORIA LETICIA RIBEIRO SILVACUIDADOR5123MARIA DE FÁTIMA DE MENEZES NOGUEIRACUIDADOR5124MARTA SILVA LUCIACUIDADOR4125MARIA LEONEIDE DE SOUSACUIDADOR4126MARIA VERÔNICA OLIVEIRA FERNANDESCUIDADOR4127GLEUDA RÉGIA DA SILVA ESTEVAMCUIDADOR4128MARIA CLAUDENIA PEREIRA DA COSTACUIDADOR4129GABRIELA DE ARRUDA MAIACUIDADOR4130MARIA LUZANIRA DA SILVA SOUZACUIDADOR4131RAIRIS CRISTIANE BERNARDO SANTIAGOCUIDADOR4132NARCIELIA CARNEIRO DA COSTACUIDADOR4133MARILIA SILVA GIRÃOCUIDADOR4134LUANA KÉRCIA LIMA DA SILVACUIDADOR4135FRANCISCA NILCEVANIA HOLANDA BEZERRACUIDADOR4136FABIANA DE ASSIS ROCHACUIDADOR4137MILENA MARA SILVA DE MOURACUIDADOR4138ANTÔNIO RONALDO LOPES DE OLIVEIRACUIDADOR4139RAYSLA MISLEY SANTOS FREIRECUIDADOR4140LETICIA KERCIA SILVA NEVESCUIDADOR4141KARLA TAINARA DA SILVACUIDADOR4142JOSÉ ANDERSON SANTIAGO SILVACUIDADOR4143VANESSA CÁTIA FERREIRA DE FREITASCUIDADOR4144RANNY ELY ESCÓCIO DA COSTACUIDADOR4145KAUANA SILENE DA SILVA BARBOSACUIDADOR4146MAIARA DA SILVA SOUSACUIDADOR4147LARISSA MARIA COSTA PAIVACUIDADOR4148JENIFER ÉVILIN TORRES DANTASCUIDADOR4149FRANCISCO THARLES DA SILVA ALVESCUIDADOR4150MARCOS ALEXANDRE GOMES PEREIRA VIEIRACUIDADOR4151MARIA GRAZILANE DA SILVA AZEVEDOCUIDADOR4152ANDRÉA FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRACUIDADOR4153GEOVÂNA BRUNA DA COSTACUIDADOR4154BEATRIZ BATISTA DE ARAÚJO SILVACUIDADOR4155DAVI BRANDÃO DE LIMACUIDADOR4156SAMUEL DE ANDRADE MACHADOCUIDADOR4157ANA TAINÁ DE OLIVEIRA MELOCUIDADOR4158IVÂNIA CARMEN LOPES LIMACUIDADOR4159FRANCISCA ELIANE FREITAS DO NASCIMENTOCUIDADOR4160JANECLEIDE LIMA MAIACUIDADOR4161JULIANA DE OLIVEIRA SANTOSCUIDADOR4162REGILENE DAS CHAGAS CHAVESCUIDADOR4163DANIELLE DE JESUS E SILVACUIDADOR4164NAIARA RIVIA DE MOURA DOS SANTOSCUIDADOR4165LETICIA MIRELLA NOGUEIRA OLIVEIRACUIDADOR4166LUIS CARLOS SOARES FERREIRA FILHOCUIDADOR4167VITÓRIA KATARINE MAIA DO AMARALCUIDADOR4168VITÓRIA KAROLINE MAIA DO AMARALCUIDADOR4169ELIANA DE SOUSA SILVACUIDADOR3170ANA EUDINA HOLANDA MENDESCUIDADOR3171KLEANO DIAS FREIRECUIDADOR3172ROSIRENE DE SOUSA MENDESCUIDADOR3173NUCINEIDE BEZERRA DE ARRUDACUIDADOR3174DARLIANE MIRANDA DE SOUZACUIDADOR3175FRANCISCA MARIA PINTO DA SILVACUIDADOR3176JEISA PAULA VIEIRA MAIACUIDADOR3177ELIZIANE ESTEVAM DE SOUZACUIDADOR3178DALILLIAN DE PONTES S. GUERREIROCUIDADOR3179MÁRCIA LEIDIANE MACIEL DE LIMACUIDADOR3180NATÁLIA PEREIRA MARTINSCUIDADOR3181ESTER MAIA DE MORAESCUIDADOR3182MATEUS LIMACUIDADOR3183VITÓRIA MARIA SOARES MOREIRACUIDADOR3184JAQUELINE COSTA ALVES DA SILVACUIDADOR3185RAIANE AILVA DAMASCENACUIDADOR3186MARIA EDILANIA DA COSTA SILVACUIDADOR3187MARIA CIBELY LIMA DOS SANTOSCUIDADOR3188ANGELA EMANUELE SOUSACUIDADOR3189MÁRCIA CALINE SILVA PALHARESCUIDADOR3190JOANA CARLA DA SILVA NELCUIDADOR3191MARIA JESIKELY DA SILVA MAIACUIDADOR3192ADRICIA VIEIRA DE SOUZACUIDADOR3193FÁTIMA VITÓRIA DA COSTA MOREIRACUIDADOR3194JÉSSICA TAMIRES DE LIMA FRANÇACUIDADOR3195ISABELLE CHAVES LIMACUIDADOR3196CAILANE ALVES DA SILVACUIDADOR3197JULIANY CHAVES CAMPELOCUIDADOR3198SARAH STEFANY DE LIMA SILVACUIDADOR3199ANA ALENIA SILVA DE AMORIMCUIDADOR3200MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA NOGUEIRACUIDADOR2201CRISMANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRACUIDADOR2202TEREZA GERLENE COSTA RIBEIROCUIDADOR2203MARIA SELMA ALMEIDA MAGALHÃES CUIDADOR2204FRANCISCA ELISANDRA FREITASCUIDADOR2205MARIA REJANE DA COSTA NUNESCUIDADOR2206PATRICIA BEZERRA GOMES DO NASCIMENTOCUIDADOR2207MÔNICA MEIRE DE SOUZACUIDADOR2208MARIA VALDELERNE PEREIRA COSTACUIDADOR2209MARIA VALDEVÂNIA DE S. OLIVEIRACUIDADOR2210CRISTIANA SOUSA DA SILVACUIDADOR2211VANESSA BRITO OLIVEIRACUIDADOR2212DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUESCUIDADOR2213ANDRESSA OLIVEIRA DE ARAUJOCUIDADOR2214GERCIANE CABRAL DA SILVACUIDADOR2215SILDERLÂNIO DE OLIVEIRACUIDADOR2216JUCINEI CONCEIÇÃO DO NASCIMENTOCUIDADOR2217KEZIA DIAS DA SILVA CUIDADOR2218DEUZIRLÂNIA LOPES NEOCUIDADOR2219JÉSSICA SOUSA DE LIMACUIDADOR2220MARIA APARECIDA RABELOCUIDADOR2221AMANDA PEREIRA MAIACUIDADOR2222MARIA VALDENIZA DE SOUZA LIMACUIDADOR2223QUEILA DILIÃ XAVIER OLIVEIRACUIDADOR2224WÊNIA FERNANDES NEVES FERREIRACUIDADOR2225AMANDA INGRIDE DA SILVA CUIDADOR2226ANA SABRINA SILVA LIMACUIDADOR2227SANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCUIDADOR2228ROZANGELA DE PAULA OLIVEIRACUIDADOR2229FRANCISCA MARILIA MARTINS FERREIRACUIDADOR2230WELESON CASTRO DE SOUSACUIDADOR2231SAMUEL BRUNO MAIA MOURACUIDADOR2232FRANCISCA GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRACUIDADOR2233GABRIELA DA SILVA RAMOSCUIDADOR2234DENISE RIBEIRO DOS SANTOSCUIDADOR2235EDUARDA ARAÚJO LIMACUIDADOR2236MARILIA GABRIELA FREIRE ARAÚJOCUIDADOR2237JOSILEIA KELLY ALVES SOARESCUIDADOR2238MARIA NICACIA BEZERRA DA SILVACUIDADOR2239ANA PAOLA XAVIER QUEIROZCUIDADOR2240RAFAELA MACIEL DE NEGREIROSCUIDADOR2241AMANDA KELLY DE SOUSA MOURACUIDADOR2242ALESANDRA HELEM VIEIRA DE AMORIMCUIDADOR2243FRANCISCA MICHELE PORFIRIO BARRETOCUIDADOR2244FRANCISCA VITÓRIA ALMEIDA NOGUEIRACUIDADOR2245EMANUELLY LARA DOS SANTOS DE ARAÚJOCUIDADOR2246SAMILE NADYELY LEITÃO DE LIMACUIDADOR2247MONIQUE MARA SILVA FREITASCUIDADOR2248EDIVANIA GOMES DE OLIVEIRACUIDADOR2249ANA MICHELE DA CRUZ SANTOSCUIDADOR2250CLARA MAIA GADELHACUIDADOR2251CALANE EMANUELE DE O. MESQUITACUIDADOR2252TAMIRES DE LIMA BIBIANOCUIDADOR2253ALINE MENDES LIMACUIDADOR2254KARINE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTOCUIDADOR2255MARIA VIVIAN ELLEN DA SILVACUIDADOR2256ELIZAMA HOLANDA BESERRA NÉOCUIDADOR2257ANA LETICIA DA SILVA BESSACUIDADOR2258ANA LARA COSTA DE SOUSACUIDADOR2259DÉBORA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRACUIDADOR2260JULIANA ELLEN DE OLIVEIRA BARRETOCUIDADOR2261GISELY MALAGUETA GOMESCUIDADOR2262INGRID PAULA RODRIGUESCUIDADOR2263DAYCIANE DE SOUSA FERREIRACUIDADOR2264LUIZA CELSA GOMES LEITÃOCUIDADOR2265ALAN VIRGILIO DA SILVA COSTACUIDADOR2266YASMIM SANTIAGO SOARES RESENDE CHAVESCUIDADOR2267VANESSA KAYANE DOS SANTOS QUEIROZCUIDADOR2268LETICIA ISLANIA DE OLIVEIRA COSTACUIDADOR2269BARBI KELLI PINHEIRO DAS NEVESCUIDADOR2270FRANCISCA KÉLVIA SOUSA SILVACUIDADORNÃO OBEDECEU O CRITÉRIO 6.7271MARIA PRISCILA MAIA DE SOUSA CUIDADORNÃO OBEDECEU O CRITÉRIO 6.7272MARIO CLETO MAIA SILVACUIDADORNÃO OBEDECEU O CRITÉRIO 6.7273MARIA HELENA BESSA DE SOUZACUIDADORNÃO OBEDECEU O CRITÉRIO 6.5274REGINA EDNA PITOMBEIRACUIDADORNÃO OBEDECEU O CRITÉRIO 6.7275276MARIA HERBENISIA C. DE AMORIMCUIDADORNÃO OBEDECEU O CRITÉRIO 6.7277INARA KELLY CORDEIRO COSTACUIDADORNÃO OBEDECEU O CRITÉRIO 6.7278ALLISSON CARLOS DA SILVACUIDADORNÃO OBEDECEU O CRITÉRIO 6.7

ASSISTENTE DE CRECHE

NºCANDIDATOFUNÇÃOPONTUAÇÃO1MARIA DE FATIMA LIMA DA COSTAASSISTENTE DE CRECHE92MARIA DA PAZ DIOGENES DA SILVA ASSISTENTE DE CRECHE93ALETE OLIVEIRA BARBOSAASSISTENTE DE CRECHE94ALINY ARAÚJO LIMA SAMPAIOASSISTENTE DE CRECHE95TAINARA CAVALCANTE LEITÃOASSISTENTE DE CRECHE96LUNA MARIA DE FREITASASSISTENTE DE CRECHE97ZILMA MARIA DE FREITASASSISTENTE DE CRECHE88MARIA HELENA RODRIGUES FREIRE FREITASASSISTENTE DE CRECHE89ELOIZA DAS CHAGAS PEREIRAASSISTENTE DE CRECHE810NAIANE CRISTINA RIBEIRO DE LIMAASSISTENTE DE CRECHE811IRINEUZA DE FREITAS MAIA BRAÚNAASSISTENTE DE CRECHE812TAYLINE NIVEA DA SILVA ALMEIDAASSISTENTE DE CRECHE813FRANCISCA LUCIANA DE MOURAASSISTENTE DE CRECHE714FRANCISCA GLEICIANE DA SILVA ESTEVAMASSISTENTE DE CRECHE715NARA GABRIELLE DA SILVAASSISTENTE DE CRECHE716JOYCE PEREIRA DA SILVAASSISTENTE DE CRECHE717EVILANI PEREIRA DO NASCIMENTOASSISTENTE DE CRECHE718LUANA DARLY DE LIMAASSISTENTE DE CRECHE619MARIA DAMIANA SOUSA DE LIMAASSISTENTE DE CRECHE620NIVYANNE LIMA MARTINSASSISTENTE DE CRECHE621THAIS TAMIRES GUIMARÃES DA COSTAASSISTENTE DE CRECHE622ANA GLEUMA VIDAL DIASASSISTENTE DE CRECHE523ANTONIA MARIA DE SILVA LIMAASSISTENTE DE CRECHE524NARA MESSIANE MENDONÇA SOUSAASSISTENTE DE CRECHE525MARIA SABRINA OLIVEIRA ALVESASSISTENTE DE CRECHE526TAILDE LEINE DA SILVA LIMAASSISTENTE DE CRECHE527MAYARA JOSEPÂNEVA DE FARIA LIMAASSISTENTE DE CRECHE528JANAINA MOURA DE LIMAASSISTENTE DE CRECHE529MARIA FRANCIELLE DE OLIVEIRAASSISTENTE DE CRECHE530FERNANDA FELIX DE ALMEIDAASSISTENTE DE CRECHE531TÂNIA ERIKA OLIVEIRA LEITÃOASSISTENTE DE CRECHE532SÂMYA ROBERTA PEREIRA REGISASSISTENTE DE CRECHE533DIANA CARLA DE OLIVEIRAASSISTENTE DE CRECHE534THALIA MAIA SOUSA ARRUDAASSISTENTE DE CRECHE535FABRÍCIA DOS SANTOS BRITOASSISTENTE DE CRECHE536JÁVILA WÊNIA COSTA LINOASSISTENTE DE CRECHE537WÊNIA OLIVEIRA CHAVESASSISTENTE DE CRECHE538ELAYNE MARIA SOUSA COSTAASSISTENTE DE CRECHE539FRANCISCA KÁTIA GADÊLHA MENDESASSISTENTE DE CRECHE540AMANDA DE LIMA GADELHAASSISTENTE DE CRECHE541MARIA ARENILDA DA SILVA BARBOSAASSISTENTE DE CRECHE442FRANCISCA HERMOGENES DE LIMA SILVAASSISTENTE DE CRECHE443VALDENIA GOMES DE OLIVEIRAASSISTENTE DE CRECHE444MARIA VILANUBIA DE LIMA SANTOSASSISTENTE DE CRECHE445FABIANA ALVES PEREIRAASSISTENTE DE CRECHE446DEUZIÂNIA SILVA COSTAASSISTENTE DE CRECHE447VALDENICE DA SILVA PATRICÍOASSISTENTE DE CRECHE448MARIA ELISÂNGELA DOS SANTOS DA SILVAASSISTENTE DE CRECHE449NEIRIELLE DA SILVA FERREIRAASSISTENTE DE CRECHE450MARIA LEONICE FREIRE ALMEIDAASSISTENTE DE CRECHE451MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RODRIGUESASSISTENTE DE CRECHE452FABRICIA KELI GUIMARÃES DA SILVAASSISTENTE DE CRECHE453MARIA RAQUIELY SOUSA RODRIGUESASSISTENTE DE CRECHE454IZAIANA SILVA SANTOSASSISTENTE DE CRECHE455MARIA DE FATIMA COSTA LIMAASSISTENTE DE CRECHE456MARIA LEIDINEIDE FERREIRA DA COSTAASSISTENTE DE CRECHE457MARIA DAIZA REBOUÇAS DA SILVAASSISTENTE DE CRECHE458ANTONIA ANDREZA SILVA GUIMARÃES RÉGISASSISTENTE DE CRECHE459HALLYD KARYNNE SILVA EDUARDOASSISTENTE DE CRECHE460IASMIN CHIRLEY DE SOUSA GUIMARÃESASSISTENTE DE CRECHE461MAYARA MAGRI DE SOUZAASSISTENTE DE CRECHE462FRANCISCA FABIANA DA SILVA LOPESASSISTENTE DE CRECHE463ANTÔNIA MARA MAIA DE MORAESASSISTENTE DE CRECHE464JACINTA MARIA DA SILVAASSISTENTE DE CRECHE365BENEDITA LIMA DA SILVA OLIVEIRAASSISTENTE DE CRECHE366MARIA LIDIANE LIMA DE CARVALHOASSISTENTE DE CRECHE367ANIELY SILVA SABINOASSISTENTE DE CRECHE368FRANCISCA GILDAMARA BANDEIRAASSISTENTE DE CRECHE369MACIA GLEIDENE DE SOUZAASSISTENTE DE CRECHE370AMANDA CRISTINA AMORIM BATISTAASSISTENTE DE CRECHE371GLORIA STEFFANNE DAMASIO DA SILVAASSISTENTE DE CRECHE372ARÍCIA RUBNETH SOUSA SILVAASSISTENTE DE CRECHE373ALINE CASTRO DE SOUSAASSISTENTE DE CRECHE374IINGRIDY BENICIA FERREIRA MOURAASSISTENTE DE CRECHE375MARIA TATIANA GOMES MAIAASSISTENTE DE CRECHE376LISANDRA COSTA DA SILVAASSISTENTE DE CRECHE377STEFANI KAUANE LIMA CAVALCANTE ASSISTENTE DE CRECHE378ALDENIA MARIA VIEIRA CHAVESASSISTENTE DE CRECHE279CLAÚDIA MARIA DE OLIVEIRA FREITASASSISTENTE DE CRECHE280MARIA ALZENIR DOS SANTOS SANTIAGOASSISTENTE DE CRECHE281VÂNIA MARIA NOGUEIRA MENDES OLIVEIRAASSISTENTE DE CRECHE282KEILA MARIA MENDONÇA DE AGUIARASSISTENTE DE CRECHE283MARIA VALDERLANDIA RABELOASSISTENTE DE CRECHE284LUCIVANIA RODRIGUES ALMEIDA DE ASSISASSISTENTE DE CRECHE285FRANCISCA ANTÔNIA FREITAS E SILVAASSISTENTE DE CRECHE286GLAUBERLENE MAIA FERNANDESASSISTENTE DE CRECHE287GERMANA MAIA DE OLIVEIRAASSISTENTE DE CRECHE288ANTÔNIA GILDARLENE SALDANHA BEZERRAASSISTENTE DE CRECHE289FRANCISCA GEOVANE FREITAS MAIAASSISTENTE DE CRECHE290SIMONE DE MOURA PEREIRAASSISTENTE DE CRECHE291SÁVIA ANDREIA DA COSTAASSISTENTE DE CRECHE292CARLA PRICILA MAIA DE SOUZAASSISTENTE DE CRECHE293GERLIANE RODRIGUES DE MATOSASSISTENTE DE CRECHE294DANIELLY MARIA COELHO E SILVAASSISTENTE DE CRECHE295ELIANE DOMINGOS DE SOUSAASSISTENTE DE CRECHE296THAYSA SAMARA DA SILVA CHAVESASSISTENTE DE CRECHE297KELIANE COSTA DE GÓIS RODRIGUESASSISTENTE DE CRECHE298JOSELIR TIAGO RODRIGUESASSISTENTE DE CRECHE299MARIA MIRANEIDE FERREIRA CASIMIROASSISTENTE DE CRECHE3100CARLA MAZARELY SILVA GOMESASSISTENTE DE CRECHE2101DENISE CARLA DA SILVA SIMÃOASSISTENTE DE CRECHE2102MARIA DANIELA RODRIGUES BALDUINOASSISTENTE DE CRECHE2103ANNE CAROLINE FREITAS DE MELOASSISTENTE DE CRECHE2104ANA VANESSA VENÂNCIO DA SILVAASSISTENTE DE CRECHE2105WILLIANE CECY DE LIMA VIANAASSISTENTE DE CRECHE2106LINKELLE SILVA FREITASASSISTENTE DE CRECHE2107MARIA EDNA DA COSTA SILVAASSISTENTE DE CRECHE2108ARYADNA DAMASCENO SENAASSISTENTE DE CRECHE2109MARIA REGIVÂNIA DOS SANTOS SILVAASSISTENTE DE CRECHE2110ANTÔNIA TAÍSSA RIBEIRO FREIREASSISTENTE DE CRECHE2111MARILEIDE DE SOUSA TITOASSISTENTE DE CRECHE2112ANTÔNIA ELAINE SOARES DA SILVAASSISTENTE DE CRECHE2113MILENE FREITAS TEOTÔNIOASSISTENTE DE CRECHE2114'c2NGELA MARIA MARTINS FERREIRAASSISTENTE DE CRECHE2115FABRICIA FREITAS CARNEIROASSISTENTE DE CRECHE2116JAIRINA MATOS REMÍGIOASSISTENTE DE CRECHE2117PATRICIA DA COSTA OLIVEIRAASSISTENTE DE CRECHE2118GABRIELA MAIA RODRIGUESASSISTENTE DE CRECHE2119LETICIA KAREN COUTINHO BORGESASSISTENTE DE CRECHE2120LUARA REBECA FREITAS DA SILVAASSISTENTE DE CRECHE2121NIVIA JOSEANE OLIVEIRA COSTAASSISTENTE DE CRECHE2122LETÍCIA KELLY BEZERRA VIEIRAASSISTENTE DE CRECHE2123ISADORA REGIS DE FREITASASSISTENTE DE CRECHE2124IASMIM HELLEN OLIVEIRA SOARESASSISTENTE DE CRECHE2125JAIANE DA SILVA AMORIMASSISTENTE DE CRECHE2126RAYSSA MARA DIAS LIRAASSISTENTE DE CRECHE2127RAISLA FERREIRA HOLANDAASSISTENTE DE CRECHE2128MARIA GABRIELA RABELO FROTAASSISTENTE DE CRECHE2129ANA BEATRIZ LOPES SILVAASSISTENTE DE CRECHE2130MARIA EDUARDA DE SOUSA MEDEIROSASSISTENTE DE CRECHE2131EVILLY KARIZI AMARAL BRAÚNAASSISTENTE DE CRECHE2132RAYCA LETÍCIA MELO ARAÚJOASSISTENTE DE CRECHE2133LUCIANA GARDENIA MOURA SILVAASSISTENTE DE CRECHE0MONITOR DE REFORÇO ESCOLAR

NºCANDIDATOFUNÇÃOPONTUAÇÃO01VANDENIZA NEO DA SILVA FREITAS MONITOR DE REFORÇO 902RAIMUNDA SOUZA DE FREITAS LIMAMONITOR DE REFORÇO 903MARIA LEIDIANE SOARES MENDES DA SILVAMONITOR DE REFORÇO 904MARIA ZILDENE DA SILVAMONITOR DE REFORÇO 905MILA NAYANE DA SILVAMONITOR DE REFORÇO 906EVANIA RODRIGUES LIMAMONITOR DE REFORÇO 907MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVAMONITOR DE REFORÇO 8 08MARIA HELISIANE GADELHA DE OLIVEIRAMONITOR DE REFORÇO 809MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA MENDES MONITOR DE REFORÇO 810ANA PAULA FREIRE LIMAMONITOR DE REFORÇO 811JOSÉ YGOR RIBEIRO DOS SANTOSMONITOR DE REFORÇO 812VALDIRA SANTIAGOMONITOR DE REFORÇO 813MARIA DO DISTERRO BESSAMONITOR DE REFORÇO 814EDLANE NOBRE EVANGELISTAMONITOR DE REFORÇO 815JOSEFA JOSÊNIA DA COSTA ALMEIDAMONITOR DE REFORÇO 816NÍVIA NATIELLE SILVA MOURAMONITOR DE REFORÇO 817FRANCISCA JAQUELINE DAS CHAGAS DE ASSISMONITOR DE REFORÇO 718SOLANGE MEYRE LIMA ALMEIDAMONITOR DE REFORÇO 719SABRINA MARIA NUNES DE SOUSA LIMAMONITOR DE REFORÇO 720FRANCIMEIRE MOREIRA MAIAMONITOR DE REFORÇO 721ANA KAROLAYNE LIMA RIBEIROMONITOR DE REFORÇO 722MARIA ROBERLANDIA MOURA GUIMARÃESMONITOR DE REFORÇO 723LEIDIANE LEITÃO DO NASCIMENTOMONITOR DE REFORÇO 724LAILA NAKYANE COSTA CARVALHOMONITOR DE REFORÇO 725ARINETE GOMES DE OLIVEIRA SENAMONITOR DE REFORÇO 626JOSÉ RENÊ MOURA DA SILVAMONITOR DE REFORÇO 627TALITA MEDEIROS MENDESMONITOR DE REFORÇO 628LÍVIA MIKAELLY MAIA ARAÚJOMONITOR DE REFORÇO 629VANESSA BRITO BESSAMONITOR DE REFORÇO 630DARLIENE PEREIRA PACHECOMONITOR DE REFORÇO 531 ELYSLANE SILVA LIMAMONITOR DE REFORÇO 5 32MARIA ELINEIDE DO NASCIMENTO LIMAMONITOR DE REFORÇO 533MARIA JANIEKELLY DA SILVA MAIAMONITOR DE REFORÇO 534MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO MONITOR DE REFORÇO 535LILIA COSTA DE ASSISMONITOR DE REFORÇO 536IVYNA DOS ANJOS BESSAMONITOR DE REFORÇO 5 37MARIA DANNIELA DE OLIVEIRA SILVEIRAMONITOR DE REFORÇO 438WEYDNA MAIA SILVAMONITOR DE REFORÇO 439CARLA MARAISA SOUSA COSTAMONITOR DE REFORÇO 440RUTIELE DA COSTA SILVAMONITOR DE REFORÇO 441SAMIA RODRIGUES DE SOUSAMONITOR DE REFORÇO 442MARIA DE FATIMA SENA DE LIMAMONITOR DE REFORÇO 343LILIAN RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSAMONITOR DE REFORÇO 344 MICHELLE MARIA DA SILVA MOURAMONITOR DE REFORÇO 345MARIA VALDENIRA DO NASCIMENTO CRISÓSTOMOMONITOR DE REFORÇO 346LAÍS DA SILVA GOMESMONITOR DE REFORÇO 347ELEN VITÓRIA BRAGA GOMESMONITOR DE REFORÇO 348JORGE ILÂNIO MATOS MAIAMONITOR DE REFORÇO 349CLARISSE ANDRADE CAVALCANTEMONITOR DE REFORÇO 250VINÍCIUS COSTA SILVAMONITOR DE REFORÇO 2

MONITOR DE T.I.

NºCANDIDATOFUNÇÃOPONTUAÇÃO1KAMIEL SANTOS DA SILVEIRAMONITOR TI9 2SÂNGELA MARIA DA SILVA LIMAMONITOR TI63KARYNNE BRITO RIBEIROMONITOR TI64MANOEL ANDERSON CARNEIRO DA SILVAMONITOR TI55GABRIELA SOUSA SILVAMONITOR TI56LUANA KELLY MENDONÇA GALVÃO SILVAMONITOR TI57IGOR GABRIEL BARBOSA LIMAMONITOR TI58SÁVIO SANTOS GOMES LUCASMONITOR TI49GILDEMAR DE SOUSA LIMAMONITOR TI410GUILHERME DE OLIVEIRA SOUSAMONITOR TI411GLEYDSON CARNEIRO ALVESMONITOR TI412SABRINA SILVA CAVALCANTEMONITOR TI313MARIANA VIRLENE AIRES DA SILVAMONITOR TI314KERLIANA PAULA AMORIM DE MOURAMONITOR TI315WESLLEY LIMA CHAVESMONITOR TI316JOSÉ INÁCIO DA SILVA NETOMONITOR TI317ANA RITA FREIRE TAVARESMONITOR TI318ALANNA MÉRCIA DE FRANÇA VIDALMONITOR TI319NAÍRA MILLENNY TAVARES GIRÃOMONITOR TI320SANZIA DE OLIVEIRA MALVEIRAMONITOR TI321JOSÉ HERLESON MAIAMONITOR TI222BIANCA MARA REGESMONITOR TI223LUCAS RANYERE FREITAS BRILHANTEMONITOR TI224CAMILLE MAIA BRAÚNAMONITOR TI225JORGE FERNANDO LOPES DE MESQUITAMONITOR TI226EDUARDO DA SILVA LIMAMONITOR TI227CELIANE PAULA DA SILVA LIMAMONITOR TI2

LIMOEIRO DO NORTE, 24 DE JANEIRO DE 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 2023.1412.001/SEMEB. O Município de Limoeiro do Norte, através dos Ordenadores de Despesas de diversas secretarias, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AMTERIAL DIDÁTICO DE USO SUPLEMENTAR VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM E AS AVALIAÇÕES EXTERNAS PARA O FUNDAMENTAL I, FUNDAMENTAL II, CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, tendo como vencedora a empresa: SCARPA EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.871.237/0001-80, vencedora do lote 0001, representando um montante total de R$ 3.266.220,00 (três milhões, duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e vinte reais), tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 24 de janeiro de 2024, MARCIO JOSÉ LOPES DE LIMA - Secretária Educação Básica.

PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 2023.2212.001/SEINFRA. O Município de Limoeiro do Norte, através dos Ordenadores de Despesas de diversas secretarias, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E DEMAIS DISPOSITIVOS AUXILIARES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, tendo como vencedoras as empresas: PROVIA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 27.403.746/0001-00, vencedora dos lotes; 0001; 0002, representando um montante total de R$ 4.081,540,00 (quatro milhões, oitenta e um mil, quinhentos e quarenta reais), tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 19 de janeiro de 2024, CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA - Secretária de Infraestrutura e Urbanismo.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240075, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0206-001/PMLN, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES PRONTAS E QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLECENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLECENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, POR MEIO DA SRA. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 45.000,00. CONTRATADA: J L COSTA ESTEVAM, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.216.752/0001-80, REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAN: 10 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240076, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1705.001/SEMAS, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, POR MEIO DA SRA. JORGEANNA GRANJEIRO SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 20.00,00. CONTRATADA: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS – EPP/SS, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.806.931/0001-23, REPRESENTADA PELO SR. ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS: 10 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240096, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1812.001/PMLN, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA: ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA); ELABORAÇÃO DO BALANÇO ANUAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, POR MEIO DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 167.880,00. CONTRATADA: MUNICONTAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.800.098/000-85, REPRESENTADA PELA SRA. ELENILDA CASTELO BRANCO: 09 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240097, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1812.001/PMLN, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA: ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA); ELABORAÇÃO DO BALANÇO ANUAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLECENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA SRA. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 131.880,00. CONTRATADA: MUNICONTAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.800.098/000-85, REPRESENTADA PELA SRA. ELENILDA CASTELO BRANCO: 09 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240098, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1812.001/PMLN, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA: ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA); ELABORAÇÃO DO BALANÇO ANUAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE, POR MEIO DO SR. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 119.880,00. CONTRATADA: MUNICONTAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.800.098/000-85, REPRESENTADA PELA SRA. ELENILDA CASTELO BRANCO: 09 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240099, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1812.001/PMLN, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA: ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA); ELABORAÇÃO DO BALANÇO ANUAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO, POR MEIO DA SRA. MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 303.150,00. CONTRATADA: MUNICONTAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.800.098/000-85, REPRESENTADA PELA SRA. ELENILDA CASTELO BRANCO: 09 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240100, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1812.001/PMLN, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA: ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA); ELABORAÇÃO DO BALANÇO ANUAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES DE LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 172.680,00. CONTRATADA: MUNICONTAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.800.098/000-85, REPRESENTADA PELA SRA. ELENILDA CASTELO BRANCO: 09 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240101, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1812.001/PMLN, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA: ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA); ELABORAÇÃO DO BALANÇO ANUAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, POR MEIO DO SR. CARLOS EDUARDO BORGES AVENGELISTA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 130.680,00. CONTRATADA: MUNICONTAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.800.098/000-85, REPRESENTADA PELA SRA. ELENILDA CASTELO BRANCO: 09 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240102, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1812.001/PMLN, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA: ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA); ELABORAÇÃO DO BALANÇO ANUAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUPERINTÊNDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, POR MEIO DO SR. FRANCISCO JOSIMAR DE SOUZA VIEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 95.880,00. CONTRATADA: MUNICONTAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.800.098/000-85, REPRESENTADA PELA SRA. ELENILDA CASTELO BRANCO: 09 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240124, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0206-001/PMLN, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES PRONTAS E QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO SR. MARCIO JOSÉ LOPES DE LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 114.040,00. CONTRATADA: J L COSTA ESTEVAM, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.216.752/0001-80, REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAN: 17 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240130, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0206-001/PMLN, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES PRONTAS E QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, POR MEIO DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 85.400,00. CONTRATADA: J L COSTA ESTEVAM, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.216.752/0001-80, REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAN: 18 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240136 REFERÊNTE AO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 2023.2212.001/PMLN. CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E DEMAIS DISPOSITIVOS AUXILIARES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, TENDO COMO FORNECEDOR A EMPRESA: PROVIA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 27.403.746/0001-00, VENCEDORA DOS LOTES 001 E 002, REPRESENTANDO UM MONTANTE TOTAL DE R$ 4.081,540,00; REPRESENTADO PELO SR. MIRLEUDO GOMES MATIAS. DATA ASSINATURA: 24 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

CONTRATO Nº...........: 20240137

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26120001-2023DL

CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CONTRATADO.....: ELETROVALE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MOTOBOMBA CENTRÍFUGA COM BASE METALICA PARA UTILIZAÇÃO EM LAVAGEM DE LEITO FILTRANTE EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 14.280,00 (CATORZE MIL E DUZENTOS REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 1401.171221701.2.089 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 44.90.52.00 MATERIAL PERMANENTE, SUBELEMENTO 44.90.52.99, NO VALOR DE R$ 14.280,00.

VIGÊNCIA...................: 02 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

DATA DA ASSINATURA.........: 02 DE JANEIRO DE 2024

SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N.º 001/2016.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS E A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público para o provimento de diversos cargos, o que se deu através do Decreto Municipal n.º 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 246, de 29 de dezembro de 2016, e o contido no Edital n.º 001, de 22 de junho de 2016, que regulamenta o Concurso Público para diversos cargos,

RESOLVEM

CONVOCAR, obedecendo o rigor da ordem de classificação constante do Decreto n.º 829/2016, os candidatos constantes do Anexo Único deste Edital, a comparecerem à Assessoria de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (SEGESC), situada no Térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121 – Centro, na cidade do mesmo nome, no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, nos dias úteis, das 7h00min às 13h00min, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de nomeação no respectivo cargo público efetivo, munidos de cópias dos seguintes documentos: (a) cédula de identidade civil (RG) e CPF; (b) certidão de nascimento ou de casamento; (c) certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (catorze) anos; (d) CPF de todos os filhos; (e) título eleitoral e comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral; (f) documento militar (reservista), se do sexo masculino; (g) comprovante de residência (conta recente de água ou energia); (h) carteira do trabalho e previdência social – CTPS (somente das páginas da foto e do verso); (i) cartão do PIS ou PASEP, com data de cadastramento; (j) diploma ou certificado para comprovação do grau de instrução, se for o caso; (k) carteira de identificação profissional, se for o caso; e (l) carteira nacional de habilitação (CNH), se for requisito para o cargo. Além das cópias acima, apresentar: (a) uma foto ¾ colorida e recente; (b) número de telefone fixo e/ou celular, este preferencialmente com WhatsApp; (c) e-mail pessoal; (d) número de conta corrente no banco Bradesco; (e) última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal ou declaração de bens preenchida e assinada, fornecida pela Prefeitura; (f) declaração de não acumulação / acumulação de cargos preenchida e assinada, fornecida pela Prefeitura; (g) certidão negativa de antecedentes criminais nas esferas federal e estadual; e (h) certidão negativa de débitos municipais.

De acordo com o item 18.1 do Edital nº 001/2016, a nomeação está condicionada ao número de vagas por cargo e à comprovação das seguintes condições: a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei; (b) os candidatos que tenham participado do Concurso Público com no mínimo 16 (dezesseis) anos de idade, só poderão ser empossados nos respectivos cargos após completarem 18 (dezoito) anos, condicionado, a na data da posse, possuir a idade constitucional de 18 (dezoito) anos para ser empossado; (c) quitação com o serviço militar, exceto para os candidatos do sexo feminino e com a Justiça Eleitoral, para todos os candidatos; (d) ter escolaridade exigida para o exercício do cargo mediante diploma de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC; (e) apresentação de cópia de Carteira de Identidade, CPF/MF, PIS/PASEP, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento ou, fotografia 3x4 colorida e recente; (f) às pessoas com necessidades especiais, compatibilidade da deficiência atestada, com o cargo de opção do candidato, comprovada através de análise da comissão especial do concurso público, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo; (g) exame de sanidade física e mental, que comprovará a aptidão necessária para o exercício do cargo; (h) certidão negativa fornecida pelo cartório distribuidor da Comarca onde possui o endereço declarado, comprovando a inexistência de ações civis e criminais (com trânsito em julgado); (i) declaração de acúmulo de cargo, nos termos da Constituição Federal Brasileira; (j) certidão de inexistência de débitos municipais; e (k) procuração, caso o candidato não possa apresentar-se pessoalmente. Será considerado desistente se não comparecer no período, prazo e local estabelecidos neste Edital. Por fim, esclarecemos que, conforme item 18.4 do Edital nº 001/2016, “poderá a Administração discricionariamente lotar, remanejar e/ou deslocar os servidores de unidade administrativa para outra, como também de localidade, dependendo dos princípios da conveniência, necessidade e oportunidade”.

SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, em Limoeiro do Norte/CE, 26 de janeiro de 2024.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,

Titular da SEGESC

MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS,

Titular da SEFIN

ANEXO ÚNICO

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO640891 GIRLAILSON SILVA 88º 664421 IANNA MAYARA ROCHA 89º 639729 DÉBORA THALIENE DE SOUSA MOURA 90º 649976 FRANCISCA GEISE VARELA COSTA 91º 635519 EFRAIM AURELIANO DE MELO 92º 659927 TENILLY SALES DE MORAES OLIVEIRA 93º CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO637304 MARIA GORETTI GONÇALVES DE SOUZA MOURA 6º 648497 FRANCISCO BRUCE LEE BRITO SOUSA COSTA 7º 637458 JOÃO PAULO DE ANDRADE NUNES 8º 648432 RAFAEL MAIA RODRIGUES 9º 642757 MARILIA GABRIELLYMAIA DE SOUSA 10º 659703 FRANCISCA MARIA DO CARMO FREIRE MAURÍCIO 11º 661068 LÊDA MATIAS DE QUEIROZ UCHÔA SILVA 12º SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, em Limoeiro do Norte/CE, 26 de janeiro de 2024.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,

Titular da SEGESC

MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS,

Titular da SEFIN