Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR a servidora DANÚBIA MARIA MAIA SOUSA, engenheira civil, matricula nº 12564, inscrito (a) no CPF nº 014.686.753-03, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20240178, que se refere, respectivamente, à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO BOM FIM DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA),
Limoeiro do Norte/CE, 16 de fevereiro de 2024.
Carlos Eduardo Borges Evangelista
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Matrícula nº 12757
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR a servidora EMANUELLE MENDES MOREIRA REGIS, engenheira civil, matricula nº 12133, inscrito (a) no CPF nº 018.562.843-52, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20240178, que se refere, respectivamente, à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO BOM FIM DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA),
Limoeiro do Norte/CE, 16 de fevereiro de 2024.
Carlos Eduardo Borges Evangelista
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Matrícula nº 12757
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR o servidor ADRIANO DUARTE HOLANDA, engenheiro civil, matricula nº 13025, inscrito (a) no CPF nº 044.589.763-54, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20220636, que se refere, respectivamente, à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA),
Limoeiro do Norte/CE, 16 de fevereiro de 2024.
Carlos Eduardo Borges Evangelista
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Matrícula nº 12757
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:
R E S O L V E:
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 32º lugar, na ampla concorrência, MARIA IVANIA PORFÍRIO DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AC), criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de fevereiro de 2024.
Darlyson de Lima Mendes
Prefeito em exercício
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, A PEDIDO, MARTHA CAMPOS DE MOURA FÉ, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA).
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de fevereiro de 2024.
DARLYSON DE LIMA MENDES
Prefeito Municipal em exercício.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, A PEDIDO, MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEFIN).
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de fevereiro de 2024.
DARLYSON DE LIMA MENDES
Prefeito Municipal em exercício.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, MARIA LÍGIA DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL I, da E.E.I.F JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB).
.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de fevereiro de 2024.
DARLYSON DE LIMA MENDES
Prefeito Municipal em exercício.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, VLADIANA MENESES DE BRITO FEITOSA, para o cargo de provimento em comissão de CORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL II, da E.E.F MARIA ELVANISIA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB).
.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de fevereiro de 2024.
DARLYSON DE LIMA MENDES
Prefeito Municipal em exercício.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO GRÁGICA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB), padrão CC-01.
.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de fevereiro de 2024.
DARLYSON DE LIMA MENDES
Prefeito Municipal em exercício.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, MARIA LUCI DE AMORIM, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB), padrão CC-01.
.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de fevereiro de 2024.
DARLYSON DE LIMA MENDES
Prefeito Municipal em exercício.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, A PEDIDO, EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL da Secretaria Municipal Saúde (SECSA).
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de fevereiro de 2024.
DARLYSON DE LIMA MENDES
Prefeito Municipal em exercício.
ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20230676
ORIGEM: PREGÃO-PRESENCIAL Nº. 07120001-2023DL.
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
DETENTORA: FG DA SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADOR A DIESEL DE 55KVA, COM FRANQUIA DE 480H/MÊS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA A CADA 250HS PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA MANOEL CONRADO, NA ÁREA QUE ABRANGE SÍTIO ESPINHO E ADJACENCIAS DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 01 (Um) mês.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 4ª do contrato.VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 até 07 de Março de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240059, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1307.001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE COZINHA E DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (PAP) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 53.261,00. FORNECEDORA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELO SR. VINICIOS CUNHA BATISTA. DATA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240063, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1307.001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE COZINHA E DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (PAP) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 90.436,80. FORNECEDORA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.179.741/0007-02, REPRESENTADA PELO SR. FELIPE LIMA MORAIS. DATA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240064, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1307.001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE COZINHA E DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (MAC) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 47.029,70. FORNECEDORA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.179.741/0007-02, REPRESENTADA PELO SR. FELIPE LIMA MORAIS. DATA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240065, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1307.001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE COZINHA E DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (MAC) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 35.178,00. FORNECEDORA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELO SR. VINICIOS CUNHA BATISTA. DATA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240132, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1307.001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE COZINHA E DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DO SR. FRANCISCO JOSIMAR DE SOUZA VIEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 3.269,17. FORNECEDORA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.179.741/0007-02, REPRESENTADA PELO SR. FELIPE LIMA MORAIS. DATA ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240161, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2403-001/PMLN, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DE INFORMÁTICA, E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (MAC) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.445,00. FORNECEDORA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.607.801/0001-80, REPRESENTADA PELO SR. LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES. DATA ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240171, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1307.001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE COZINHA E DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS, ATRAVÉS DA SRA. MARIA JOSE DA COSTA FREITAS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 14.666,70. FORNECEDORA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.179.741/0007-02, REPRESENTADA PELO SR. FELIPE LIMA MORAIS. DATA ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.
