Concede a cessão do servidor que indica para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte/CE, e nos termos do art. 85 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,

RESOLVE

Art. 1º. ENCAMINHAR o servidor público municipal FÁBIO DE SOUSA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de agente administrativo, matrícula 60079, para exercer as suas atribuições funcionais, no âmbito do Cartório da 29º Zona Eleitoral de Limoeiro do Norte/Ce.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Concede a cessão do servidor que indica para o Tribunal Regional Federal do Ceará.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte/CE, e nos termos do art. 85 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,

RESOLVE

Art. 1º. CEDER a servidora pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, MARIA APARECIDA DE LIMA MOURA, inscrita no CPF nº 430.299.303-00, de Matrícula nº 7930, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo para exercer a função comissionada de Supervisora-Assistente, código FC-4, do Setor de Cumprimento de Atos Judiciais e Expedição de Requisitórios, da 7ª Vara da Justiça Federal, Estado do Ceará, com ônus para o cessionário, nos termos do art. 85, da Lei Complementar Municipal nº 002, de 25 de 3 fevereiro de 2005, e do Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/Ce e o Tribunal Regional Federal do Ceará, com vigência até 31 dezembro de 2024, data que expira a presente cessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de março 2024.

GABINETE DA PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, JOSE RONYELLISON DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, PEDRO ARTUR PITOMBEIRA DE ASSIS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, WERLEY LUIS DE ALMEIDA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN).

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, ANTONIO MARCONDES FREITAS REBOUÇAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN), padrão FC-03.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, JOANA DAYANNE SALDANHA MARQUES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTROS E PROCESSAMENTOS (DEPREV), órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN), padrão FC-01.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, MARCOS ANTONIO GUIMARÃES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTROS E PROCESSAMENTOS (NOTIFICAÇÕES), órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN), padrão FC-01.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, RONALDO MAIA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE EQUIPE, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN), padrão FC-02.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, WERLEY LUIS DE ALMEIDA CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN), padrão FC-03.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

Concede a cessão da servidora que indica para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte/CE, e nos termos do art. 85 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,

RESOLVE

Art. 1º. ENCAMINHAR a servidora pública municipal SILVIA REBECA SABÓIA QUEZADO, ocupante do cargo de provimento efetivo de agente administrativo, matrícula 12624, para exercer as suas atribuições funcionais, no âmbito da Secretaria Executiva da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nos termos da requisição deste Tribunal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, RUAN MATEUS SILVA MAIA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica (SEMEB).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de fevereiro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA HELENA PEREIRA DA CRUZ do cargo de Secretária Municipal da Secretaria de Educação Básica (SEMEB).

DESIGNAR JOSÉ LIMA MALVEIRA, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Educação Básica, para RESPONDER interinamente pelo cargo de Secretário Municipal não sendo remunerado por esta respondência.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de fevereiro de 2024.