Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR NACÉLIO ALVES DO NASCIMENTO, FISCAL DE CONTRATO, MATRICULA Nº 12842, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS Nº 27.12.002.2023-SECSA; Nº 27.12.001.2023-SECSA E Nº 27.12.003.2023-SECSA CELEBRADO COM A SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 22 de fevereiro de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR FELIPE DA SILVA MOURA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

Nº 20240023, 20240024 E 20240025 - IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA;

Nº 20240051 E 20240052 – A ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME;

Nº 20240046 E 20240047- R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME;

Nº20190688/SECSA- ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES;

Nº20200291/SECSA - JPE SERVIÇOS.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 22 de fevereiro de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR A SERVIDORA JARDENIA FERREIRA LIMA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

Nº20210405/2021- URBANLIMP SERVICO DE LIMPEZA;

Nº20220366/2022 - LOCMED HOSPITALAR LTDA;

Nº20230394/2023 - GAHE GASES E TRANSPORTES EIRELI;

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 22 de fevereiro de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR A SERVIDORA NUBIA LAFAIETE CASTRO NOGUEIRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: Nº20240056 E Nº20240057- C W N FERREIRA LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 22 de fevereiro de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

PORTARIA Nº 012/2023-SESCA

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO PAULO DE LIMA VIEIRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

Nº 20240011– GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA;

Nº 20240084 E 20240012– MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS;

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 22 de fevereiro de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

Dispõe sobre o procedimento de solicitação de licença prêmio de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Considerando, o artigo 83 da Lei Complementar nº 2 de 25 de fevereiro de 2005, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

Considerando o artigo 226 da Lei Municipal nº 1806 de 07 de Março de 2014, na qual prevê a possibilidade de conversão da licença prêmio em pecúnia.

Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade e Eficiência previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:

Art. 1º Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01 (um) mês de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração.

§1º Aplica-se o disposto para o servidor titular do cargo de carreira, no exercício de cargo em comissão, gozar de licença-prêmio, com as vantagens de cargo.

§2º Somente o tempo de serviço prestado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE será contado para efeito de licença-prêmio.

Art. 2º O período de 01 (um) mês licença-prêmio ao qual o servidor tenha direito poderá ser convertido em pecúnia desde que haja pedido específico no requerimento em anexo desta portaria (Anexos).

Art. 3º O requerimento de solicitação de licença-prêmio deverá ser realizado pelo servidor no Setor Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE após triênio de período aquisitivo no prazo de até 30 (trinta) dias antes da data de gozo ou recebimento da pecúnia.

Art. 4º Compete ao Setor Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte a operacionalização dos procedimentos administrativos de acordo com esta Portaria.

§1º O Setor Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para iniciar o procedimento administrativo a partir do recebimento do requerimento.

§2º Caberá ao Setor Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte anexar os comprovantes de assiduidade do triênio ao qual fez jus à licença-prêmio e encaminhar para a produção de parecer jurídico e para a Superintendência.

§3º A resposta ao requerimento de licença-prêmio deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias úteis e comunicada ao servidor.

Art. 5º O procedimento administrativo de requisição de licença-prêmio deverá conter:

I – O requerimento assinado pelo servidor e, no caso de pedido para converter em pecúnia, a especificação no documento;

II – O comprovante de assiduidade através da ficha funcional;

III – Os requerimentos das últimas licenças-prêmio;

IV – Contracheque do servidor;

V – Parecer jurídico opinativo;

VI – Autorização de concessão pela Superintendência.

Art. 6º Poderá o servidor gozar do período de licença-prêmio assistido de remuneração ou receber em pecúnia após autorização da Superintendência dentro do planejamento anual do Setor Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e respeitando os limites orçamentários previstos.

Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pelo Setor Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte.

Art. 8º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário..

Pedro Roberto Nobre

Superintendente

ANEXO I

REQUERIMENTO PARA LICENÇA-PRÊMIO

Eu, ____________________________________________, funcionário lotado neste SAAE, matrícula ______, ocupante do cargo de ____________________________, amparado pela Lei Complementar nº 2 de 25 de fevereiro de 2005, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, do município de Limoeiro do Norte, do Estado do Ceará, no Capítulo IV, Seção VIII, art. 83, e no artigo 226 da Lei Municipal nº 1806 de 07 de Março de 2014, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, venho respeitosamente requerer que V.Sa., se digne a autorizar a presente solicitação de LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, na qual faz jus, sendo esta de 01 (um) mês, a começar da data __/__/____ e encerrar na data __/__/____, sem prejuízo da remuneração, como estabelecido no artigo supramencionado, conforme Processo Nº 402/2017-SEGEF.

Limoeiro do Norte-CE, __ de __ de _____.

Nestes termos, pede deferimento.

__________________________________________

NOME

Proposta Deferida em: __/__/____

______________________________________________

Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

ANEXO II

REQUERIMENTO PARA CONVERTER LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA

Eu, ____________________________________________, funcionário lotado neste SAAE, matrícula ______, ocupante do cargo de ____________________________, amparado pela Lei Complementar nº 2 de 25 de fevereiro de 2005, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, do município de Limoeiro do Norte, do Estado do Ceará, no Capítulo IV, Seção VIII, art. 83, e no artigo 226 da Lei Municipal nº 1806 de 07 de Março de 2014, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, venho respeitosamente requerer que V.Sa., se digne a autorizar a presente solicitação para CONVERTER EM PECÚNIA A LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, na qual faz jus, sendo esta de 01 (um) mês, a começar da data __/__/____ e encerrar na data __/__/____, sem prejuízo da remuneração, como estabelecido no artigo supramencionado, conforme Processo Nº 402/2017-SEGEF.

Limoeiro do Norte-CE, __ de __ de _____.

Nestes termos, pede deferimento.

__________________________________________

NOME

Proposta Deferida em: __/__/____

______________________________________________

Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO VIANA DA COSTA NETO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

Nº20210364 – PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA;

Nº 20240096 – MUNICONTAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA;

Nº20240130 - J L COSTA ESTEVAM;

Nº20240129- SAMIR CAVALCANTE AUR –ME

Nº20210316 - CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.

Nº20210352/2021- CYBELLY MARQUES SILVANO;

Nº 20230298 - GHM ASSESSORIA;

Nº 20230330 - HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI;

Nº 20230389 - MELO AMORIM TURISMO EIRELI;

Nº 20220367 – SOLUTIONTEC & MEDSERVIC SOLUÇÕES TECNOLOGICAS ME;

Nº20210297, 20210582 E 20210583 – BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 22 de fevereiro de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, Secretária Municipal de Saúde (SECSA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 23 de fevereiro de 2024, onde participará de uma reunião da Escola de Saúde Pública com o COSEMS.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. NACELIO ALVES DO NASCIMENTO, Assessor Especial em Saúde (SECSA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 23 de fevereiro de 2024, onde participará de uma reunião da Escola de Saúde Pública com o COSEMS.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. RAIMUNDO LEVI GOMES DOS SANTOS, Coordenador de Endemias e Zoonoses (SECSA), perfazendo assim um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2024, onde participará do 7º SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE : MANEJO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS ASSOCIADOS À ESTAÇÃO CHUVOSA NO CEARÁ, no qual o mesmo teve trabalho aprovado para apresentação com o título : “Georreferenciamento e notificações dos pacientes com doença de Chagas crônica no Município de Limoeiro do Norte, Ceará.”

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA do cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA HELENA PEREIRA DA CRUZ para o cargo de Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR MARIA JOELIA MAIA DE SOUZA, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, JOSÉ LIMA MALVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, JOÃO BATISTA MAIA NETO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR JOSÉ WILSON LOURES ASSIS do cargo de Secretário Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (SEGESC).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS para RESPONDER interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (SEGESC), não sendo remunerada por esta respondência.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, SÉRGIO KAYK COSTA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR RUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITAS do cargo de ASSESSOR ASSISTENCIAL, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Saúde (SECSA).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, GABRIELE DE ARAÚJO COSTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SECSA), padrão CC-09.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Cede o servidor público municipal na forma que indica e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE;

DECRETA:

Art. 1º. Fica cedido o servidor municipal Ednardo da Costa Regis, ocupante do cargo público de agente municipal de trânsito, matrícula n.º 1089 e CPF nº 634.690.493-00, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN), para exercer suas atividades junto ao Posto do DETRAN no Município de Limoeiro do Norte/CE, sem ônus para o DETRAN/CE.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 20 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA,

Prefeita em exercício

Cede a servidora pública municipal na forma que indica e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE;

DECRETA:

Art. 1º. Fica cedida a servidora municipal Adriana Mota de Oliveira Silva Barbosa, ocupante do cargo público de auxiliar de serviços gerais, matrícula n.º 13455 e CPF nº 019.764.803-70, lotada na Secretaria de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (SEGESC), para exercer suas atividades junto ao Posto do DETRAN no Município de Limoeiro do Norte/CE, sem ônus para o DETRAN/CE.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 20 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA,

Prefeita em exercício

BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES

LISTA DOS ALUNOS APROVADOS

NOMEPONTUAÇÃOCLASSIFICAÇÃO 1ªESHLEY ESTER COSTA GOMES (Saxofone Tenor)8,3APROVADO2ªALEXANDRE DAVID DE FREITAS COSTA (Flauta Transversal)8,00APROVADO3ªVINICÍUS SANTOS DE PAZ (Trompa)8,00APROVADO4ªJOSÉ ELANNO COSTA GUIMARÃES (Trombone)7,6APROVADO5ªUEVERTON ARAÚJO BEZERRA (Saxofone Alto)7,3APROVADO6ªARTHUR MIGUEL PEREIRA MAIA (Trompete Bb)7,00APROVADO7ªCALEBE SILAS SILVEIRA SILVA (Trompete Bb)7,00APROVADO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE REFIFICAÇÃO DO AVISO DO RESULTADO DA ANÁLISE HABILITAÇÃO. INCLUSÃO DE FORNECEDOR INDIVIDUAL. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.27.12.003/SEMEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, QUE POSSIBILITARÃO O PREPARO DOS PROJETOS DE VENDA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Francisco Valter Nogueira Lima, nomeado pela Portaria nº 152/2023, de 26 de outubro de 2023, e pelos outros servidores: Ana Adília Maia membro e José Célio de Arruda - Membro, nomeados pelas mesma portaria, vem COMUNICAR que quando da conferência da habilitação verificou-se que ocorreu equivoco da não inclusão do fornecedor individual JOÃO EUDO MARTINS (localide de Corrego de Areia, Zona Rural, Limoeiro do Norte CE), inscrito sob o CPF 810.883.103-20, na relação dos fornecedores habilitados na referida Chamada Pública. Informa-se QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos administrativos no prazo concedido, fica marcado para o dia 05 de março de 2024, as 9:00 h, sessão para a abertura do Envelope 02 afim de proceder a ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA APRESENTADOS. Nada mais havendo a tratar, o presidente, lavrou os termos da presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão. A COMISSÃO.

OITAVA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N.º 001/2016.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público para o provimento de diversos cargos, o que se deu através do Decreto Municipal n.º 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 246, de 29 de dezembro de 2016, e o contido no Edital n.º 001, de 22 de junho de 2016, que regulamenta o Concurso Público para diversos cargos,

RESOLVE

CONVOCAR, obedecendo o rigor da ordem de classificação constante do Decreto n.º 829/2016, os candidatos constantes do Anexo Único deste Edital, a comparecerem à Assessoria de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais (SEGESC), situada no Térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121 – Centro, na cidade do mesmo nome, no período de 26 de fevereiro a 08 de março de 2024, nos dias úteis, das 7h00min às 13h00min, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de nomeação no respectivo cargo público efetivo, munidos de cópias dos seguintes documentos: (a) cédula de identidade civil (RG) e CPF; (b) certidão de nascimento ou de casamento; (c) certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (catorze) anos; (d) CPF de todos os filhos; (e) título eleitoral e comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral; (f) documento militar (reservista), se do sexo masculino; (g) comprovante de residência (conta recente de água ou energia); (h) carteira do trabalho e previdência social – CTPS (somente das páginas da foto e do verso); (i) cartão do PIS ou PASEP, com data de cadastramento; (j) diploma ou certificado para comprovação do grau de instrução, se for o caso; (k) carteira de identificação profissional, se for o caso; e (l) carteira nacional de habilitação (CNH), se for requisito para o cargo. Além das cópias acima, apresentar: (a) uma foto ¾ colorida e recente; (b) número de telefone fixo e/ou celular, este preferencialmente com WhatsApp; (c) e-mail pessoal; (d) número de conta corrente no banco Bradesco; (e) última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal ou declaração de bens preenchida e assinada, fornecida pela Prefeitura; (f) declaração de não acumulação / acumulação de cargos preenchida e assinada, fornecida pela Prefeitura; (g) certidão negativa de antecedentes criminais nas esferas federal e estadual; e (h) certidão negativa de débitos municipais.

De acordo com o item 18.1 do Edital nº 001/2016, a nomeação está condicionada ao número de vagas por cargo e à comprovação das seguintes condições: a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei; (b) os candidatos que tenham participado do Concurso Público com no mínimo 16 (dezesseis) anos de idade, só poderão ser empossados nos respectivos cargos após completarem 18 (dezoito) anos, condicionado, a na data da posse, possuir a idade constitucional de 18 (dezoito) anos para ser empossado; (c) quitação com o serviço militar, exceto para os candidatos do sexo feminino e com a Justiça Eleitoral, para todos os candidatos; (d) ter escolaridade exigida para o exercício do cargo mediante diploma de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC; (e) apresentação de cópia de Carteira de Identidade, CPF/MF, PIS/PASEP, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento ou, fotografia 3x4 colorida e recente; (f) às pessoas com necessidades especiais, compatibilidade da deficiência atestada, com o cargo de opção do candidato, comprovada através de análise da comissão especial do concurso público, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo; (g) exame de sanidade física e mental, que comprovará a aptidão necessária para o exercício do cargo; (h) certidão negativa fornecida pelo cartório distribuidor da Comarca onde possui o endereço declarado, comprovando a inexistência de ações civis e criminais (com trânsito em julgado); (i) declaração de acúmulo de cargo, nos termos da Constituição Federal Brasileira; (j) certidão de inexistência de débitos municipais; e (k) procuração, caso o candidato não possa apresentar-se pessoalmente. Será considerado desistente se não comparecer no período, prazo e local estabelecidos neste Edital. Por fim, esclarecemos que, conforme item 18.4 do Edital nº 001/2016, “poderá a Administração discricionariamente lotar, remanejar e/ou deslocar os servidores de unidade administrativa para outra, como também de localidade, dependendo dos princípios da conveniência, necessidade e oportunidade”.

SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, em Limoeiro do Norte/CE, 19 de fevereiro de 2024.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,

Titular da SEGESC

ANEXO ÚNICO

CARGO: ASSISTENTE SOCIALINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO634090 FABÍOLA MOTA FALCÃO 7º644908 MARCIANA DE SOUSA CHAVES 8º643151 YASHMIN MICHELLE RIBEIRO DE ARAUJO 9ºCARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIOINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO635227 FRANCISCA ADRIANA MAIA 6ºCARGO: ATENDENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDEINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO661256 MARIA ELONEIDE DE JESUS BEZERRA 3º660981 TIAGO OLIVEIRA COSTA 4º653341 LAILSON SILVA DIOGENES 5º663420 GREYCE KELLY VENERANDA SENA 6º658232 HENRIQUE SILVA LIMA 7º640324 CYNTHIA BANDEIRA COSTA 8º645034 GLAUKER DE FREITAS GOMES 9º41019 MARIA FERNANDA CHAGAS CARNEIRO 10ºCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AMPLA CONCORRÊNCIA

646297FRANCISCO ORLANDO FREIRE CHAVES 180º645454MARIA NENA DE CASTRO FILHA 181º653005RAIMUNDA ELIZEUDA FERREIRA DE FREITAS MAIA 182º658298FRANCISCA VANIA LIMA DE AQUINO 183º650799FRANCISCO EDNALDO RABELO NOBRE 184º645597LANÚCIA SILVA SABINO 185º635699PATRICIANA SOARES DA SILVA186º644543MARIA ANDREZA DE SANTANA 187º652685RAIMUNDA EURELIANE DE SOUSA LIMA 188º647348CARLA MARIA FEITOSA LIMA SILVA 189º640303ANNA KARENINA GONÇALVES DA ROCHA 190º646376EDILEUZA MELO DA SILVA 191º648548RENATA OLIVEIRA SILVA 192º636754ALEXANDRA DOS SANTOS LIMA 193º638815JOSE LEANDRO DE MELO FREITAS 194º658288ANTONIO ELINALDO CARLOS DA SILVA 195º643320LIZIANE DA SILVA NASCIMENTO LIMA 196º644644VALÉRIA KELLY SILVA MAIA 197º661719ANDRESA SILVA MAIA 198º645955ANGELA MARIA DA SILVA 199º645853ANTONIO SOUSA ALVES 200º648515JOVANILDO OLIVEIRA DE LIMA 201º640489FRANCISCA ROSINEIDE LOPES 202º644758MARIA NUBIA BANDEIRA DUARTE 203º664547MARIA IRISNEIDE DE PAIVA 204º635046AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA 205º644663FRANCISCO AUDERLANIO DE ABREU LIMA 206º650443MARIA ROZANGELA DE PAIVA 207º649243GILBERLENE NOGUEIRA COSTA 208º648241NEILA LOPES CAVALCANTE 209º641185LENIARIA DE SOUSA MATOS 210º646542ALCILENE COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 211º635223HELOISA LUANA DA SILVA DE MELO 212º654546MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA 213º645536ELIZIANE ESTEVAM DE SOUZA 214º650445JOYCIANE FIGUEIREDO SOARES 215º644188MARIA SUELI DE FREITAS SANTOS 216º640683MARIA DAS GRAÇAS MOURA REGIS ROCHA 217º647507DAGMAR SOUZA SAMPAIO PALHARES 218º656152MARIA LUZIRENE DA COSTA 219º654754MAIZA SELMA DE MOIZES SILVA 220º649791EDSON ALVES DA SILVA 221º656768FABRICIO CARLOS PIRES FILGUEIRA 222º634594LISDENIA CARLA LIMA DE OLIVEIRA 223º661445PAULIANA DA SILVA TAVARES 224º652058ELISIANE SOARES DA COSTA 225º655885MARIA KLEFIA RODRIGUES FREITAS 226º643200FRANCISCA GERLANE BARROS DA SILVA 227º649634FRANCISCA JANNICLEIDE DE ALMEIDA 228º659094TÂNIA GERMÂNIA 229º644600MARIA SANDILEUSA GONÇALVES MENDES DE FREITAS 230º644588EVANIRA MALVEIRA DA COSTA 231º652785MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 232º634470MARIA JOSIVANIA MAIA 233º633492MARIA LUCIRENE ALVES DE MOURA 234º661746ANTONIA VERLENE BRILANTE 235º650296ELIZ ÂNGELA COSTA AGUIAR 236º641766FRANCISCA IVONETE AMORIM DA SILVA LIMA 237º635586MARIA DA SAÚDE NOGUEIRA DIÓGENES 238º646301MARIA LOZÂNGELA FREITAS DA SILVA 239º644198RAIMUNDA ELIENE ANDRADE DA SILVA 240º662416MARIA MARCIA OLIVEIRA GUIMARAES 241º644270GERLUCIO ARAUJO DOS SANTOS 242º651019MARIA LUCIANA FERNANDES MARTINS 243º641554LUZIA RENATA SENA DE LIMA 244º652276MARIA ESTELA ANDRADE NUNES 245º638987ALEXANDRINA FERREIRA DE OLIVEIRA 246º645496MARIO DAMIÃO GOMES RIBEIRO 247º662216FRANCISLANE MARIA DOS SANTOS248º656403MARÍLIA GABRIELLA OLIVEIRA DO NASCIMENTO249º654623TAILSON ALBANO DE SOUZA250º652447ANTÔNIA VALMYZIA DA SILVA FERREIRA251º652355FABIANA LOURENÇO DA SILVA252º633526ROSÂNGELA MOURA DE LIMA253º640562ANTONIA IOLANDA CARNEIRO DA SILVA254º646428MARIA DO SOCORRO SILVA255º653006NATANAEL CHAVES MAIA JUNIOR256º637750JUCIENE LEITAO ALEXANDRE257º643868VALDIANE DE SOUSA OLIVEIRA258º648075NILO PEREIRA DE SENA JUNIOR259ºCARGO: CIRURGIÃO DENTISTAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO650515 DÉBORA LIMA SILVEIRA 8º 639940 ANTONIO PERGENTINO NUNES NETO 9º CARGO: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICOINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO640318 JOSÉ DAMIÃO DA SILVA FILHO 1º CARGO: FISIOTERAPEUTAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO663889 VANESSA MENDES SKORUPSKI 7º 648454 JEAN DE SOUSA PEREIRA 8º 664618 NATÁLIA BENÍCIO LEMOS 9º CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO642355 JOSEILTON CARLOS BEZERRA 8º 638645 JEFFERSON KLEBER PEREIRA DO NASCIMENTO 9º 647135 FLÁVIO GOMES DE LIMA 10º 648434 ANA CARLA FARIAS PIMENTEL 11º 657446 FRANCISCO ADALBERTO SARAIVA NETO 12º 658581 ARTHUR ROBSON DA COSTA FREIRE 13º 645937 HAYSSA FALCÃO DE OLIVEIRA 14º 636473 ERICA DAMASCENO OLIVEIRA 15º 643578 KENNET WANDERSSON LEITE SILVA 16º 646712 MÁRCIO ANTÔNIO CARLOS FEITOSA 17º

CARGO: MERENDEIRA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO635642 ARETUZA MARIA DE FREITAS GADELHA CASTRO 31º 635426 MIRIAN DA COSTA LIMA SILVA 32º 649675 MARIA MARCILENE DE OLIVEIRA ALVES 33º 656444 ANA CLAUDIA CARNEIRO DE LIMA 34º

CARGO: MONITOR

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO654411 FRANCISCO GILDENILDO LEMOS LIMA 8º 634081 FRANCISCA ANTÔNIA FREITAS E SILVA 9º 651018 LUIZA JORGIANA MOURA DA SILVA 10º 639122 CRISTINA COSTA BANDEIRA 11º 653248 RUAN FERNANDO CUNHA DA COSTA 12º 664508 FRANCISCO REBOUÇAS DE ANDRADE JUNIOR 13º 651967 MARIA EDILÂNIA AMARAL DE LIMA 14º 642055 MIKAELI CRISTINA MACÊDO COSTA 15º CARGO: MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO648115 REGINALDO MAIA DA COSTA 19º 645845 CARLOS ANDRE GOMES DE AMORIM 20º 639735 ELADIO JACO BEZERRA 21º

CARGO: MOTORISTA DE VIATURA LEVE

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO650764 JOSÉ NEURIVAN COSTA ALMEIDA 23º 643903 ROBSON ADRIANO GUERREIRO MAIA 24º CARGO: MOTORISTA DE VIATURA PESADAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO635222 SEBASTIAO MEDEIROS DO NASCIMENTO 3º 642427 FRANCISCO EDICELIUSON BARROS LIMA 4º CARGO: OFICIAL DE MANUTENÇÃO

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO650633 ROBERTO FERREIRA LIMA 11º 638381 JOSE EUFRAZIO DA SILVA FILHO 12º CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO649679 ANA LÚCIA ANDRADE NUNES 53º 644763 LIVIA PIMENTEL RIBEIRO 54º 645804 FRANCISCO LEANDRO NOBRE DOS SANTOS 55º

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO663586 CINEIDE LOPES DE SOUSA 94º 647202 SAMARA CHAVES DE OLIVEIRA 95º 637534 PRISCILA PAIVA DOS SANTOS ROCHA 96º

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO640605 PATRÍCIA DE SOUSA ARAÚJO 12º 644710 GABRIELLY THICIANE DOS SANTOS ANDRADE 13º 644869 LUCIVAN DE SOUSA BARRETO 14º 650915 ALANA VIEIRA DE SOUSA 15º 644967 WELLINGTON NASCIMENTO RODRIGUES 16º CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO634715ERNANDE CLÁUDIO NOGUEIRA NUNES17º634355ALEXANDRE GOMES SOUZA18º639263FRANCISCO LENES DE SOUSA19º633841DANILO DA COSTA SILVA20ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – GEOGRAFIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO662335RAIMUNDO MARCOLINO DE OLIVEIRA JÚNIOR9ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO648694SHYANDRA RACHEL MAIA CAVALCANTE9º635868ROGERIO MACIEL NUNES10ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS)

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO644896ISMAEL ARRUDA NAZARIO DA SILVA9º643075LAIANE DA SILVA PINTO10ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO656489BELARMINO FRANKLIN SILVA DUARTE13ºCARGO: PSICÓLOGO

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO646288 ANA GERMANA MEDEIROS FEITOSA 4º CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO662031 SANDRA ELISANGELA DE OLIVEIRA COSTA 1º 646872 FRANCISCA MICILENE RODRIGUES LIMA 2º CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO645162 MARIA DANIELCE LIMA SILVA 16º 644956 MAELENE DA SILVA CAVALCANTE 17º CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO634059 MELKA ROCHA RAMALHO 3º CARGO: VIGIA – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO652435 JOSE LEANDRO DE MELO FREITAS 101º 645866 MARCONES DA SILVA NASCIMENTO 102º 633943 ERISDENIO LIMA DUARTE 103º 662918 RAIMUNDO EDRAN CUNHA SOUSA JUNIOR 104º 636882 JUCELINO AUGUSTO DE MENEZES CASTRO 105º 637771 PAULO ANTONIO CHAVES 106º 650329 ANTONIO MACIO DE MELO PIMENTA 107º 641555 FRANCISCO DAILSON FREITAS LOPES 108º 656250 EDSON DE ARAUJO MAIA 109º 638820 JOÃO NACÉLIO NOGUEIRA DA COSTA 110º 662331 ATONIO EUDES DE FRANÇA SILVA 111º 643695 PAULO CESAR FERNANDES DANTAS 112º 634255 FERNANDO JOSE CHAVES FREITAS 113º 643451 MAURICIO NATANAEL SOARES GOMES 114º 644277 FÁBIO ÁLISSON COSTA OLIVEIRA 115º

SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, em Limoeiro do Norte/CE, 19 de fevereiro de 2024.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,

Titular da SEGESC

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