Diário oficial

NÚMERO: 1646/2024

Ano: 8 - Número: 1646 de 9 de Fevereiro de 2024

09/02/2024 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: maria josé da costa freitas - CPF: ***.358.783-** em 09/02/2024 14:39:09 - IP com nº: 192.168.0.10

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 002/2024
Tornar sem efeito a designação de Fiscal de Contrato o servidor que indica.
PORTARIA Nº 002/2024-SESCA

Tornar sem efeito a designação de Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a DESIGNAÇÃO da servidora EMANUELLE SOARES DE FRANÇA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos:

Nº 20230298 SECSA - GHM ASSESSORIA;

Nº 20230330 SECSA - HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI;

Nº 20230389 SECSA - MELO AMORIM TURISMO EIRELI;

Nº 20220367 SECSA SOLUTIONTEC & MEDSERVIC SOLUÇÕES TECNOLOGICAS ME;

Nº20210297/SECSA, 20210582/SECSA e 20210583/SECSA BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 09 de fevereiro de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 003/2024
Tornar sem efeito a designação de Fiscal de Contrato o servidor que indica.
PORTARIA Nº 003/2024-SESCA

Tornar sem efeito a designação de Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a DESIGNAÇÃO do servidor NACÉLIO ALVES DO NASCIMENTO, fiscal de contrato, matricula nº 12842, inscrito (a) no CPF nº 030.141.333-96, para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio 01.01.002.2023-SECSA_URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - 1º Aditivo Convênio 01.01.002.2023-SECSA_URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; Convênio 01.01.003.2023-SECSA AIH - 1º Termo Aditivo Convênio 01.01.003.2023-SECSA AIH; Convênio 1.01.001.2023-SECSA CIRURGIAS ELETIVAS - Convênio 01.01.004.2023-SECSA HOSP POLO.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 09 de fevereiro de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 004/2024
Tornar sem efeito a designação de Fiscal de Contrato o servidor que indica.
PORTARIA Nº 004/2024-SESCA

Tornar sem efeito a designação de Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a DESIGNAÇÃO da servidora JARDENIA FERREIRA LIMA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos:

Nº20210405/2021- URBANLIMP SERVICO DE LIMPEZA;

Nº20220366/2022 - LOCMED HOSPITALAR LTDA;

Nº20230159/2023 e 20230440/2023 - F E COSTA LIMA;

Nº20230394/2023 - GAHE GASES E TRANSPORTES EIRELI;

Nº20210352/2021- CYBELLY MARQUES SILVANO.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 09 de fevereiro de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 005/2024
Tornar sem efeito a designação de Fiscal de Contrato o servidor que indica.
PORTARIA Nº 005/2024-SESCA

Tornar sem efeito a designação de Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a DESIGNAÇÃO do servidor JOÃO PAULO DE LIMA VIEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos:

Nº 20230082/2023 PAB e 20230083/2023 MAC DISTRIMEDICA COMERCIO;

Nº20230084/2023 PAB e 20230085/2023 MAC JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL;

Nº 20230087/2023 MAC e 20230086/2023 PAB GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA;

Nº 20230088/2023 MAC e 20230089/2023 PAB MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS;

Nº20230485/2023 PAB e 20230486/2023 MAC- LAMED COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES LTDA

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 09 de fevereiro de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 006/2024
Tornar sem efeito a designação de Fiscal de Contrato o servidor que indica.
PORTARIA Nº 006/2024-SESCA

Tornar sem efeito a designação de Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a DESIGNAÇÃO da servidora NUBIA LAFAIETE CASTRO NOGUEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos: Nº20240056 e Nº20240057- C W N FERREIRA LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 09 de fevereiro de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 007/2024
Tornar sem efeito a designação Fiscal de Contrato o servidor que indica.
PORTARIA Nº 007/2023-SESCA

Tornar sem efeito a designação Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a DESIGNAÇÃO do servidor FELIPE DA SILVA MOURA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos:

Nº 20220587/2022 SEC e 20220588/2022 MAC - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS; Nº 20230015/2023 SEC, 20230016/2023 PAB e 20230017/2023 MAC VALE CAR COMERCIAL; Nº20230287/2023- MANU´S CAR COMERCIO E SERVIÇO EM VEICULOS LTDA; Nº20230422/2023 MAC e 20230423 SEC A ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME;

Nº20230487/2023 MAC e 20230488 SECSA/2023 - R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME;

Nº20190688/SECSA- ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES;

Nº20200291/SECSA - JPE SERVIÇOS.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 09 de fevereiro de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 205/2024
EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR
PORTARIA N.º 205/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL ADJUNTO, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de fevereiro de 2024.

DARLYSON DE LIMA MENDES

Prefeito Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 206/2024
EXONERAR, BRUNO VALLADARES DE VASCONCELOS LINHARES - NOMEAR, JOÃO BATISTA MAIA NETO
PORTARIA N.º 206/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, BRUNO VALLADARES DE VASCONCELOS LINHARES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).

NOMEAR, JOÃO BATISTA MAIA NETO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-09.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de fevereiro de 2024.

DARLYSON DE LIMA MENDES

Prefeito Municipal em exercício.

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