CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - RESOLUÇÃO: 001/2024
Institui o SEMINÁRIO MULHERES, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
RESOLUÇÃO N.º 001/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o SEMINÁRIO MULHERES, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica instituído o Seminário Mulheres, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte com o objetivo de constituir-se em espaço de debate, reflexão e sugestão de políticas públicas que produzam mudanças de atitudes na sociedade e na vida das mulheres. Art. 2°. O Seminário Mulheres será evento organizado pela Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, realizado anualmente, preferencialmente na semana do 08 de março, sendo realizado em um ou mais dias. Art. 3°. Participarão do Seminário Mulheres entidades, organizações, movimentos sociais e populares ligados a temática das mulheres. Parágrafo Único - No evento serão prestadas as homenagens e honrarias destinadas às mulheres que já são produto de resoluções da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte – CE, em 22 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - RESOLUÇÃO: 002/2024
Institui a Frente Parlamentar em defesa do Serviço Público, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
RESOLUÇÃO N.º 002/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.Institui a Frente Parlamentar em defesa do Serviço Público, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica instituída a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará. Art. 2°. A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público tem caráter suprapartidário e será constituída mediante a livre adesão dos (as) vereadores (as) com a finalidade de contribuir com o aprofundamento do debate, sugerir proposições legislativas e a formulação de políticas públicas que promovam o fortalecimento do serviço público e a valorização dos servidores públicos em geral. Paragrafo Único - Além da participação dos parlamentares, como membros efetivos, será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades sindicais, representações de classe, de movimentos sociais e de grupos organizados, envolvidos com os objetivos desta Frente Parlamentar, desde que assinem a ficha de adesão. Art. 3°. As reuniões da Frente Parlamentar serão públicas, realizadas periodicamente na sede da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará ou em outro local designado, nas datas e nos locais escolhidos por seus membros e divulgados com antecedência. Parágrafo Único - A Frente Parlamentar produzirá relatórios de suas atividades, reuniões, seminários, audiências e encontros, a fim de possibilitar ampla transparência e participação da sociedade. Art. 4°. Os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público serão coordenados por um Presidente e um Vice-Presidente, respectivamente eleitos, que terão mandato de um ano, permitida a reeleição, e serão escolhidos mediante aprovação da maioria de seus membros presentes na data da eleição.
Parágrafo Único - A Frente Parlamentar disporá de um (a) secretário (a), que deverá ser eleito após - ou conjuntamente - a eleição do Presidente e do Vice-Presidente, sendo responsável por registrar todos os atos produzidos. Art. 5°. Cabe à Mesa Diretora a adoção das providências legais para a implementação das medidas necessárias ao desenvolvimento das atividades da Frente Parlamentar em defesa do Serviço Público. Art. 6°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte – CE, em 22 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - RESOLUÇÃO: 003/2024
Institui o Seminário vidas Negras, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 003/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Seminário vidas Negras, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica Instituído o Seminário vidas negras, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte com o objetivo de constituir-se em espaço de debate, reflexão e sugestão de políticas públicas que produzam mudanças de atitudes na sociedade e na vida da população negra. Art. 2°. O seminário vidas negras será um evento organizado pela Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, realizado anualmente, preferencialmente na semana do 20 de novembro, dia da Consciência Negra, sendo realizado em um ou mais dias. Art. 3°. Participarão do seminário entidades, organizações, movimentos sociais e populares ligados ás lutas da população negra. Paragrafo Único - No evento serão prestadas as homenagens e honrarias destinadas a homens e mulheres negras que contribuem na construção de uma sociedade sem racismo.Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte – CE, em 29 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - RESOLUÇÃO: 003/2024
Institui o Seminário vidas Negras, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 003/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Seminário vidas Negras, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica Instituído o Seminário vidas negras, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte com o objetivo de constituir-se em espaço de debate, reflexão e sugestão de políticas públicas que produzam mudanças de atitudes na sociedade e na vida da população negra. Art. 2°. O seminário vidas negras será um evento organizado pela Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, realizado anualmente, preferencialmente na semana do 20 de novembro, dia da Consciência Negra, sendo realizado em um ou mais dias. Art. 3°. Participarão do seminário entidades, organizações, movimentos sociais e populares ligados ás lutas da população negra. Paragrafo Único - No evento serão prestadas as homenagens e honrarias destinadas a homens e mulheres negras que contribuem na construção de uma sociedade sem racismo.Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte – CE, em 29 de fevereiro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 132/2024
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 132/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 05 de março do corrente ano, junto ao Instituto de pesquisas e Estratégias Econômicas do Ceará IPECE, para uma reunião sobre os limites municipais do Município de Limoeiro do Norte. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 04 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 133/2024
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 133/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 05 de Março do corrente ano, junto ao Instituto de pesquisas e Estratégias Econômicas do Ceará IPECE, a disposição do vereador Heraldo de Holanda Guimarães, conforme portaria nº 132/2024, de 04 de março de 2024.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 04 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 134/2024
Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Baraúna-RN
PORTARIA N.º 134/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Baraúna-RN, onde permanecerá durante o dia 05 de março do corrente ano, junto a Câmara Municipal de Baraúna, para visitar as dependências físicas para buscar informações para implantação na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 04 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 135/2024
Designar o Vereador Helío Herbster de Oliveira Bastos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 135/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Helío Herbster de Oliveira Bastos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 06 de março do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre andamento dos poços profundos para Comunidade de Danças no Município de Limoeiro do Norte. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 05 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 136/2024
Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 136/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 06 de Março do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a Disposição do Vereador Hélio Herbster de Oliveira Bastos, Conforme portaria n° 135/2024.O referido servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n° 2.392/2023 de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 05 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 137/2024
Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 137/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 06 de março do corrente ano, Junto a Assembleia Legislativa do Ceará, junto a assessoria da 1ª Vice Presidência Vinicius Benevides, para tratar sobre o recapeamento do asfalto da Barragem das Pedrinhas. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario .GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 05 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 138/2024
Designar o servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 138/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES , no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 06 de Março do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, a Disposição do Vereador José Torres de Moura Neto, Conforme portaria n° 137/2024. O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 05 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 139/2024
Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO , para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 139/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES , no uso de suas atribuições legais, Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 06 de Março do corrente ano, para protocolar o Ofício n° 050/2024, de 16 de Fevereiro de 2024.O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 05 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 140/2024
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 140/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 12 de março do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao gabinete da Deputada Juliana Lucena, para tratar sobre a perfuração de poços no município de Limoeiro .O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 141/2024
NOMEAR, a Sra. FRANCISCA ERIKA FEITOSA BARBOSA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DO PROCON
PORTARIA N.º 141/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, NOMEAR, a Sra. FRANCISCA ERIKA FEITOSA BARBOSA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DO PROCON, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.430/2023, de 22 de novembro de 2023.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 142/2024
Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 142/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 13 de março do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, junto do gabinete do Deputado Estadual Carmelo Neto, para tratar sobre conseguir perfuração de poços profundos na localidade de Congo. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 12 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 143/2024
Designar o Vereador Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 143/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, Designar o Vereador Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 13 de março do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, junto do gabinete do Deputado Estadual Carmelo Neto, para tratar sobre conseguir perfuração de poços profundos na localidade de Congo. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 12 de março de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
