CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 002/2024
Republicada por incorreções.
PORTARIA N.º 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento do vereador Darlyson de Lima Mendes, o qual se licenciou para assumir o cargo de Prefeito; Considerando que o subscritor, na condição de Vice-Presidente desta Casa Legislativa, assumiu a Presidência e teve que se afastar da composição das comissões de Educação, Cultura e Desporto, bem como da Comissão de Finanças e Orçamentos; Considerando o disposto no artigo 181, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando a viabilidade de manter a participação partidária nas comissões permanentes; RESOLVE: NOMEAR os Vereadores: Domingos Eduardo Bezerra Lins, para compor a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto, na função de relator; e Heraldo de Holanda Guimarães, para compor a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, temporariamente, durante o período que perdurar os referidos afastamentos, por sua vez, o vereador Flauber Lima Honorato irá assumir a Presidência da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto, sendo assim, as comissões terão a seguinte composição: •Educação, Cultura e Desporto: Flauber Lima Honorato, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Hélio Herbster de Oliveira Bastos.• Finanças e Orçamento: Domingos Eduardo Bezerra Lins, Lívia Meneses Maia, Heraldo de Holanda Guimarães. DECORRIDO o período em que o vereador subscritor permanecer na Presidência, a referida comissão voltará a ser composta conforme os termos da PORTARIA N.º 398/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 09 de janeiro de 2024.José Valdir da Silva. Presidente da Câmara Municipal. Republicada por incorreções.