Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) aos servidores efetivos e temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade,

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 122/2023 de 17 de outubro de 2023 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) aos seguintes servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE:

Francisco Agaciano Cavalcante – Servidor Efetivo – Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA;

Antônio Robson de Almeida Ribeiro - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural; Francisco Cosme da Silva - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural;

Francisco Lindembeg da Silva - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural;

José Claubanir da Silva Guerreiro - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural;

José Wilson Alves Pereira - Servidor Temporário - Operador de Sistema Rural;

José Gilvan Gomes de Araújo – Servidor Temporário – Ajudante de Bombeiro Hidráulico;

Alzemar Sizinando dos Santos – Servidor Temporário – Bombeiro Hidráulico.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Márcio Michael do Nascimento Farias

Superintendente

Dispõe sobre a concessão de Adicional Noturno aos servidores efetivos e temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade,

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 122/2023 de 17 de outubro de 2023 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.CONCEDER Adicional Noturno aos servidores efetivos e temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE:

Paulo Sérgio Xavier Ribeiro – Servidor efetivo – Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA;

Francisco Agaciano Cavalcante – Servidor efetivo – Exercendo a função de Ajudante de Operador de ETA;

Raimundo Lopes de Lima – Servidor Temporário - Ajudante de Operador de ETA.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Márcio Michael do Nascimento Farias

Superintendente

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 200, de 06/10/2023, publicada no DOM nº 1.564, da mesma data,

CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo nº 074/2024, de 29/01/2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, ANDRÉ MARQUES DA SILVA, nomeado para o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919/98, de 04/03/1998, Lei nº 1.205/05, de 01/07/2005, Lei nº 1.206,/2005, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549/11, de 04/03/2011.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2.024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 241, de 10/11/2023, publicada no DOM nº 1.586, de 14/11/2023,

CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo nº 075./2024, de 29/01/2024,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, JOSÉ ELENILTON DA COSTA, nomeado para o cargo público denominado de MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, criado pela Lei nº 1.549/11, de 04/03/2011.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de janeiro de 2.024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR MARCIO JOSÉ LOPES LIMA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARCIO JOSÉ LOPES LIMA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR NAYANNE MARTINS CONRADO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, órgão integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240165 REFERÊNTE AO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 2023.1309.001/PMLN. CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRÔNICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, TENDO COMO FORNECEDOR A EMPRESA: R H HONORATO LOCACAO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ 10.580.797/0001-70, VENCEDORA, REPRESENTANDO UM MONTANTE TOTAL DE R$ 4.186.644,00; REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JUNIOR DOS SANTOS. DATA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.