Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito - SUTRAN.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR a PORTARIA SUTRAN N°02/2024 e NOMEAR o servidor, Antônio Marcondes Freitas Rebouças, inscrito no CPF nº 146.265.8878-44, para desempenhar a função de FISCAL do Contrato, tendo como suplente o servidor Marcos Antônio Guimarães, inscrito no CPF nº 253.624.928-02 nos termos da Lei nº. 8.666/93:
CONTRATOOBJETOEMPRESA CONTRATADA20240044
AQUISIÇÃO DE ÁGUA
ATACADÃO DAS ÁGUAS E GAS LTDA
20240055
AQUISIÇÃO DE GÁS
C W FERREIRA LTDA
20240102
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL
MUNICICONTAS
20240114
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
LRF DISTRIBUIDORA LTDA
20240115
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
COMERCIAL SOARES NS LTDA
20240158
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
20240154
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA
20240132
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELLI-EPP
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Sutran N°01/2024 e suas disposições em contrário.
Limoeiro do Norte, 01 de março de 2024.
____________________________________________________
JOSÉ GILVAN DE MOURASuperintendente da SUTRAN
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 124, de 15/01/2024, publicada no DOM nº 1.628, de 16/01/2024,
CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo nº 174/2024, de 14/03/2024,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, FRANCISCO GILDENILDO LEMOS LIMA, nomeado para o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e Lei nº 1.206, 01/07/2005.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de março de 2.024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Quixadá - CE, no dia 21 de fevereiro de 2024, onde participará do Encontro Regional para Debate do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 20 de março de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. MAURINEIDE HOLANDA CAVALCANTE SILVEIRA, Chefe do Setor de Serviços de Atendimento ao Cidadão, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Quixadá - CE, no dia 21 de fevereiro de 2024, onde participará do Encontro Regional para Debate do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 20 de março de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR FRANKLIN FERREIRA FERNANDES BATISTA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CERIMONIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-05.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 20 de março de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR JAN MICHAEL DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ABATEDOUROS, FEIRAS E MERCADOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEINFRA), padrão CC-06.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 20 de março de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR FRANCISCA FRANCILENE CHAVES GONDIM, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), padrão CC-08.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 20 de março de 2024.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal em exercício.
