Institui no calendário oficial de eventos do município a Pedalada do(a) Trabalhador(a) e a Pedalada Ecológica, e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:

Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~

Art. 1º. Fica instituído no calendário oficial de eventos do município a Pedalada do(a) trabalhador(a) e a Pedalada Ecológica.

Art. 2º. O evento denominado de “Pedalada do(a) trabalhador(a)” ocorrerá anualmente no dia 1º de maio, no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.

Art. 3º. O evento denominado de “Pedalada Ecológica” ocorrerá anualmente no dia 5 (cinco) de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente, no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de fevereiro de 2024.

Republicado por Incorreção.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade,

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,

RESOLVE:

1.CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) aos seguintes servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE:

• Pryscilla de Freitas Fernandes Chaves – Servidora Temporária – Ajudante de Laboratório;

• Francisco Eduardo Gomes de Oliveira – Servidor Temporário – Ajudante de Laboratório.

1.2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Roberto Nobre

Superintendente

Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para a construção das instalações da futura Unidade Gladia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, notadamente, conforme autorização contida na Lei Municipal n.º 2.453, de 26 de fevereiro de 2024,

RESOLVE:~

Art. 1º. Fica doado à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.470.269/0001-06, empresa pertencente ao grupo econômico SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA, mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU, de CNPJ n.º 41.548.546/0001-69, o imóvel assim descrito: terreno urbano localizado às margens da BR-116, no km 190, na localidade conhecida como Sítio Danças, neste Município de Limoeiro do Norte, com área de 30.359 m² (trinta mil, trezentos e cinquenta e nove metros quadrados), ou 3,0359 ha (três vírgula zero três cinco nove hectares), com a seguinte medidas: partindo-se do ponto P1 (594461 E / 9434002S), lado LESTE, rumo NORTE, medem-se 149,00 metros até o ponto P2 (594596 E / 9434069 S); deste, rumo NORTE, medem-se 188,00 metros até o ponto P3 (594737 E / 9434196 S); deste, rumo LESTE, medem-se 273,00 metros até o ponto P4 (594465 E / 9436326 S); deste, rumo SUL, medem-se 194,00 metros até o ponto P1 (594461 E / 9434002S), fechando-se o polígono, limitando-se: ao Norte, com imóvel remanescente do Município de Limoeiro do Norte; ao Sul, com a Rua Projetada; ao Oeste, com o imóvel remanescente do Município de Limoeiro do Norte; e, ao Leste, com a rodovia federal Santos Dumont (BR-116).

Parágrafo único. No imóvel ora doado, a donatária construirá as instalações físicas destinadas a abrigar a futura Unidade Gladia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, pertencente à SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA, mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU, em Limoeiro do Norte, o que deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da lavratura da escritura pública de doação, sob pena de reversão do bem ao patrimônio municipal.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240092, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 19.430,05 FORNECEDORA: LRF DITRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, REPRESENTADA PELA SRA. LETÍCIA RABÊLO FERREIRA. DATA ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240093, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 11.188,87 FORNECEDORA: LRF DITRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, REPRESENTADA PELA SRA. LETÍCIA RABÊLO FERREIRA. DATA ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240094, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 7.653,65 FORNECEDORA: LRF DITRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, REPRESENTADA PELA SRA. LETÍCIA RABÊLO FERREIRA. DATA ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240095, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 21.731,57 FORNECEDORA: COMERCIAL SOARES NS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.485158/0001-40, REPRESENTADA PELO SR. NELSON SORARES DA SILVA. DATA ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240107, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 14.113,06 FORNECEDORA: COMERCIAL SOARES NS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.485158/0001-40, REPRESENTADA PELO SR. NELSON SORARES DA SILVA. DATA ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240108, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 11.402,29FORNECEDORA: COMERCIAL SOARES NS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.485158/0001-40, REPRESENTADA PELO SR. NELSON SORARES DA SILVA. DATA ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240114, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUPERINTÊNDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, POR MEIO DO SR. FRANCISCO JOSIMAR DE SOUZA VIEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 3.021,40. CONTRATADA: LRF DITRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, REPRESENTADA PELA SRA. LETÍCIA RABÊLO FERREIRA. 15 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240115, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUPERINTÊNDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, POR MEIO DO SR. FRANCISCO JOSIMAR DE SOUZA VIEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.761,17. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES NS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.485158/0001-40, REPRESENTADA PELO SR. NELSON SORARES DA SILVA. 15 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240150

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240150, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (PAP) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 25.590,90 FORNECEDORA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.970.003/0001-98, REPRESENTADA PELA SRA. DIANA ALVES NASCIMENTO. DATA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240152, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (PAP) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 14.458,06 FORNECEDORA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.970.003/0001-98, REPRESENTADA PELA SRA. DIANA ALVES NASCIMENTO. DATA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240154, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUPERINTÊNDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, POR MEIO DO SR. FRANCISCO JOSIMAR DE SOUZA VIEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 3.504,60. CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.970.003/0001-98, REPRESENTADA PELA SRA. ELENILDA CASTELO BRANCO: 31 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240155, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (PAP) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 2.956,26 FORNECEDORA: ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.298.511/0001-83, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO ARAÚJO LIMA FILHO. DATA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240156

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240156, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (MAC) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.608,78 FORNECEDORA: ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.298.511/0001-83, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO ARAÚJO LIMA FILHO. DATA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240157, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (SECSA) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.095,71 FORNECEDORA: ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.298.511/0001-83, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO ARAÚJO LIMA FILHO. DATA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240158, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUPERINTÊNDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, POR MEIO DO SR. FRANCISCO JOSIMAR DE SOUZA VIEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 734,60. CONTRATADA: ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.298.511/0001-83, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO ARAÚJO LIMA FILHO: 31 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240167, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS, ATRAVÉS DA SRA. MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 3.001,75 FORNECEDORA: ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, REPRESENTADA PELA SRA. FRANCISCO ARAÚJO LIMA FILHO. DATA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240168, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS, ATRAVÉS DA SRA. MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 56.872,94 FORNECEDORA: LRF DITRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, REPRESENTADA PELA SRA. LETÍCIA RABÊLO FERREIRA. DATA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240169, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS, ATRAVÉS DA SRA. MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 29.211,50 FORNECEDORA: COMERCIAL SOARES NS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.485158/0001-40, REPRESENTADA PELO SR. NELSON SORARES DA SILVA. DATA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240179, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0108-001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS, ATRAVÉS DA SRA. MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 70.943,00 FORNECEDORA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.970.003/0001-98, REPRESENTADA PELA SRA. DIANA ALVES NASCIMENTO. DATA ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240183, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1309-001/PMLN, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÊNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRÕNICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUPERINTÊNDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, POR MEIO DO SR. FRANCISCO JOSIMAR DE SOUZA VIEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 330.387,50. CONTRATADA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.850.797/0001-70, REPRESENTADA PELO SR. JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA. 15 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240186, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N. 2023.1307.001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE COZINHA E DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DA SRA. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 344,50 FORNECEDORA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELO SR. VINICIOS CUNHA BATISTA. DATA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240187, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N. 2023.1307.001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE COZINHA E DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DA SRA. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 26.213,78 FORNECEDORA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, REPRESENTADA PELO SR. FELIPE LIMA MORAIS. DATA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240190, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N. 2023.1307.001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE COZINHA E DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DA SR. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 720,00 FORNECEDORA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELO SR. VINICIOS CUNHA BATISTA. DATA ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240191, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N. 2023.1307.001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE COZINHA E DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DA SR. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 2.522,82 FORNECEDORA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, REPRESENTADA PELO SR. FELIPE LIMA MORAIS. DATA ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240192, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N. 2023.1307.001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE COZINHA E DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE MEIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA SR. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.132,30 FORNECEDORA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELO SR. VINICIOS CUNHA BATISTA. DATA ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240193, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N. 2023.1307.001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE COZINHA E DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE MEIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA SR. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 7.255,65 FORNECEDORA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, REPRESENTADA PELO SR. FELIPE LIMA MORAIS. DATA ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240194, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N. 2023.2007.001/PMLN, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE MEIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA SR. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 2.021,08 FORNECEDORA: ATACADAO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ 10.708.438/0001-82, REPRESENTADA PELO SRA. TATIANA PAIVA. DATA ASSINATURA: 22 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES